PORTARIA nº 2398/2023

*Revogada pelo Ato Executivo TJ nº 175, de 30/07/2024*

Designa membros para a Comissão de Valorização da Primeira Infância (COVPI).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO a Portaria nº 1527/2023, publicada no DJERJ de 19/04/2023, que definiu a composição da Comissão de Valorização da Primeira Infância (COVPI);

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo SEI nº 2019-0605281;

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar, a pedido, os Promotores de Justiça RODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA, FERNANDA ABREU OTTONI DO AMARAL e PATRÍCIA HAUER DUNCAN, designando, em substituição, as Promotoras de Justiça ALINE CARVALHO DOS SANTOS e RAQUEL MADRUGA DO NASCIMENTO BRITO para compor a Comissão de Valorização da Primeira Infância (COVPI), como representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

Art. 2º. A COVPI passa a ter a seguinte composição:

§ 1º. Representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ):

I - Juiz de Direito SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA, Presidente;

II - Juíza de Direito RAQUEL SANTOS PEREIRA CHRISPINO, Vice-Presidente;

III - Juíza de Direito LORENA PAOLA NUNES BOCCIA;

IV - Juíza de Direito LARISSA MARIA NUNES BARROS FRANKLIN DUARTE;

V - Juíza de Direito ROBERTA BARROUIN CARVALHO DE SOUZA;

VI - Senhora MONICA ARAUJO DO AMARAL MACHADO;

VII - Senhora ELIANA OLINDA ALVES;

VIII - Senhora BETANIA NUNES DE CARVALHO.

§ 2º. Representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ):

I - Promotora de Justiça ALINE CARVALHO DOS SANTOS;

II - Promotora de Justiça RAQUEL MADRUGA DO NASCIMENTO BRITO;

III - Psicólogo SAULO OLIVEIRA DOS SANTOS;

IV - Assistente Social DANIEL ELIAS TELIO DUARTE.

§ 3º. Representantes da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro (DPGERJ):

I - Defensora Pública ANDREA SEPULVEDA BRITO;

II - Defensor Público RODRIGO AZAMBUJA MARTINS;

III - Defensora Pública VALERIA KELNER;

IV - Assistente Social ROBERTA GOMES THOMÉ.

§ 4º. Representantes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP):

I - Senhora NIETE ELIAS MOURA;

II - Senhora GIANE LIMA SALAZAR MOCARZEL DE KANEL;

III - Senhora VIVIANE ALVES PEREIRA SOUZA COSTA;

IV - Senhora LETÍCIA FREITAS PESSANHA AREAS.

§ 5º. Representantes do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE):

I - Psicóloga VANESSA BORGES ALVES;

II - Psicóloga JUSSARA DOS SANTOS VEIGA;

III - Senhora LETICIA MONTES PENHA;

IV - Senhora CARLA RAMOS SANTOS ADÃO.

§ 6º. Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS):

I - Senhora ALINE PEÇANHA OLIVEIRA.

§ 7º. Representante da Secretaria Municipal de Saúde (SMS):

I - Senhora FERNANDA CRISTINA DIAS DE FREITAS CRUZ.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.