9 registros encontrados - categoria de legislação Resoluções
TJ/OE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ÓRGÃO ESPECIAL
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 14/07/2025
Publicação: 15/07/2025
Regulamenta, em âmbito local, a permuta de magistrados vinculados a Tribunais de Justiça estaduais e do Distrito Federal e dos Territórios.
Assunto: PERMUTA
TJ/OE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ÓRGÃO ESPECIAL
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 14/07/2025
Publicação: 15/07/2025
Revoga o artigo 4º e altera o artigo 5º da Resolução TJ/OE nº 06/2024, para redefinir as hipóteses de criação dos Núcleos de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, bem como para dispor sobre a remessa de processos independentemente de requerimento ou anuência das partes e sem possibilidade de oposição.
Assunto: NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0
TJ/OE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ÓRGÃO ESPECIAL
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 14/07/2025
Publicação: 15/07/2025
Nomeia o Juiz Administrador do Complexo do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI).
Assunto: NOMEAÇÃO
TJ/OE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ÓRGÃO ESPECIAL
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 14/07/2025
Publicação: 15/07/2025
Altera a Resolução nº 03, de 10 de fevereiro de 2025, deste Órgão Especial.
Assunto: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
TJ/OE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ÓRGÃO ESPECIAL
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 14/07/2025
Publicação: 15/07/2025
Altera a Resolução TJ/OE nº 6/2025 que dispõe sobre a concessão de passagens e diárias no Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Assunto: CONCESSÃO
CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Legislação
Esfera: Federal
Poder: Judiciário
Assinatura: 24/06/2025
Publicação: 25/06/2025
Altera a Resolução CNJ nº 483, de 19 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB).
Assunto: BANCO DE DADOS
CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Legislação
Esfera: Federal
Poder: Judiciário
Assinatura: 16/06/2025
Publicação: 25/06/2025
Altera a Resolução CNJ nº 557/2024, que institui Política Pública de Estímulo à Lotação e à Permanência de Magistrados(as) em Comarcas definidas como de difícil provimento.
Assunto: POLÍTICAS PÚBLICAS
TJ/OE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ÓRGÃO ESPECIAL
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 23/06/2025
Publicação: 24/06/2025
Altera a Resolução OE nº 22/2025 para explicitar a subsistência da vinculação administrativa dos juízes designados para o plantão noturno aos respectivos órgãos jurisdicionais de titularidade e dá outras providências.
Assunto: PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
TJ/OE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ÓRGÃO ESPECIAL
Legislação
Esfera: Estadual
Poder: Judiciário
Assinatura: 23/06/2025
Publicação: 24/06/2025
Altera a Resolução nº 03, de 10 de fevereiro de 2025, deste Órgão Especial.
Assunto: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA