PORTARIA MI/176

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE designar os Juízes de Direito em exercício nas Varas abaixo mencionadas para, no período de 01 a 31 de MARÇO DE 2024, conhecerem dos pedidos de MEDIDAS DE CARÁTER URGENTE.

COMARCA DA CAPITAL

02 (sábado) | 3ª Vara Cível da Ilha do Governador

03 (domingo) | 1ª Vara Cível de Jacarepaguá

09 (sábado) | 2ª Vara Cível de Jacarepaguá

10 (domingo) | 3ª Vara Cível de Jacarepaguá

16 (sábado) | 4ª Vara Cível de Jacarepaguá

17 (domingo) | 5ª Vara Cível de Jacarepaguá

23 (sábado) | 6ª Vara Cível de Jacarepaguá

24 (domingo) | 7ª Vara Cível de Jacarepaguá

28 (quinta-feira) | 1ª Vara Cível de Madureira

29 (sexta-feira) | 2ª Vara Cível de Madureira

30 (sábado) | 3ª Vara Cível de Madureira

31 (domingo) | 4ª Vara Cível de Madureira

COMARCAS DO INTERIOR

Niterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí.

02 (sábado) | 2ª Vara de Família Regional de Alcântara

03 (domingo) | 3ª Vara de Família Regional de Alcântara

09 (sábado) | Vara da Infância, Juventude e do Idoso de São Gonçalo

10 (domingo) | 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Itaboraí

16 (sábado) | 2ª Vara de Família de Itaboraí

17 (domingo) | Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Maricá

23 (sábado) | 1ª Vara Criminal de Niterói

24 (domingo) | 2ª Vara Criminal de Niterói

28 (quinta-feira) 3ª Vara Criminal de Niterói

29 (sexta-feira) | 4ª Vara Criminal de Niterói

30 (sábado) | Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Niterói

31 (domingo) | Juizado Especial Criminal de Niterói

Rio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios.

02 (sábado) | 1ª Vara Cível de Cabo Frio

03 (domingo) | 2ª Vara Cível de Cabo Frio

09 (sábado) | 3ª Vara Cível de Cabo Frio

10 (domingo) | Juizado Especial Cível de Cabo Frio

16 (sábado) | Comarca de Arraial do Cabo

17 (domingo) | 2ª Vara de Saquarema

23 (sábado) | 2ª Vara de São Pedro da Aldeia

24 (domingo) | 2ª Vara de Rio Bonito

28 (quinta-feira) | 2ª Vara de Rio das Ostras

29 (sexta-feira) | 2ª Vara de Armação de Búzios

30 (sábado) | Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Araruama

31 (domingo) | Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de São Pedro da Aldeia

Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri.

02 (sábado) | 7ª Vara Cível de Duque de Caxias

03 (domingo) | I Juizado Especial Cível de Duque de Caxias

09 (sábado) | II Juizado Especial Cível de Duque de Caxias

10 (domingo) | III Juizado Especial Cível de Duque de Caxias

16 (sábado) | Vara Cível de Magé

17 (domingo) | I Juizado Especial Cível de Magé

23 (sábado) | 1ª Vara Cível de Nova Iguaçu/Mesquita

24 (domingo) | 2ª Vara Cível de Nova Iguaçu/Mesquita

28 (quinta-feira) | 3ª Vara Cível de Nova Iguaçu/Mesquita

29 (sexta-feira) | 4ª Vara Cível de Nova Iguaçu/Mesquita

30 (sábado) | 5ª Vara Cível de Nova Iguaçu/Mesquita

31 (domingo) | 6ª Vara Cível de Nova Iguaçu/Mesquita

Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica.

02 (sábado) | 2ª Vara de Família de Angra dos Reis

03 (domingo) | Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Barra do Piraí

09 (sábado) | 1ª Vara Criminal de Angra dos Reis

10 (domingo) | 2ª Vara de Barra do Piraí

16 (sábado) | Vara Criminal de Itaguaí

17 (domingo) | Comarca de Pinheiral

23 (sábado) | 1ª Vara de Seropédica

24 (domingo) | 2ª Vara de Seropédica

28 (quinta-feira) | 1ª Vara Cível de Itaguaí

29 (sexta-feira) | 2ª Vara Cível de Itaguaí

30 (sábado) | Juizado Especial Cível de Itaguaí

31 (domingo) | Comarca de Mangaratiba

Petrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto e Itaipava.

