24 registros encontrados - categoria de legislação Atos Executivos
TJ/CGJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 14/04/2025
Publicação: 01/08/2025
Determina a realização de cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) do CNJ pelos peritos, leiloeiros e administradores judiciais para recebimento de comunicações processuais originárias de órgãos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários.
Assunto: CADASTRO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 29/07/2025
Publicação: 30/07/2025
Extingue o Grupo de Trabalho para regulamentação do acesso à ferramenta "Consulta Processual Privada" (GT-Consulta Processual Privada).
Assunto: EXTINÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 18/07/2025
Publicação: 29/07/2025
Altera o Ato Executivo TJ nº 113/2025, que instituiu o Grupo de Trabalho para elaboração de conteúdo básico de capacitação para os convênios da COEM (GT-CAPACITAÇÃO).
Assunto: GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE CONTEÚDO BÁSICO DE CAPACITAÇÃO PARA OS CONVÊNIOS DA COEM
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 23/07/2025
Publicação: 29/07/2025
Institui a Comissão de Heteroidentificação e a Comissão Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para a realização do Procedimento de Heteroidentificação dos(as) candidatos(as), domiciliados(as) no Estado do Rio de Janeiro, inscritos(as) no 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC 2025.2), nas vagas reservadas às pessoas negras.
Assunto: COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 25/07/2025
Publicação: 28/07/2025
Altera o § 1º do art. 2º do Ato Executivo TJ nº 23/2025 e prorroga por (doze) meses o prazo para distribuição dos feitos ao 1º Núcleo Digital de Segundo Grau para Recursos em Execução Fiscal.
Assunto: NÚCLEO DIGITAL
ATO EXECUTIVO CONJUNTO 10/2025
TJ/CGJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 22/07/2025
Publicação: 28/07/2025
Dispõe sobre a criação de novo posto regular especial da Justiça Itinerante Vai aos Presídios e às Unidades Socioeducativas.
Assunto: JUSTIÇA ITINERANTE
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 23/07/2025
Publicação: 24/07/2025
Estabelece cronograma escalonado de implantação do novo módulo de sessões virtuais de julgamento, desenvolvido em atendimento às disposição da Resolução CNJ nº 591/2024.
Assunto: CRONOGRAMA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 23/07/2025
Publicação: 24/07/2025
Altera o Ato Executivo n° 136/2022, que instituiu o Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de ações e políticas voltadas para mulheres negras.
Assunto: GRUPO DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E POLÍTICAS VOLTADAS PARA MULHERES NEGRAS
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 14/07/2025
Publicação: 22/07/2025
Dispõe sobre o acesso à ferramenta Consulta Processual Privada, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Assunto: ACESSO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 21/07/2025
Publicação: 22/07/2025
Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos em todo o Estado do Rio de Janeiro, no dia 11 de agosto de 2025.
Assunto: SUSPENSÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 21/07/2025
Publicação: 22/07/2025
Retoma o envio de processos aos 7º, 10º e 11º Núcleos de Justiça 4.0.
Assunto: REMESSA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 21/07/2025
Publicação: 22/07/2025
Resolve suspender as atividades e os prazos processuais dos processos administrativos em curso no 2º Núcleo Regional, nos dias 23 e 24 de julho de 2025.
Assunto: SUSPENSÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 15/07/2025
Publicação: 18/07/2025
Institui a Comissão de Heteroidentificação e a Comissão Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para a realização do Procedimento de Heteroidentificação dos(as) candidatos(as), domiciliados(as) no Estado do Rio de Janeiro, inscritos(as) no 4º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2025.2), nas vagas reservadas às pessoas negras.
Assunto: COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 16/07/2025
Publicação: 18/07/2025
Define a coordenação administrativa das Comissões de Heteroidentificação para aferição da autodeclaração dos(as) candidatos(as), domiciliados(as) no Estado do Rio de Janeiro, inscritos(as) nas vagas reservadas às pessoas negras do 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC 2025.2).
Assunto: COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
TJ/CGJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 17/07/2025
Publicação: 18/07/2025
Instala a Sala de Depoimento Especial da Criança e do Adolescente na Comarca de Itatiaia.
Assunto: DEPOIMENTO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 18/06/2025
Publicação: 17/07/2025
Altera o Ato Executivo TJ nº 152/2021, que instituiu o Grupo de Trabalho para implementação do Repositório Arquivístico Digital Confiável no TJRJ (GT-RDC-Arq).
Assunto: GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO REPOSITÓRIO ARQUIVÍSTICO DIGITAL CONFIÁVEL NO TJRJ
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 25/06/2025
Publicação: 17/07/2025
Extingue o Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de painéis de dados para acompanhamento dos processos de contratação instaurados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (GT-Painel de Licitações e Contratos).
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 14/07/2025
Publicação: 15/07/2025
Declara vago o Serviço do RCPN do 1º Distrito da Comarca de Barra Mansa.
Assunto: VACÂNCIA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 11/07/2025
Publicação: 14/07/2025
Resolve suspender o expediente presencial e os prazos processuais na Comarca de São Pedro da Aldeia, no dia 10 de julho de 2025.
Assunto: SUSPENSÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 09/07/2025
Publicação: 11/07/2025
Define a coordenação administrativa das Comissões de Heteroidentificação para aferição da autodeclaração dos(as) candidatos(as) inscritos(as) no 4º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2025.2), nas vagas reservadas às pessoas negras.
Assunto: COORDENACAO ADMINISTRATIVA
TJ/CGJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 10/07/2025
Publicação: 11/07/2025
Instala o VIII Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Regional Leopoldina da Comarca da Capital e dá outras providências.
Assunto: INSTALAÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 08/07/2025
Publicação: 09/07/2025
Resolve suspender os prazos processuais na comarca de Armação dos Búzios, no dia 02 de julho de 2025.
Assunto: SUSPENSÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 08/07/2025
Publicação: 09/07/2025
Instala a 1ª Vara das Garantias e dá outras providências.
Assunto: PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 02/07/2025
Publicação: 03/07/2025
Delega as competências que menciona.
Assunto: DELEGACAO DE COMPETENCIA