As políticas públicas no direito constitucional fraterno : estudos em homenagem à ministra Laurita Vaz

Coordenação Reynaldo Soares da Fonseca, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas; organização Rafaela Silva Brito, Sandra Taya, Fábio Francisco Esteves

Material

Livro - SL

Idioma

Português

ISBN

9786555898804

Número de chamada

342:32 P769 2023

Publicação

Belo Horizonte : D'Plácido, 2023.

Descrição física

913 p.

Nota geral

PRIEUR, Michel (homenagem)

Nota bibliográfica

Inclui bibliografia

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Compra

Assuntos

POLÍTICAS PÚBLICAS

DIREITO CONSTITUCIONAL

VAZ, LAURITA, 1948-, HOMENAGEM

CNJ

FRATERNIDADE

DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS

SANEAMENTO BASICO

HABEAS CORPUS

ACESSO À JUSTICA

INCLUSÃO DIGITAL

DIREITOS HUMANOS, PROTEÇÃO

DIREITO À EDUCAÇÃO

AMBIENTE DO TRABALHO

INCLUSÃO SOCIAL

PROFESSOR, FORMAÇÃO PROFISSIONAL

NEUROCIÊNCIA

POLÍTICAS PÚBLICAS, EDUCAÇÃO

DEFICIENTE

Autoria

Fonseca, Reynaldo Soares de Coordenador

Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro Coordenador

Brito, Rafaela Silva Organizador

Taya, Sandra Organizador

Esteves, Fábio Francisco Organizador

As políticas públicas no direito constitucional fraterno : estudos em homenagem à ministra Laurita Vaz

Coordenação Reynaldo Soares da Fonseca, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas; organização Rafaela Silva Brito, Sandra Taya, Fábio Francisco Esteves

As políticas públicas no direito constitucional fraterno : estudos em homenagem à ministra Laurita Vaz

Coordenação Reynaldo Soares da Fonseca, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas; organização Rafaela Silva Brito, Sandra Taya, Fábio Francisco Esteves

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Código de barras: 242006 Ano: 2023 Biblioteca : Biblioteca TJERJ/EMERJ Situação: Disponível	Código de barras: 242006 Ano: 2023	Biblioteca TJERJ/EMERJ	Disponível

