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A (im)possibibilidade de deepfake e deep voice de falecidos à luz de dilemas jurídicos sobre inteligência artificial

Castro, Paola Fernandes de

Artigo Científico e de Pós-graduação - Português

Número de chamada: CDA 15/1 2023

Publicação: Rio de Janeiro : EMERJ, 2023.

Assunto: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

A autonomia privada na era do capitalismo de vigilância : do livre arbítrio do consumidor à publicidade comportamental

Bezerra, Pedro Machado

Artigo Científico e de Pós-graduação - Português

Número de chamada: CDA 15/1 2023

Publicação: Rio de Janeiro : EMERJ, 2023.

Assunto: DIREITO DO CONSUMIDOR

A desjudicialização da execução cível : uma análise do projeto de lei n. 6.204/2019

Ribeiro, Bruna Pessoa

Artigo Científico e de Pós-graduação - Português

Número de chamada: CDA 15/1 2023

Publicação: Rio de Janeiro : EMERJ, 2023.

Assunto: PROCESSO CIVIL

A efetividade da responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo

Mello, Paula Salles Vaz de

Artigo Científico e de Pós-graduação - Português

Número de chamada: CDA 15/1 2023

Publicação: Rio de Janeiro : EMERJ, 2023.

Assunto: DIREITO DE FAMÍLIA

A importância do planejamento matrimonial no combate à violência patrimonial da lei n. 11.360/06

Araujo, Laura Cristina Cabral de

Artigo Científico e de Pós-graduação - Português

Número de chamada: CDA 15/1 2023

Publicação: Rio de Janeiro : EMERJ, 2023.

Assunto: DIREITO DE FAMÍLIA

A mitigação ao princípio da obrigatoriedade da ação penal, frente à faculdade de apresentação de ANPP pelo Ministério Público

Couto, Marcela Valente

Artigo Científico e de Pós-graduação - Português

Número de chamada: CDA 15/1 2023

Publicação: Rio de Janeiro : EMERJ, 2023.

Assunto: AÇÃO PENAL

A prestação alternativa prevista no art. 5°, VIII da CRFB : a escusa de consciência invocada pelo servidor público

Santos, Nadyne Prediger dos

Artigo Científico e de Pós-graduação - Português

Número de chamada: CDA 15/1 2023

Publicação: Rio de Janeiro : EMERJ, 2023.

Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO

Ação ou omissão baseada no gênero : a violência doméstica e familiar contra a mulher à luz da lei n. 11.340/06 e da jurisprudência do tjrj

Sermoud, Nathália dos Santos

Artigo Científico e de Pós-graduação - Português

Número de chamada: CDA 15/1 2023

Publicação: Rio de Janeiro : EMERJ, 2023.

Assunto: DIREITOS DA MULHER

Análise constitucional da prisão em segunda instância face ao princípio da presunção de inocência e de não culpabilidade

Vieira, Marcus Vinicius de Oliveira Leal

Artigo Científico e de Pós-graduação - Português

Número de chamada: CDA 15/1 2023

Publicação: Rio de Janeiro : EMERJ, 2023.

Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

Aplicação dos direitos reais na aquisição de bens digitais no metaverso

Azevedo, Murilo Debossam de Barros e

Artigo Científico e de Pós-graduação - Português

Número de chamada: CDA 15/1 2023

Publicação: Rio de Janeiro : EMERJ, 2023.

Assunto: DIREITO E TECNOLOGIA

Artigo 927, III, do CPC : análise do princípio da segurança jurídica versus o engessamento do poder decisório do magistrado

Lobato, Mariana Beatriz Garcia

Artigo Científico e de Pós-graduação - Português

Número de chamada: CDA 15/1 2023

Publicação: Rio de Janeiro : EMERJ, 2023.

Assunto: PROCESSO CIVIL

Improbidade administrativa : reflexões à luz da Lei n. 14.230/2021

Livro - SL - Português

Número de chamada: 35.083.94 I34 2025

Publicação: Brasília : Edições Camara, 2025.

Assunto: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Ingresso em domicílio e prisão em flagrante à luz da jurisprudência dos tribunais superiores

Faria, Vânia Ramos de

Artigo Científico e de Pós-graduação - Português

Número de chamada: CDA 15/1 2023

Publicação: Rio de Janeiro : EMERJ, 2023.

Assunto: PROCESSO PENAL

O dever do Magistrado de observar ex officio a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Silva, Pablo Moraes da

Artigo Científico e de Pós-graduação - Português

Número de chamada: CDA 15/1 2023

Publicação: Rio de Janeiro : EMERJ, 2023.

