PORTARIA MI/1.331

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE designar os Juízes de Direito em exercício nas Varas abaixo mencionadas para, no período de 01 a 30 de NOVEMBRO DE 2023, conhecerem dos pedidos de MEDIDAS DE CARÁTER URGENTE.

COMARCA DA CAPITAL

02 (quinta-feira) | 27ª Vara Cível

04 (sábado) | 28ª Vara Cível

05 (domingo) | 29ª Vara Cível

11 (sábado) | 30ª Vara Cível

12 (domingo) | 31ª Vara Cível

15 (quarta-feira) | 32ª Vara Cível

18 (sábado) | 33ª Vara Cível

19 (domingo) | 34ª Vara Cível

20 (segunda-feira) | 35ª Vara Cível

25 (sábado) | 36ª Vara Cível

26 (domingo) | 37ª Vara Cível

COMARCAS DO INTERIOR

Niterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí.

02 (quinta-feira) | 10ª Vara Cível de Niterói

04 (sábado) | I Juizado Especial Cível de Niterói

05 (domingo) | II Juizado Especial Cível de Niterói

11 (sábado) | III Juizado Especial Cível de Niterói

12 (domingo) | 1ª Vara Cível de São Gonçalo

15 (quarta-feira) | 2ª Vara Cível de São Gonçalo

18 (sábado) | 3ª Vara Cível de São Gonçalo

19 (domingo) | 4ª Vara Cível de São Gonçalo

20 (segunda-feira) | 5ª Vara Cível de São Gonçalo

25 (sábado) | 6ª Vara Cível de São Gonçalo

26 (domingo) | 7ª Vara Cível de São Gonçalo

Rio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios.

02 (quinta-feira) | 2ª Vara Cível de Cabo Frio

04 (sábado) | 3ª Vara Cível de Cabo Frio

05 (domingo) | Juizado Especial Cível de Cabo Frio

11 (sábado) | Comarca de Arraial do Cabo

12 (domingo) | 2ª Vara de Saquarema

15 (quarta-feira) | 2ª Vara de São Pedro da Aldeia

18 (sábado) | 2ª Vara de Rio Bonito

19 (domingo) | 2ª Vara de Rio das Ostras

20 (segunda-feira) | 2ª Vara de Armação de Búzios

25 (sábado) | Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Araruama

26 (domingo) | Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de São Pedro da Aldeia

Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri.

02 (quinta-feira) | 1ª Vara de Família de Nilópolis

04 (sábado) | 2ª Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Nilópolis

05 (domingo) | Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Magé

11 (sábado) | Vara de Família de Vila Inhomirim

12 (domingo) | Vara da Infância, Juventude e do Idoso de Belford Roxo

15 (quarta-feira) | 2ª Vara de Família de Belford Roxo

18 (sábado) | 3ª Vara de Família de Belford Roxo

19 (domingo) | Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Queimados

20 (segunda-feira) | 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias

25 (sábado) | 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias

26 (domingo) | 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias

Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica.

02 (quinta-feira) | Comarca de Paracambi

04 (sábado) | Comarca de Rio Claro

05 (domingo) | 1ª Vara de Barra do Piraí

11 (sábado) | Juizado Especial Cível de Barra do Piraí

12 (domingo) | Comarca de Piraí

15 (quarta-feira) | Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Itaguaí

18 (sábado) | 1ª Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Angra dos Reis

19 (domingo) | 2ª Vara de Família de Angra dos Reis

20 (segunda-feira) | Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Barra do Piraí

25 (sábado) | 1ª Vara Criminal de Angra dos Reis

26 (domingo) | 2ª Vara de Barra do Piraí

Petrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto e Itaipava.

02 (quinta-feira) | 3ª Vara Cível de Teresópolis

04 (sábado) | I Juizado Especial Cível de Teresópolis

05 (domingo) | II Juizado Especial Cível de Teresópolis

11 (sábado) | Comarca de Miguel Pereira

12 (domingo) | 1ª Vara de Vassouras

15 (quarta-feira) | 1ª Vara Cível de Itaipava

18 (sábado) | 2ª Vara Cível de Itaipava

19 (domingo) | 1ª Vara Criminal de Petrópolis

20 (segunda-feira) | 2ª Vara Criminal de Petrópolis

25 (sábado) | 2ª Vara de Três Rios

26 (domingo) | 2ª Vara de Paraíba do Sul

Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Itatiaia e Porto Real/Quatis.

02 (quinta-feira) | 1ª Vara de Valença

04 (sábado) | Juizado Especial Cível de Valença

05 (domingo) | 2ª Vara de Valença

11 (sábado) | Comarca de Rio das Flores

12 (domingo) | Comarca de Porto Real /Quatis

15 (quarta-feira) | Comarca de Itatiaia

18 (sábado) | 1ª Vara Cível de Barra Mansa

19 (domingo) | 2ª Vara Cível de Barra Mansa

20 (segunda-feira) | 3ª Vara Cível de Barra Mansa

25 (sábado) | 4ª Vara Cível de Barra Mansa

26 (domingo) | I Juizado Especial Cível de Barra Mansa

Nova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Morais, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu.

02 (quinta-feira) | I Juizado Especial Cível de Nova Friburgo

04 (sábado) | 1ª Vara Criminal de Nova Friburgo

05 (domingo) | 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo

11 (sábado) | 1ª Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Nova Friburgo

12 (domingo) | 2ª Vara de Família de Nova Friburgo

15 (quarta-feira) | Comarca de Bom Jardim

18 (sábado) | Comarca de Sumidouro

19 (domingo) | Comarca de Duas Barras

20 (segunda-feira) | Comarca de Carmo

25 (sábado) | Comarca de Cordeiro

26 (domingo) | Comarca de Cantagalo

Campos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva/Cardoso Moreira e Carapebus/Quissamã.

02 (quinta-feira) | 1ª Vara de Família de Macaé

04 (sábado) | 2ª Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Macaé

05 (domingo) | Comarca de Conceição de Macabu

11 (sábado) | Comarca de São Francisco do Itabapoana

12 (domingo) | Comarca de Italva/ Cardoso Moreira

15 (quarta-feira) | Comarca de Carapebus/Quissamã

18 (sábado) | 1ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes

19 (domingo) | 2ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes

20 (segunda-feira) | 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes

25 (sábado) | 4ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes

26 (domingo) | 5ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes

Itaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana.

02 (quinta-feira) | Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Itaperuna

04 (sábado) | Comarca de Laje do Muriaé

05 (domingo) | Comarca de Natividade

11 (sábado) | Comarca de Porciúncula

12 (domingo) | 1ª Vara de Santo Antonio de Pádua

15 (quarta-feira) | 2ª Vara de Santo Antonio de Pádua

18 (sábado) | 1ª Vara de Miracema

19 (domingo) | 2ª Vara de Miracema

20 (segunda-feira) | 1ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana

25 (sábado) | 2ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana

26 (domingo) | Comarca de Itaocara

Observações:

1. Os Juízes de plantão nas Varas e Comarcas deverão atender, sempre no horário das 11:00 às 18:00 horas, de acordo com a Resolução nº 33/2014, cumulativamente, a todas as Comarcas de sua Região;

2. O Juiz designado para um dia será substituído em suas faltas ou impedimentos ocasionais, pelo Juiz designado para o dia de plantão que se seguir ao seu;

3. No caso de problemas nos computadores, durante os plantões, o telefone para contato com a SGTEC é o 3133-9100.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.