Capítulos

Jurisdição constitucional, educação e políticas públicas : uma análise do RE 1.008.166/SC (Analítica de Obras) Fux, Luiz, 1953- (2023), p. 25-34
A unificação das penas e o tema 1.106 de recurso repetitivo (Analítica de Obras) Moura, Maria Thereza Rocha de Assis (2023), p. 35-43
A saúde como direito fundamental (Analítica de Obras) Martins, Humberto Eustáquio Soares, 1956- (2023), p. 45-56
Políticas públicas : usucapião extraordinária (Analítica de Obras) Ribeiro, Paulo Dias de Moura (2023), p. 57-77
O acórdão de habeas corpus como paradigma de cabimento dos embargos de divergência (Analítica de Obras) Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro (2023), p. 79-92
A construção fraterna das políticas públicas : uma proposição em favor da democracia fraternal desde a crítica de Pierre Bordieu ao campo jurídico (Analítica de Obras) Fonseca, Reynaldo Soares da (2023), p. 93-107
Políticas públicas ambientais : sustentabilidade e solidariedade (fraternidade) com as futuras gerações : educação como instrumento de transição (Analítica de Obras) Moreira, Joao Batista Gomes (2023), p. 109-125
Educação ambiental e justiça ambiental : linhas preliminares para uma teoria e práticas transformadoras (Analítica de Obras) Dino, Nicolao (2023), p. 127-136
As 100 regras de Brasília e o acesso à justiça no Brasil (Analítica de Obras) Branco, Paulo Gustavo Gonet (2023), p. 137-149
Advocacia na proteção dos direitos humanos : o caso do advogado pernambucano Manoel Mattos (Analítica de Obras) Simonetti, José Alberto (2023), p. 151-164
A fraternidade como princípio norteador de políticas públicas educacionais para jovens : as experiências dos projetos "falando direito" e "vira vida" na legislação distrital (Analítica de Obras) Taya, Sandra (2023), p. 165-181
Ensaio acerca da garantia do direito humano à educação : o caso das políticas públicas do ensino remoto no estado do Pará no período de 2020 a 2021 (Analítica de Obras) Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco (2023), p. 183-196
Direito e políticas públicas : análise da incidência da fraternidade como critério decisório e constitucional às políticas públicas no Brasil a partir da Constituição federal de 1988 (Analítica de Obras) (2023), p. 197-208
O CNJ contra a corrente que divide, segrega e exclui : a fraternidade e o direito fraterno como alicerces das políticas públicas de inclusão digital (Analítica de Obras) Rossetto, Geralda Magella de Faria (2023), p. 209-228
A dimensão fraternal da cidadania formal : participação efetiva do indivíduo no eventual rompimento do vínculo jurídico-político como forma de política pública (Analítica de Obras) (2023), p. 229-244
Dignidade da pessoa humana e a fraternidade como base para políticas públicas visando o meio ambiente de trabalho saudável e harmônico (Analítica de Obras) (2023), p. 245-256
As políticas públicas no campo educacional : desafios e possibilidades à inclusão de crianças e adolescentes negros/as brasileiros/as (Analítica de Obras) (2023), p. 257-267
Políticas públicas judiciárias para a escuta adequada de crianças e adolescentes (Analítica de Obras) (2023), p. 269-282
Os quasímodos brasileiros : o segregacionismo no mundo oralista, a construção das identidades surdas na infância e a luta pela inclusão no Brasil visando à autonomia dos surdos por meio da Língua Brasileira de Sinais (Analítica de Obras) (2023), p. 283-297
Políticas públicas e inclusão social na seara dos direitos à saude e à moradia resultantes do controle externo de convencionalidade (Analítica de Obras) Antunes, Denise (2023), p. 299-314
A inflexão direta do princípio da fraternidade na atual relação entre os poderes do Estado (Analítica de Obras) (2023), p. 315-330
Radiografia da educação em direitos humanos no sistema de justiça brasileiro : diretrizes e perspectivas (Analítica de Obras) Carvalho, Rosimayre Goncalves de (2023), p. 331-345
O papel do judiciário na efetivação das políticas públicas na área de educação após o julgamento do RE 684.612-Rg (Analítica de Obras) Costa, Daniele Maranhão (2023), p. 347-360
Reflexões sobre políticas públicas (Analítica de Obras) (2023), p. 361-371
O princípio da fraternidade aplicado no direito da mulher : uma perspectiva comparada nos ordenamentos brasileiro e argentino (Analítica de Obras) (2023), p. 373-389
Fraternidade e cultura da paz : um olhar a partir da encíclica pacem in terris (Analítica de Obras) Pozzoli, Lafayette (2023), p. 391-409
Fraternidade e cultura de paz : reflexões sobre as sociedades tecnológicas, pacíficas, responsáveis e inclusivas para o desenvolvimento sustentável (Analítica de Obras) Rossetto, Geralda Magella de Faria (2023), p. 411-424
Anotações sobre o marco regulatório do saneamento básico no Brasil (Lei n. 14.026, de 15 de julho de 2020) (Analítica de Obras) Miguel Filho, Theophilo Antonio (2023), p. 425-431
Protegendo os direitos humanos e resgatando a cidadania : projetos de assitência jurídico social aos migrantes venezuelanos implementados pelo poder judiciário do estado de Roraima, em especial aos indígenas da etnia Warao (Analítica de Obras) (2023), p. 433-445
Interações entre sistemas de justiça e desenvolvimento : existe um número ideal de processos judiciais? (Analítica de Obras) (2023), p. 447-457
