PORTARIA MI/346

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE designar os Juízes de Direito em exercício nas Varas abaixo mencionadas para, no período de 01 a 30 de ABRIL DE 2024, conhecerem dos pedidos de MEDIDAS DE CARÁTER URGENTE.

COMARCA DA CAPITAL

06 (sábado) | 5ª Vara Cível de Madureira

07 (domingo) | 6ª Vara Cível de Madureira

13 (sábado) | 1ª Vara Cível do Méier

14 (domingo) | 2ª Vara Cível do Méier

20 (sábado) | 3ª Vara Cível do Méier

21 (domingo) | 4ª Vara Cível do Méier

23 (terça-feira) | 5ª Vara Cível do Méier

27 (sábado) | 6ª Vara Cível do Méier

28 (domingo) | 7ª Vara Cível do Méier

COMARCAS DO INTERIOR

Niterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí.

06 (sábado) | 1ª Vara Criminal de São Gonçalo

07 (domingo) | 2ª Vara Criminal de São Gonçalo

13 (sábado) | 3ª Vara Criminal de São Gonçalo

14 (domingo) | 4ª Vara Criminal de São Gonçalo

20 (sábado) | 5ª Vara Criminal de São Gonçalo

21 (domingo) | I Juizado Especial Criminal de São Gonçalo

23 (terça-feira) | Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Gonçalo

27 (sábado) | 1ª Vara Criminal de Itaboraí

28 (domingo) | 2ª Vara Criminal de Itaboraí

Rio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios.

06 (sábado) | Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Rio das Ostras

07 (domingo) | 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Cabo Frio

13 (sábado) | 2ª Vara de Família de Cabo Frio

14 (domingo) | 1ª Vara Criminal de Cabo Frio

20 (sábado) | 2ª Vara Criminal de Cabo Frio

21 (domingo) | Vara Criminal de Araruama

23 (terça-feira) | Comarca de Iguaba Grande

27 (sábado) | 1ª Vara de Armação dos Búzios

28 (domingo) | 1ª Vara de Rio Bonito

Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri.

06 (sábado) | 7ª Vara Cível de Nova Iguaçu/Mesquita

07 (domingo) | I Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu/Mesquita

13 (sábado) | II Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu/Mesquita

14 (domingo) | III Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu/Mesquita

20 (sábado) | IV Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu/Mesquita

21 (domingo) | 1ª Vara Cível de São João de Meriti

23 (terça-feira) | 2ª Vara Cível de São João de Meriti

27 (sábado) | 3ª Vara Cível de São João de Meriti

28 (domingo) | 4ª Vara Cível de São João de Meriti

Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica.

06 (sábado) | 1ª Vara Cível de Angra dos Reis

07 (domingo) | 2ª Vara Cível de Angra dos Reis

13 (sábado) | Juizado Especial Cível de Angra dos Reis

14 (domingo) | Comarca de Paraty

20 (sábado) | Comarca de Mendes

21 (domingo) | Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin

23 (terça-feira) | Comarca de Paracambi

27 (sábado) | Comarca de Rio Claro

28 (domingo) | 1ª Vara de Barra do Piraí

Petrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto e Itaipava.

06 (sábado) | Comarca de Sapucaia

07 (domingo) | 1ª Vara Cível de Teresópolis

13 (sábado) | 2ª Vara Cível de Teresópolis

14 (domingo) | 3ª Vara Cível de Teresópolis

20 (sábado) | I Juizado Especial Cível de Teresópolis

21 (domingo) | II Juizado Especial Cível de Teresópolis

23 (terça-feira) | Comarca de Miguel Pereira

27 (sábado) | 1ª Vara de Vassouras

28 (domingo) | 1ª Vara Cível de Itaipava

Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Itatiaia e Porto Real/Quatis.

06 (sábado) | 3ª Vara de Família Volta Redonda

07 (domingo) | 1ª Vara de Família de Resende

13 (sábado) | 2ª Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Resende

14 (domingo) | Vara da Infância Juventude e do Idoso de Volta Redonda

20 (sábado) | Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Valença

21 (domingo) | 1ª Vara de Valença

23 (terça-feira) | Juizado Especial Cível de Valença

27 (sábado) | 2ª Vara de Valença

28 (domingo) | Comarca de Rio das Flores

Nova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Morais, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu.

06 (sábado) | Comarca de Santa Maria Madalena

07 (domingo) | Comarca de São Sebastião do Alto

13 (sábado) | 1ª Vara de Cachoeiras de Macacu

14 (domingo) | 2ª Vara de Cachoeiras de Macacu

20 (sábado) | 1ª Vara Cível de Nova Friburgo

21 (domingo) | 2ª Vara Cível de Nova Friburgo

23 (terça-feira) | 3ª Vara Cível de Nova Friburgo

27 (sábado) | I Juizado Especial Cível de Nova Friburgo

28 (domingo) | 1ª Vara Criminal de Nova Friburgo

Campos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva/Cardoso Moreira e Carapebus/Quissamã.

06 (sábado) | 2ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes

07 (domingo) | 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes

13 (sábado) | 4ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes

14 (domingo) | 5ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes

20 (sábado) | I Juizado Especial Cível de Campos dos Goytacazes

21 (domingo) | II Juizado Especial Cível de Campos dos Goytacazes

23 (terça-feira) | 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes

27 (sábado) | 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes

28 (domingo) | 3ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes

Itaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana.

06 (sábado) | 2ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana

07 (domingo) | Comarca de Itaocara

13 (sábado) | Comarca de Cambuci

14 (domingo) | 1ª Vara Cível de Itaperuna

20 (sábado) | 2ª Vara Cível de Itaperuna

21 (domingo) | Juizado Especial Cível de Itaperuna

23 (terça-feira) | Vara de Família Infância Juventude e do Idoso de Itaperuna

27 (sábado) | Comarca de Laje do Muriaé

28 (domingo) | Comarca de Natividade

Observações:

1. Os Juízes de plantão nas Varas e Comarcas deverão atender, sempre no horário das 11:00 às 18:00 horas, de acordo com a Resolução nº 33/2014, cumulativamente, a todas as Comarcas de sua Região;

2. O Juiz designado para um dia será substituído em suas faltas ou impedimentos ocasionais, pelo Juiz designado para o dia de plantão que se seguir ao seu;

3. No caso de problemas nos computadores, durante os plantões, o telefone para contato com a SGTEC é o 3133-9100.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.