8 registros encontrados - categoria de legislação Atos Normativos
TJ/CGJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 18/06/2025
Publicação: 23/06/2025
Regulamenta a realização de audiências públicas e consultas públicas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: AUDIENCIA PUBLICA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 16/06/2025
Publicação: 17/06/2025
Institui a Política de Governança de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: COMISSÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E INTELIGÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 10/06/2025
Publicação: 11/06/2025
Institui a Política de Governança da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: GOVERNANÇA CORPORATIVA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 10/06/2025
Publicação: 11/06/2025
Institui e regulamenta a Política de Transparência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 28/05/2025
Publicação: 03/06/2025
Altera o Ato Normativo TJ nº 19/2024, que dispõe sobre a reavaliação, por audiência concentrada ou por decisão nos autos, da situação de todas as crianças e adolescentes inseridos em programa de acolhimento familiar ou institucional e dá outras providências.
Assunto: REAVALIACAO
TJ/CGJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 28/05/2025
Publicação: 03/06/2025
Altera o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2024, que dispõe sobre a regulamentação das atividades exercidas nas Varas com competência na área da Infância e da Juventude, no que tange à alimentação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Assunto: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 29/05/2025
Publicação: 30/05/2025
Institui a Política de Governança para Assuntos Referentes aos Tribunais Superiores, Conselho Nacional de Justiça e Legislativos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: GOVERNANÇA CORPORATIVA
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 29/05/2025
Publicação: 30/05/2025
Institui a Política de Governança da Secretaria Geral de Dados Gerenciais e Análise de Indicadores no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: SISTEMA DE INFORMÁTICA