30 registros encontrados - categoria de legislação Atos Executivos
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 09/06/2025
Publicação: 10/06/2025
Declara vago o Serviço do 8º Ofício do Registro de Distribuição da Comarca da Capital.
Assunto: VACÂNCIA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 09/06/2025
Publicação: 10/06/2025
Declara vago o Serviço do 7º Ofício de Justiça da Comarca de Duque de Caxias.
Assunto: VACÂNCIA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 09/06/2025
Publicação: 10/06/2025
Declara vago o Serviço do 7º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Niterói.
Assunto: VACÂNCIA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 09/06/2025
Publicação: 10/06/2025
Declara vago o Serviço do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital.
Assunto: VACÂNCIA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 09/06/2025
Publicação: 10/06/2025
Declara vago o Serviço do1º Ofício de Justiça da Comarca de Miracema.
Assunto: VACÂNCIA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 09/06/2025
Publicação: 10/06/2025
Declara vago o Serviço do 2º Ofício de Justiça da Comarca de Macaé.
Assunto: VACÂNCIA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 06/06/2025
Publicação: 09/06/2025
Resolve suspender o expediente presencial e os prazos processuais na Comarca de Paty do Alferes, no dia 06 de junho de 2025.
Assunto: SUSPENSÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 05/06/2025
Publicação: 06/06/2025
Delega a competência para cadastramento de usuários no Sistema Integrado de Gestão Financeira e Contábil do Estado do Rio de Janeiro - SIAFE-RIO.
Assunto: DELEGACAO DE COMPETENCIA
TJ/CGJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 05/06/2025
Publicação: 06/06/2025
Resolvem estabelecer diretrizes sistêmicas para implementação das medidas previstas na Resolução TJ/OE nº 16/2025, voltadas à equalização da distribuição processual nas competências Cível e de Acidente de Trabalho da Comarca da Capital.
Assunto: DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 03/06/2025
Publicação: 04/06/2025
Resolve prorrogar o prazo processual para processos eletrônicos, com início ou vencimento nos dias 28, 29, 30 de maio e 2 de junho do ano corrente de 2025, para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço.
Assunto: PRORROGAÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 02/06/2025
Publicação: 03/06/2025
Delega as competências que menciona.
Assunto: DELEGACAO DE COMPETENCIA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 29/05/2025
Publicação: 03/06/2025
Extingue as Comissões de Heteroidentificação e de Heteroidentificação em fase Recursal no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, instituídas, respectivamente, pelos Atos Executivos TJ nº 29/2024 e nº 30/2024.
Assunto: EXTINÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 29/05/2025
Publicação: 03/06/2025
Altera o Ato Executivo TJ nº 79/2025, que instituiu o Grupo de Trabalho para reformulação do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher (GT-OBSERVATÓRIO).
Assunto: COMPOSIÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 30/05/2025
Publicação: 02/06/2025
Resolve suspender o expediente e os prazos processuais na Comarca de Rio Bonito, no dia 24 de junho de 2025.
Assunto: SUSPENSÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 22/05/2025
Publicação: 30/05/2025
Altera o Ato Executivo TJ nº 75/2025, que instituiu o Grupo de Trabalho para regulamentação do acesso à ferramenta "Consulta Processual Privada" (GT-Consulta Processual Privada).
Assunto: GRUPO DE TRABALHO PARA REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO À FERRAMENTA "CONSULTA PROCESSUAL PRIVADA"
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 29/05/2025
Publicação: 30/05/2025
Resolve tornar público os Relatórios de Gestão Fiscal desta E. Corte de Justiça, referente ao primeiro quadrimestre de 2025.
Assunto: RELATORIO DE GESTAO FISCAL
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 28/05/2025
Publicação: 29/05/2025
Define a data da entrada em vigor da Resolução TJ/OE n.º 16/2025.
Assunto: JUÍZO CÍVEL
TJ/CGJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 28/05/2025
Publicação: 29/05/2025
Resolvem estabelecer diretrizes sistêmicas para implementação das medidas previstas na Resolução TJ/OE nº 16/2025, voltadas à equalização da distribuição processual nas competências Cível e de Acidente de Trabalho da Comarca da Capital.
Assunto: JUÍZO CÍVEL
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 21/05/2025
Publicação: 22/05/2025
Resolve suspender o expediente presencial e os prazos processuais na comarca de Resende, no dia 20 de maio de 2025.
Assunto: SUSPENSÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 19/05/2025
Publicação: 20/05/2025
Altera o Ato Executivo TJ nº 75/2025, que instituiu e designou os membros do Grupo de Trabalho para regulamentação do acesso à ferramenta "Consulta Processual Privada" (GT-Consulta Processual Privada).
Assunto: COMPOSIÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 19/05/2025
Publicação: 20/05/2025
Resolve suspender o expediente presencial e os prazos processuais na 1ª Vara Cível da Comarca de Resende, no dia 16 de maio de 2025.
Assunto: SUSPENSÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 19/05/2025
Publicação: 20/05/2025
Resolve suspender o expediente presencial e os prazos processuais no Cartório da Dívida Ativa da Comarca de Resende, no dia 19 de maio de 2025.
Assunto: SUSPENSÃO
TJ/CGJ/VICE-PRESIDÊNCIA, 2 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA/VICE-PRESIDÊNCIA, 2
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 19/05/2025
Publicação: 20/05/2025
Determina a regularização e observância de regras de negócio de lançamentos no BNMP 3.0.
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 07/05/2025
Publicação: 19/05/2025
Institui o Grupo de Trabalho para reformulação do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher (GT-OBSERVATÓRIO).
Assunto: GRUPO DE TRABALHO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 16/05/2025
Publicação: 19/05/2025
Resolve suspender o expediente e os prazos processuais no dia 07 de julho de 2025, nas unidades administrativas e jurisdicionais, nos 1º e 2º graus de jurisdição, na Comarca da Capital e nas Regionais.
Assunto: SUSPENSÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 15/05/2025
Publicação: 16/05/2025
Resolve suspender os prazos processuais na comarca de Trajano de Moraes, no dia 13 de maio de 2025.
Assunto: SUSPENSÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 14/05/2025
Publicação: 16/05/2025
Resolve prorrogar os prazos processuais para processos eletrônicos (Portal de Serviços - Sistemas DCP/eJUD), no 1º e 2º grau de jurisdição, com início ou vencimento no dia 13 de maio do ano corrente de 2025, para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço.
Assunto: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 14/05/2025
Publicação: 15/05/2025
Declara vago o Serviço do Ofício Único da Comarca de Japeri.
Assunto: VACÂNCIA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 14/05/2025
Publicação: 15/05/2025
Declara vago o Serviço do 5º Ofício de Justiça da Comarca de Nova Iguaçu e apostila os Atos Executivos nº 148/2024, 189/2024, 231/24, 232/24 e 233/24.
Assunto: VACÂNCIA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 12/05/2025
Publicação: 13/05/2025
Altera e consolida o Mapa Estratégico e o Rol de Projetos Estratégicos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ).
Assunto: PLANEJAMENTO ESTRATEGICO