12 registros encontrados - categoria de legislação Atos Executivos
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 21/03/2025
Publicação: 24/04/2025
Altera o Ato Executivo TJ nº 1453/2014, que regulamenta, no âmbito do PJERJ, a destinação dos recursos oriundos das prestações pecuniárias.
Assunto: DESTINACAO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 15/04/2025
Publicação: 16/04/2025
Resolve declarar que foram suspensos os prazos processuais e o expediente na Comarca de Italva/Cardoso Moreira, no dia 25 de março de 2025.
Assunto: SUSPENSÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 10/04/2025
Publicação: 16/04/2025
Altera o Ato Executivo TJ nº 153/2021, que instituiu o Grupo de Trabalho para a Pesquisa da Proveniência do Acervo Documental do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (GTPP), no âmbito deste Tribunal de Justiça.
Assunto: COMPOSIÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 10/04/2025
Publicação: 11/04/2025
Institui o Grupo de Trabalho para regulamentação do acesso à ferramenta "Consulta Processual Privada".
Assunto: GRUPO DE TRABALHO PARA REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO À FERRAMENTA "CONSULTA PROCESSUAL PRIVADA"
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 09/04/2025
Publicação: 10/04/2025
Promove inserções e supressões de unidades jurisdicionais transformadas e criadas, de acordo com as recentes alterações estruturais.
Assunto: TABELAMENTO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 03/04/2025
Publicação: 09/04/2025
Institui o Conselho Gestor do Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: CONSELHO GESTOR
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 04/04/2025
Publicação: 07/04/2025
Resolve suspender os prazos processuais no Fórum Regional de Alcântara da Comarca de São Gonçalo, no dia 01 de abril de 2025.
Assunto: SUSPENSÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 04/04/2025
Publicação: 07/04/2025
Resolve suspender os prazos processuais no Fórum da Região Oceânica da Comarca de Niterói, no dia 01 de abril de 2025.
Assunto: SUSPENSÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 02/04/2025
Publicação: 03/04/2025
Resolve suspender o expediente e os prazos processuais no dia 22 de abril de 2025, em todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: SUSPENSÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 02/04/2025
Publicação: 03/04/2025
Suspende o envio dos processos, somente, aos 10º e 11º Núcleos de Justiça 4.0, a partir do dia 1º de abril de 2025 até a próxima reunião da COMAQ.
Assunto: SUSPENSÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 27/03/2025
Publicação: 28/03/2025
Resolve suspender o expediente e os prazos processuais no Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Especial Adjunto Criminal da Comarca de Petrópolis, no dia 24 de março de 2025.
Assunto: SUSPENSÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 27/03/2025
Publicação: 28/03/2025
Resolve suspender o expediente presencial e os prazos processuais na Comarca de Paraty, no dia 21 de março de 2025.
Assunto: SUSPENSÃO