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Torna público o resultado do Procedimento de Heteroidentificação dos candidatos inscritos nas vagas reservadas às pessoas negras, quilombolas ou indígenas do LI Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Estabelece o procedimento para cadastramento e descadastramento no sistema PjeCor dos servidores, colaboradores e estagiários vinculados à área administrativa da Corregedoria Geral da Justiça.

Comunica que a corte especial do Egrégio Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais n.º 2.225.061/PE e n.º 2.234.386/PE, para julgamento sob a sistemática dos recursos repetitivos, nos termos do artigo 1.036 do CPC/2015, visando à uniformização do entendimento da matéria sobre a questão jurídica mencionada.

Torna público o processo seletivo de artigos científicos, para fins de publicação na Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Tornam públicos o resultado da verificação fotográfica (1ª etapa) e a convocação para a verificação presencial (2ª etapa) do procedimento de heteroidentificação do TJRJ para o ENAM 2026.1.

Comunica que a segunda seção do Egrégio Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais n.º 2.226.954/SP, n.º 2.228.137/SP e n.º 2.234.349/GO, para julgamento sob a sistemática dos recursos repetitivos, nos termos do artigo 1.036 do CPC/2015, visando à uniformização do entendimento da matéria sobre a questão jurídica mencionada.

Comunica que a corte especial do Egrégio Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais n.º 2.234.699/PA e n.º 2.234.706/PA, para julgamento sob a sistemática dos recursos repetitivos, nos termos do artigo 1.036 do CPC/2015, visando à uniformização do entendimento da matéria sobre a questão jurídica mencionada.

Torna público o gabarito definitivo da prova objetiva (versões 1, 2, 3 e 4) do LI Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, aplicada no dia 15 de março de 2026, após o julgamento dos recursos.

Torna público o resultado final da prova objetiva do LI Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com a relação nominal dos(as) candidatos(as) habilitados(as) à segunda etapa do certame.

Tornam públicos o resultado da verificação fotográfica (1ª etapa) e a convocação para a verificação presencial (2ª etapa) do procedimento de heteroidentificação do TJRJ para o ENAC 2026.1.

Edital de Processo Seletivo para Concessão de Bolsas de Estudo na Biblioteca TJERJ/EMERJ para Pesquisa de Apoio Especializado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 2026.2.

Comunica que a primeira seção do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, afetou os Recursos Especiais nº 2.240.220/PR e nº 2.256.869, para julgamento sob a sistemática dos recursos repetitivos, nos termos do artigo 1.036 do CPC/2015, visando à uniformização do entendimento da matéria sobre a questão jurídica mencionada.

Determina que a equipe do Serviço de Distribuição e Conferência (SEDIC) marque o processo judicial como resguardado por "segredo de justiça", sempre que houver necessidade de realizar a migração entre sistemas de processos declinados para uma das Varas Especializada Organização Criminosa da Capital, cabendo ao Juízo receptor a avaliação sobre o grau de publicidade atribuído e sua alteração, se for o caso.

Faz público para conhecimento dos juízes de direito de segunda entrância, nos termos da Resolução nº 06/2024, com a redação dada pela Resolução nº 20/2025, do E. Órgão Especial, que se encontram abertas as inscrições para o preenchimento de 03 (três) vagas para atuação junto ao 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizados Especiais Cíveis).

Comunica que o relator no Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.560.244-RJ, em decisão monocrática proferida no dia 10/03/2026, acolheu os embargos de declaração opostos, sem efeitos infringentes, tão somente para integrar a decisão embargada (objeto do Comunicado nº 152/2025 - TJRJ) nos termos da fundamentação.

2ª Prorrogação do termo final para análise e eventual provisonamento dos precatórios previamente habilitados pela PGE-RJ no âmbito do acordo direto referente ao Estado do Rio de Janeiro e de seus entes da administração indireta.

Torna público edital visando à designação de responsável pelo expediente para o serviço extrajudicial do 7º Ofício de Justiça da Comarca de Duque de Caxias.

Comunica que o Ministro Relator Raul Araújo, nos Recursos Especiais nº 2.215.851/RJ, nº 2.215.853/GO, nº 2.224.599/PE e nº 2.224.598/PE, paradigmas do Tema nº 1.414/STJ, ad referendum da Colenda Segunda Seção do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, ante a necessidade de ampliar a suspensão dos processos na origem, anteriormente determinada nos acórdãos de afetação do referido tema (objeto do Comunicado nº 17/2026 TJRJ), determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma questão tratada no referido Tema Repetitivo nº 1.414/STJ.

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Comunica que o Ministro Relator Raul Araújo, no Recurso Especial nº 2.145.244/SC, paradigma do Tema nº 1.328/STJ, ad referendum da Colenda Segunda Seção do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, ante a necessidade de ampliar a suspensão dos processos na origem, anteriormente determinada no acórdão de afetação do referido tema (objeto do Comunicado nº 56/2025 - TJRJ), determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma questão tratada no referido Tema Repetitivo nº 1.328/STJ.

Comunica que a Corte Especial do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, julgando pela sistemática dos recursos repetitivos os Recursos Especiais nº 2.096.505/SP, nº 2.140.662/GO e nº 2.142.333/SP, referentes ao Tema Repetitivo nº 1.296-STJ, firmou a tese jurídica mencionada.

Comunica que a Primeira Seção do Egrégio Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais nº 2.216.815/RS, nº 2.217.133/RS e nº 2.217.137/RS, para julgamento sob a sistemática dos recursos repetitivos, nos termos do artigo 1.036 do CPC/2015, visando à uniformização do entendimento da matéria sobre a questão jurídica mencionada.

Comunica que a Primeira Seção do Egrégio Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais nº 2.206.224/PB, nº 2.214.501/CE, nº 2.214.389/PB, nº 2.206.352/CE, nº 2.211.667/DF, nº 2.214.390/RN, nº 2.239.056/AM, nº 2.214.388/PB e nº 2.238.940/DF, para julgamento sob a sistemática dos recursos repetitivos, nos termos do artigo 1.036 do CPC/2015, visando à uniformização do entendimento da matéria sobre a questão jurídica mencionada.

Comunica que a Primeira Seção do Egrégio Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais nº 2.222.626/RS e nº 2.222.630/RS, para julgamento sob a sistemática dos recursos repetitivos, nos termos do artigo 1.036 do CPC/2015, visando à uniformização do entendimento da matéria sobre a questão jurídica mencionada.

Faz público para conhecimento dos juízes e juízas de direito das Comarcas da Capital e do Interior, titulares e regionais, inclusive os juízes em processo de vitaliciamento (art. 19 da Resolução nº 22/2025, do E. Órgão Especial), que se encontra aberta a inscrição para atuação no Plantão Judiciário Noturno, durante um quadrimestre, nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2026.

Comunica que a segunda seção do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, julgando pela sistemática dos recursos repetitivos os REsp n° 2.197.574/SP e REsp n° 2.165.670/SP, referentes ao Tema Repetitivo nº 1.365-STJ, firmou a tese jurídica mencionada.