PORTARIA nº 409/2024

*Revogada pela Portaria TJ nº 919, de 20/02/2025*

**OBS:

Para consultar a composição atualizada do Colegiado, acessar o TEXTO COMPILADO da Portaria TJ nº 793/2019**

PORTARIA nº 409/2024

Altera a composição da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (COMAQ).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO a Portaria nº 3025/2023, publicada no DJERJ de 23/11/2023, que alterou a composição da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (COMAQ);

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 2021-0610949;

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar, a pedido, a Juíza de Direito RITA DE CÁSSIA VERGETTE CORREIA AIDAR, designando, em substituição, a Juíza de Direito RAQUEL DE OLIVEIRA para compor a Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (COMAQ).

Art. 2º. Dispensar, a pedido, o Juiz de Direito MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, designando, em substituição, o Juiz de Direito RAFAEL ESTRELA NÓBREGA para compor a Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (COMAQ).

Art. 3º. A COMAQ passa a ter a seguinte composição:

I - Desembargadora MARIA ISABEL PAES GONÇALVES, que a presidirá;

II - Desembargadora MARIA HELENA PINTO MACHADO, Presidente da COJES;

III - Desembargador LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA, Coordenador da Movimentação de Magistrados;

IV - Juíza de Direito FERNANDA XAVIER DE BRITO, Auxiliar da Presidência;

V - Juiz de Direito ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR, Auxiliar da Presidência responsável pela área de tecnologia da informação;

VI - Juiz de Direito ALBERTO SALOMÃO JUNIOR, Auxiliar da Segunda Vice-Presidência;

VII - Juiz de Direito RAFAEL ESTRELA NÓBREGA, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;

VIII - Juiz de Direito RICARDO LAFAYETTE CAMPOS, indicado pelo Presidente do Tribunal de Justiça;

IX - Juíza de Direito MÁRCIA ALVES SUCCI, representante da AMAERJ;

X - Juíza de Direito RAQUEL DE OLIVEIRA, coordenadora do Grupo de Sentença;

XI - Juíza de Direito CLÁUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA, Titular da 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital;

XII - Juíza de Direito ANA PAULA PONTES CARDOSO, Titular da 46ª Vara Cível da Comarca da Capital;

XIII - Juíza de Direito ANA HELENA MOTA LIMA VALLE, Titular da 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital;

XIV - Juíza de Direito RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO, Titular do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de São João de Meriti;

XV - Juíza de Direito ANDREIA MAGALHÃES ARAUJO, Titular da 1ª Vara Cível da Regional de Bangu;

XVI - Juíza de Direito SIMONE LOPES DA COSTA, Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu/Mesquita.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.