PORTARIA MI/1.292

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE designar os Juízes de Direito em exercício nas Varas abaixo mencionadas para, no período de 01 a 31 de OUTUBRO DE 2023, conhecerem dos pedidos de MEDIDAS DE CARÁTER URGENTE.

COMARCA DA CAPITAL

01 (domingo) | 17ª Vara Cível

07 (sábado) | 18ª Vara Cível

08 (domingo) | 19ª Vara Cível

12 (quinta-feira) | 20ª Vara Cível

14 (sábado) | 21ª Vara Cível

15 (domingo) | 22ª Vara Cível

21 (sábado) | 23ª Vara Cível

22 (domingo) | 24ª Vara Cível

28 (sábado) | 25ª Vara Cível

29 (domingo) | 26ª Vara Cível

COMARCAS DO INTERIOR

Niterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí.

01 (domingo) | V Juizado da Fazenda Pública de Niterói

07 (sábado) | 1ª Vara Cível de Niterói

08 (domingo) | 2ª Vara Cível de Niterói

12 (quinta-feira) | 3ª Vara Cível de Niterói

14 (sábado) | 4ª Vara Cível de Niterói

15 (domingo) | 5ª Vara Cível de Niterói

21 (sábado) | 6ª Vara Cível de Niterói

22 (domingo) | 7ª Vara Cível de Niterói

28 (sábado) | 8ª Vara Cível de Niterói

29 (domingo) | 9ª Vara Cível de Niterói

Rio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios.

01 (domingo) | 1ª Vara de Rio Bonito

07 (sábado) | 1ª Vara de Rio das Ostras

08 (domingo) | Comarca de Casimiro de Abreu

12 (quinta-feira) | Comarca de Silva Jardim

14 (sábado) | 1ª Vara de Saquarema

15 (domingo) | 1ª Vara Cível de Araruama

21 (sábado) | 2ª Vara Cível de Araruama

22 (domingo) | Juizado Especial Cível de Araruama

28 (sábado) | 1ª Vara de São Pedro da Aldeia

29 (domingo) | 1ª Vara Cível de Cabo Frio

Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri.

01 (domingo) | 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu/Mesquita

07 (sábado) | 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu/Mesquita

08 (domingo) | 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu/Mesquita

12 (quinta-feira) | 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu/Mesquita

14 (sábado) | 5ª Vara de Família de Nova Iguaçu/Mesquita

15 (domingo) | Vara da Infância Juventude e do Idoso de Nova Iguaçu/Mesquita

21 (sábado) | 1ª Vara de Família de São João do Meriti

22 (domingo) | 2ª Vara de Família de São João do Meriti

28 (sábado) | 3ª Vara de Família de São João do Meriti

29 (domingo) | Vara da Infância Juventude e do Idoso de São João do Meriti

Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica.

01 (domingo) | 1ª Vara Cível de Itaguaí

07 (sábado) | 2ª Vara Cível de Itaguaí

08 (domingo) | Juizado Especial Cível de Itaguaí

12 (quinta-feira) | Comarca de Mangaratiba

14 (sábado) | 1ª Vara Cível de Angra dos Reis

15 (domingo) | 2ª Vara Cível de Angra dos Reis

21 (sábado) | Juizado Especial Cível de Angra dos Reis

22 (domingo) | Comarca de Paraty

28 (sábado) | Comarca de Mendes

29 (domingo) | Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin

Petrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto e Itaipava.

01 (domingo) | 3ª Vara Cível de Petrópolis

07 (sábado) | 4ª Vara Cível de Petrópolis

08 (domingo) | I Juizado Especial Cível de Petrópolis

12 (quinta-feira) | II Juizado Especial Cível de Petrópolis

14 (sábado) | 1ª Vara de Três Rios

15 (domingo) | Juizado Especial Cível de Três Rios

21 (sábado) | 1ª Vara de Paraíba do Sul

22 (domingo) | Comarca de Sapucaia

28 (sábado) | 1ª Vara Cível de Teresópolis

29 (domingo) | 2ª Vara Cível de Teresópolis

Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Itatiaia e Porto Real/Quatis.

01 (domingo) | 2ª Vara Criminal de Resende

07 (sábado) | 1ª Vara de Família de Barra Mansa

08 (domingo) | 2ª Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Barra Mansa

12 (quinta-feira) | 1ª Vara de Família Volta Redonda

14 (sábado) | 2ª Vara de Família Volta Redonda

15 (domingo) | 3ª Vara de Família Volta Redonda

21 (sábado) | 1ª Vara de Família de Resende

22 (domingo) | 2ª Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Resende

28 (sábado) | Vara da Infância Juventude e do Idoso de Volta Redonda

29 (domingo) | Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Valença

Nova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Morais, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu.

01 (domingo) | Comarca de Cordeiro

07 (sábado) | Comarca de Cantagalo

08 (domingo) | Comarca de Trajano de Moraes

12 (quinta-feira) | Comarca de Santa Maria Madalena

14 (sábado) | Comarca de São Sebastião do Alto

15 (domingo) | 1ª Vara de Cachoeiras de Macacu

21 (sábado) | 2ª Vara de Cachoeiras de Macacu

22 (domingo) | 1ª Vara Cível de Nova Friburgo

28 (sábado) | 2ª Vara Cível de Nova Friburgo

29 (domingo) | 3ª Vara Cível de Nova Friburgo

Campos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva/Cardoso Moreira e Carapebus/Quissamã.

01 (domingo) | 1ª Vara de São João da Barra

07 (sábado) | 2ª Vara de São João da Barra

08 (domingo) | 1ª Vara de São Fidélis

12 (quinta-feira) | 2ª Vara de São Fidélis

14 (sábado) | 1ª Vara Cível de Macaé

15 (domingo) | 2ª Vara Cível de Macaé

21 (sábado) | 3ª Vara Cível de Macaé

22 (domingo) | Juizado Especial Cível de Macaé

28 (sábado) | 1ª Vara Criminal de Macaé

29 (domingo) | 2ª Vara Criminal de Macaé

Itaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana.

01 (domingo) | 2ª Vara de Santo Antonio de Pádua

07 (sábado) | 1ª Vara de Miracema

08 (domingo) | 2ª Vara de Miracema

12 (quinta-feira) | 1ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana

14 (sábado) | 2ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana

15 (domingo) | Comarca de Itaocara

21 (sábado) | Comarca de Cambuci

22 (domingo) | 1ª Vara Cível de Itaperuna

28 (sábado) | 2ª Vara Cível de Itaperuna

29 (domingo) | Juizado Especial Cível de Itaperuna

Observações:

1. Os Juízes de plantão nas Varas e Comarcas deverão atender, sempre no horário das 11:00 às 18:00 horas, de acordo com a Resolução nº 33/2014, cumulativamente, a todas as Comarcas de sua Região;

2. O Juiz designado para um dia será substituído em suas faltas ou impedimentos ocasionais, pelo Juiz designado para o dia de plantão que se seguir ao seu;

3. No caso de problemas nos computadores, durante os plantões, o ramal para contato com a DGTEC é o 9100.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.