Assunto: DIREITOS HUMANOS

O direito à recusa terapêutica e o dever do estado na proteção dos menores de dezoito anos nos casos de transfusão sanguínea e situações congenerês

Corrêa Neto, Odon Silvares

Artigo Científico e de Pós-graduação - Português

Número de chamada: CDA 15/1 2023

Publicação: Rio de Janeiro : EMERJ, 2023.

Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

O reconhecimento fotográfico de pessoas motivado por preconceito : o limite entre a legalidade e a ilegalidade

Teixeira, Michelli Christine de Jesus

Artigo Científico e de Pós-graduação - Português

Número de chamada: CDA 15/1 2023

Publicação: Rio de Janeiro : EMERJ, 2023.

Assunto: PROCESSO PENAL

Os impactos da implementação da audiência de custódia no encarceramento em massa

Machado, Marcela Freitas

Artigo Científico e de Pós-graduação - Português

Número de chamada: CDA 15/1 2023

Publicação: Rio de Janeiro : EMERJ, 2023.

Assunto: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual sob a ótica do tribunal regional federal da 1ª região

Souza, Nathália Souza e

Artigo Científico e de Pós-graduação - Português

Número de chamada: CDA 15/1 2023

Publicação: Rio de Janeiro : EMERJ, 2023.

Assunto: DIREITO PENAL

Três antônios um jobim : histórias de uma geração : o encontro de Antônio Callado, Antônio Candido, Antônio Houaiss, Antônio Carlos Jobim

BDBN - Português

Número de chamada: 52 T799 1993 BDBN

Publicação: Rio de Janeiro : Relume Dumará, 1993.

Assunto: BDBN

A colônia em movimento : fortuna e família no cotidiano colonial

Faria, Sheila de Castro

Livro - Português

Número de chamada: JL 94(81) F224c 1998

Publicação: Rio de Janeiro : Nova Fronteira, 1998.

Assunto: LORETTI, JORGE FERNANDO, ACERVO

Das catacumbas : cartas da prisão - 1969-1971 / 2. ed.

Betto, Frei, 1944-

Livro - Português

Número de chamada: JL 82-6 B565d 1978

Publicação: Rio de Janeiro : Civilização Brasileira, 1978.

Assunto: LORETTI, JORGE FERNANDO, ACERVO

Herança de um sonho : as memórias de um comunista

Coelho, Marco Antônio Tavares, 1926-

Livro - Português

Número de chamada: JL 92 C672h 2000

Publicação: Rio de Janeiro : Record, 2000.

Assunto: LORETTI, JORGE FERNANDO, ACERVO

História ilustrada das cruzadas

Bartlett, W. B.

Livro - Português

Número de chamada: JL 94 B289h 2002

Publicação: São Paulo : Ediouro, 2002.

Assunto: LORETTI, JORGE FERNANDO, ACERVO

Hitler : um perfil do poder

Kershaw, Ian, 1943-

Livro - Português

Número de chamada: JL 92 K41h 1993

Publicação: Rio de Janeiro : Jorge Zahar Editor, 1993.

Assunto: LORETTI, JORGE FERNANDO, ACERVO

José de Alencar : literato e político / 2. ed.

Meneses, Raimundo de, 1903 -

Livro - Português

Número de chamada: JL 92 M543j 1977

Publicação: Rio de Janeiro : Livros Tecnicos e Cientificos, 1977.

Assunto: LORETTI, JORGE FERNANDO, ACERVO

Longo caminho para a liberdade : uma autobiografia

Mandela, Nelson, 1918-2013

Livro - Português

Número de chamada: JL82-94 M271L 1995

Publicação: São Paulo : Siciliano, 1995.

Assunto: LORETTI, JORGE FERNANDO, ACERVO

Os sertões

Cunha, Euclides da, 1866-1909

Livro - Português

Número de chamada: JL 82.09 C972s 1985

Publicação: São Paulo : Brasiliense, 1985.

Assunto: LORETTI, JORGE FERNANDO, ACERVO

Quixote nas trevas : o embaixador Souza Dantas e os refugiados do nazismo

Koifman, Fábio, 1964-

Livro - Português

Número de chamada: JL 92 F658q 2002

Publicação: Rio de Janeiro : Record, 2002.

Assunto: LORETTI, JORGE FERNANDO, ACERVO

(Im)possibilidade de controle de constitucionalidade de decreto presidencial que concede graça nos casos de crimes cometidos contra o estado democrático de direito

Amaral, Lane dos Santos

Artigo Científico e de Pós-graduação - Português

Número de chamada: CDA 15/1 2023

Publicação: Rio de Janeiro : EMERJ, 2023.

Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

A (im)possibilidade de revisão judicial das decisões administrativas favoráveis aos contribuintes

Lopes, Isabela Sias Maffort

Artigo Científico e de Pós-graduação - Português

Número de chamada: CDA 15/1 2023

Publicação: Rio de Janeiro : EMERJ, 2023.

Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO