A alegação de compensação tributária como matéria de defesa em sede de embargos à execução fiscal à luz dos princípios da eificência e da instrumentalidade das formas
Gabriel Carnaúba Alves dos Santos
Artigo Científico e de Pós-graduação
Português
CDA 15/1 2023
Rio de Janeiro : EMERJ, 2023.
18 p.
Também disponível no site da EMERJ/Publicações: Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ, v. 15, n. 1, 2023
Artigo Cientifico-Jurídico de Conclusão do Curso de Especialização em Direito Público e Privado
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ
A alegação de compensação tributária como matéria de defesa em sede de embargos à execução fiscal à luz dos princípios da eificência e da instrumentalidade das formas
Gabriel Carnaúba Alves dos Santos
A alegação de compensação tributária como matéria de defesa em sede de embargos à execução fiscal à luz dos princípios da eificência e da instrumentalidade das formas
Gabriel Carnaúba Alves dos Santos