7 registros encontrados - categoria de legislação Atos Normativos
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 22/08/2025
Publicação: 25/08/2025
Dispõe sobre a ampliação da competência territorial da 1ª Vara das Garantias.
Assunto: VARA DAS GARANTIAS, 1
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 22/08/2025
Publicação: 25/08/2025
Altera o art. 18 do Ato Normativo TJ n.º 18/2025.
Assunto: REESTRUTURAÇÃO
ATO NORMATIVO CONJUNTO 16/2025
TJ/CGJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 21/08/2025
Publicação: 22/08/2025
Institui a Política de Governança da Diretoria-Geral de Apoio à Corregedoria-Geral da Justiça no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: GESTÃO ESTRATÉGICA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 13/08/2025
Publicação: 20/08/2025
Altera o Ato Normativo TJ nº 04/2016, que regulamenta o fornecimento e a utilização de certificados digitais nos termos previstos na Resolução nº 06/2012 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 11/08/2025
Publicação: 20/08/2025
Restringe a compra e o fornecimento de água mineral envasada em material plástico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: AGUA MINERAL
ATO NORMATIVO CONJUNTO 15/2025
TJ/CGJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 12/08/2025
Publicação: 13/08/2025
Cria e estabelece o Regulamento para o Prêmio Selo de Boas Práticas do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: SELO DE BOAS PRÁTICAS
ATO NORMATIVO CONJUNTO 13/2025
TJ/VICE-PRESIDÊNCIA, 2 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/VICE-PRESIDÊNCIA, 2
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 30/07/2025
Publicação: 31/07/2025
Institui a Política de Governança da Segunda Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: GOVERNANÇA CORPORATIVA