O fenômeno das falsas memórias na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (Analítica de Obras) Costa-Neto, João (2023), p. 459-473
A criminalidade organizada no âmbito da lavagem de capitais e a atuação do controle social formal (Analítica de Obras) Veloso, Roberto Carvalho (2023), p. 473-485
Jurisdição constitucional e direito à educação : estudo sobre as políticas públicas voltadas à abertura de novos cursos de medicina (Analítica de Obras) Mendes, Gilmar Ferreira (2023), p. 489-501
Direito à liberdade na Constituição de 1988 : o paradigma da educação inclusiva (Analítica de Obras) Toffoli, Jose Antonio Dias (2023), p. 503-526
A educação superior sob o olhar do tribunal da cidadania : uma análise sobre seu conteúdo e alcance (Analítica de Obras) Magalhães, Assusete, 1949- (2023), p. 527-543
O papel da atividade jurisdicional na concretização de direitos fundamentais das mulheres : a tutela do direito à educação sob o viés da teoria constitucional feminista (Analítica de Obras) (2023), p. 545-560
A inclusão dos negros no sistema educacional brasileiro : desafios e perspectivas - estudo em homenagem à ministra Laurita Vaz (Analítica de Obras) Gonçalves, Benedito (2023), p. 561-573
Os direitos fundamentais e o poder judiciário (Analítica de Obras) Calmon, Eliana (2023), p. 575-584
Sanções para o descumprimento das metas educacionais : reflexões sobre compliance e responsabilidade dos gestores (Analítica de Obras) Santos, Pedro Felipe de Oliveira (2023), p. 585-597
Constitucionalismo fraternal e o método APAC como política pública para o sistema prisional (Analítica de Obras) (2023), p. 599-616
O Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF) : boa prática entre o privado e o público em direção ao processo de cogovernança (Analítica de Obras) Brito, Rafaela Silva (2023), p. 617-627
Constitucionalismo fraternal e direito à educação : repensando as políticas públicas no Brasil (Analítica de Obras) Jaborandy, Clara Cardoso Machado (2023), p. 629-639
Educação para a fraternidade (Analítica de Obras) (2023), p. 641-647
As revoluções e o constitucionalismo moderno e contemporâneo : a caminhada do valor-princípio fraternidade (Analítica de Obras) Oliveira, Olga Maria Boschi Aguiar de (2023), p. 649-659
Dos sentidos da educação a partir de um constitucionalismo fraterno (Analítica de Obras) Mendes Júnior, Frederico (2023), p. 661-668
A importância do estudo do direito constitucional fraterno na academia frente a construção de espaços educacionais e jurídicos humanizados (Analítica de Obras) (2023), p. 669-679
Grupos reflexivos de masculinidades sob a perspectiva do constitucionalismo fraterno (Analítica de Obras) (2023), p. 681-688
O olhar do STF para a educação pública e a construção de um direito administrativo fraterno (Analítica de Obras) Araujo, Valter Shuenquener de (2023), p. 689-698
Educação, um direito de todos? (Analítica de Obras) (2023), p. 699-708
O princípio da fraternidade como inclusão social na educação (Analítica de Obras) (2023), p. 709-721
Acessibilidade no ensino superior : novos desafios para as universidades (Analítica de Obras) (2023), p. 723-730
Acesso ao ensino fundamental, direito e fraternidade (Analítica de Obras) SIFUENTES, Monica (2023), p. 731-744
A inclusão de crianças e adolescente com deficiência : o que a fraternidade tem a dizer? (Analítica de Obras) Veronese, Josiane Rose Petry (2023), p. 745-759
Educação inclusiva : estudo sobre a aplicação dos deveres fundamentais de educação e de inclusão na perspectiva constitucional brasileira (Analítica de Obras) (2023), p. 761-776
Sobre a pessoa com deficiência com comprometimento da capacidade de exprimir vontade : reflexão à luz do princípio constitucional da fraternidade (Analítica de Obras) (2023), p. 777-792
O direito constitucional fraterno e a educação inclusiva das crianças com transtorno do espectro autista (Analítica de Obras) (2023), p. 793-806
O aluno autista e o direito às ferramentas de inclusão escolar (Analítica de Obras) (2023), p. 807-822
Novas tecnologias e o princípio da fraternidade como meta para relações laborais digitais decentes (Analítica de Obras) Barzotto, Luciane Cardoso (2023), p. 823-834
Psicologia positiva e neurociência na formação de profissionais da educação de crianças e adolescentes : uma política pública indispensável no contexto do constitucionalismo fraternal (Analítica de Obras) (2023), p. 835-848
A resolução dos conflitos e a agenda 2030 da ONU : possibilidade de desenvolvimento pela mediação waratiana sob o olhar da fraternidade (Analítica de Obras) (2023), p. 849-860
Direitos humanos & educação : da mediação policial de conflitos como prevenção aos ataques nas escolas sob o prisma da fraternidade (Analítica de Obras) Oliveira, Theodoro Luís Mallmann de (2023), p. 861-873
Proposta metodológica de aplicação prática de conteúdos jurídicos no curso técnico em comércio integrado ao ensino médio do IFRR/CBVZO (Analítica de Obras) (2023), p. 875-885
O juiz e as desigualdades : por uma jurisdição social (Analítica de Obras) MACHADO, Marcos Henrique (2023), p. 887-901
Popruajud : uma política judiciária baseada na fraternidade (Analítica de Obras) Fonseca, Reynaldo Soares da (2023), p. 903-913

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