02 (sábado) | Vara da Infância Juventude e do Idoso de Teresópolis

03 (domingo) | Comarca de Paty do Alferes

09 (sábado) | Comarca de São José do Vale do Rio Preto

10 (domingo) | 1ª Vara Cível de Petrópolis

16 (sábado) | 2ª Vara Cível de Petrópolis

17 (domingo) | 3ª Vara Cível de Petrópolis

23 (sábado) | 4ª Vara Cível de Petrópolis

24 (domingo) | I Juizado Especial Cível de Petrópolis

28 (quinta-feira) | II Juizado Especial Cível de Petrópolis

29 (sexta-feira) | 1ª Vara de Três Rios

30 (sábado) | Juizado Especial Cível de Três Rios

31 (domingo) | 1ª Vara de Paraíba do Sul

Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Itatiaia e Porto Real/Quatis.

02 (sábado) | 2ª Vara Cível de Resende

03 (domingo) | Juizado Especial Cível de Resende

09 (sábado) | 1ª Vara Criminal de Barra Mansa

10 (domingo) | 2ª Vara Criminal de Barra Mansa

16 (sábado) | 1ª Vara Criminal de Volta Redonda

17 (domingo) | 2ª Vara Criminal de Volta Redonda

23 (sábado) | 1ª Vara Criminal de Resende

24 (domingo) | 2ª Vara Criminal de Resende

28 (quinta-feira) | 1ª Vara de Família de Barra Mansa

29 (sexta-feira) | 2ª Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Barra Mansa

30 (sábado) | 1ª Vara de Família Volta Redonda

31 (domingo) | 2ª Vara de Família Volta Redonda

Nova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Morais, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu.

02 (sábado) | I Juizado Especial Cível de Nova Friburgo

03 (domingo) | 1ª Vara Criminal de Nova Friburgo

09 (sábado) | 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo

10 (domingo) | 1ª Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Nova Friburgo

16 (sábado) | 2ª Vara de Família de Nova Friburgo

17 (domingo) | Comarca de Bom Jardim

23 (sábado) | Comarca de Sumidouro

24 (domingo) | Comarca de Duas Barras

28 (quinta-feira) | Comarca de Carmo

29 (sexta-feira) | Comarca de Cordeiro

30 (sábado) | Comarca de Cantagalo

31 (domingo) | Comarca de Trajano de Moraes

Campos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva/Cardoso Moreira e Carapebus/Quissamã.

02 (sábado) | 2ª Vara Cível de Macaé

03 (domingo) | 3ª Vara Cível de Macaé

09 (sábado) | Juizado Especial Cível de Macaé

10 (domingo) | 1ª Vara Criminal de Macaé

16 (sábado) | 2ª Vara Criminal de Macaé

17 (domingo) | 1ª Vara de Família de Macaé

23 (sábado) | 2ª Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Macaé

24 (domingo) | Comarca de Conceição de Macabu

28 (quinta-feira) | Comarca de São Francisco do Itabapoana

29 (sexta-feira) | Comarca de Italva/ Cardoso Moreira

30 (sábado) | Comarca de Carapebus/Quissamã

31 (domingo) | 1ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes

Itaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana.

02 (sábado) | 1ª Vara Cível de Itaperuna

03 (domingo) | 2ª Vara Cível de Itaperuna

09 (sábado) | Juizado Especial Cível de Itaperuna

10 (domingo) | Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Itaperuna

16 (sábado) | Comarca de Laje do Muriaé

17 (domingo) | Comarca de Natividade

23 (sábado) | Comarca de Porciúncula

24 (domingo) | 1ª Vara de Santo Antonio de Pádua

28 (quinta feira) | 2ª Vara de Santo Antonio de Pádua

29 (sexta feira) | 1ª Vara de Miracema

30 (sábado) | 2ª Vara de Miracema

31 (domingo) | 1ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana

Observações:

1. Os Juízes de plantão nas Varas e Comarcas deverão atender, sempre no horário das 11:00 às 18:00 horas, de acordo com a Resolução nº 33/2014, cumulativamente, a todas as Comarcas de sua Região;

2. O Juiz designado para um dia será substituído em suas faltas ou impedimentos ocasionais, pelo Juiz designado para o dia de plantão que se seguir ao seu;

3. No caso de problemas nos computadores, durante os plantões, o telefone para contato com a SGTEC é o 3133-9100.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.