76 registros encontrados - autoria "Tourinho Filho, Fernando da Costa"
A presuncao constitucional de inocencia e o direito a liberdade
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Analítica de Periódicos
Assunto: PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
A presunção de inocência cessa no segundo grau da jurisdição?
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Analítica de Periódicos
Número de chamada: 152
Assunto: PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
A reforma do Código de Processo Penal
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Analítica de Periódicos
Assunto: CPP, BRASIL (1941)
A reforma do Código de Processo Penal
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Analítica de Periódicos
Número de chamada: 152
Assunto: CPP, BRASIL (1941)
Código de Processo Penal comentado / 15. ed., rev.
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Livro - Português
Número de chamada: 343.1 T727c 2014
Publicação: São Paulo : Saraiva, 2014.
Assunto: CPP, BRASIL (1941)
Código de Processo Penal comentado / 14. ed., rev.
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Livro - Português
Número de chamada: 343.1 T727c 2012
Publicação: São Paulo : Saraiva, 2012.
Assunto: CPP, BRASIL (1941)
Codigo de Processo Penal comentado / 13. ed., rev. e atual
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Livro - Português
Número de chamada: 343.1 T727c 2010
Publicação: Sao Paulo : Saraiva, 2010.
Assunto: CPP, BRASIL (1941)
Código de Processo Penal comentado / 9. ed., rev., aum. e ampl.
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Referência - Português
Número de chamada: 343.1(094.4) T727c 2005 R
Publicação: São Paulo : Saraiva, 2005.
Codigo de processo penal comentado / 6. ed. rev., aum. e atual
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Referência
Número de chamada: 343.1(094.4) T727c 2001 R
Publicação: São Paulo : Saraiva, 2001.
Codigo de processo penal comentado
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Livro - Português
Número de chamada: 343.1(094.4) T727c 1996
Publicação: São Paulo : Saraiva, 1996.
Assunto: PROCESSO PENAL
Código de Processo Penal comentado. / 11. ed., rev. e atual.
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Livro - Português
Número de chamada: 343.1(094.4) T727c 2008
Publicação: São Paulo : Saraiva, 2008.
Assunto: CPP, BRASIL (1941)
Código de Processo Penal comentado.. / 5. ed., rev., aum. e atual.
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Livro - Português
Número de chamada: 343.1(094.4) T727c 1999
Publicação: São Paulo : Saraiva, 1999.
Assunto: CPP, BRASIL (1941)
Comentários à lei dos juizados especiais criminais / 8. ed., rev. e atual.
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Livro - Português
Número de chamada: 347.994:343 T727c 2011
Publicação: São Paulo : Saraiva, 2011.
Assunto: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, BRASIL
Biblioteca TJERJ/EMERJ (2)
Comentários à lei dos juizados especiais criminais / 7. ed., rev. e atual
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Livro - Português
Número de chamada: 347.994:343 T727c 2010
Publicação: São Paulo : Saraiva, 2010.
Assunto: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Comentarios a lei dos juizados especiais criminais / 6. ed. rev. e atual
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Livro
Número de chamada: 347.994:343 T727c 2009
Publicação: São Paulo : Saraiva, 2009.
Assunto: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, BRASIL
Biblioteca TJERJ/EMERJ (2)
Comentarios a lei dos juizados especiais criminais / 2. ed. rev. e atual
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Livro
Número de chamada: 347.994:343 T727c 2002
Publicação: São Paulo : Saraiva, 2002.
Assunto: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, BRASIL
Comentarios a lei dos juizados especiais criminais
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Livro
Número de chamada: 347.994:343 T727c 2000
Publicação: São Paulo : Saraiva, 2000.
Assunto: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, BRASIL
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Analítica de Periódicos
Número de chamada: 152
Assunto: STF, COMPETÊNCIA
Consideracoes sobre a prisao preventiva
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Analítica de Periódicos
Assunto: PRISÃO PREVENTIVA
Crime contra a ordem tributaria
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Analítica de Periódicos
Assunto: CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
Crimes contra a liberdade sexual, em face a nova lei
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Analítica de Periódicos
Assunto: LIBERDADE SEXUAL
Da competencia pela prerrogativa de funcao
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Analítica de Periódicos
Assunto: COMPETÊNCIA
Da prisao e da liberdade provisoria
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Analítica de Periódicos
Assunto: PRISÃO
Livro - Português
Número de chamada: 343.156(81) G633d 1994
Publicação: São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 1994.
Assunto: APELAÇÃO EM LIBERDADE, BRASIL
Livro - Português
Número de chamada: 343.2 B277dir 2003
Publicação: Rio de Janeiro : Impetus, 2003.
Assunto: DIREITO PENAL
Eficacia da lei processual no tempo
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Analítica de Periódicos
Assunto: PROCESSO PENAL
Eficácia da lei processual no tempo
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Analítica de Obras - Português
Assunto: PROCESSO PENAL, BRASIL