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A (im)possibilidade da produção e utilização da prova técnica no âmbito dos juizados especiais cíveis

Souza, Mariana Balbino de

Artigo Científico e de Pós-graduação - Português

Número de chamada: CDA 13/2 2021

Publicação: Rio de Janeiro : EMERJ, 2021.

Assunto: PROCESSO CIVIL

A (in)constitucionalidade da execução provisória da pena no âmbito do Tribunal do Júri

Oliveira, Eliza Cristiana Faria de

Artigo Científico e de Pós-graduação - Português

Número de chamada: CDA 13/2 2021

Publicação: Rio de Janeiro : EMERJ, 2021.

Assunto: EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA

A (in)constitucionalidade da lei n. 13.979/20 e a possibilidade de decretação do estado de sítio na pandemia da Covid-19 : possível ativismo judicial na ADPF n. 672 para suprir a omissão do chefe do executivo penal

Carneiro, Andressa Costa Barbosa de Lima

Artigo Científico e de Pós-graduação - Português

Número de chamada: CDA 13/2 2021

Publicação: Rio de Janeiro : EMERJ, 2021.

Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

A confiabilidade da prova testemunhal e da prova de reconhecimento pessoal no processo penal à luz da teoria das falsas memórias

Aragão, Bárbara Alves de

Artigo Científico e de Pós-graduação - Português

Número de chamada: CDA 15/1 2023

Publicação: Rio de Janeiro : EMERJ, 2023.

Assunto: PROCESSO PENAL

A constitucionalidade da obrigatoriedade de aplicação da vacina contra o novo coronavírus

Teixeira, Daniele Castro Vianna

Artigo Científico e de Pós-graduação - Português

Número de chamada: CDA 13/2 2021

Publicação: Rio de Janeiro : EMERJ, 2021.

Assunto: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS

A constitucionalidade do artigo 20 da lei n. 11.340/06 : decretação da prisão preventiva de ofício

Nascimento, Aline Costa Velho do

Artigo Científico e de Pós-graduação - Português

Número de chamada: CDA 13/2 2021

Publicação: Rio de Janeiro : EMERJ, 2021.

Assunto: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

A intervenção (mínima) do Estado nas relações familiares : uma análise sobre a notável presença estatal no direito patrimonial das famílias

Fontes, Aline Peleteiro Garcia

Artigo Científico e de Pós-graduação - Português

Número de chamada: CDA 15/1 2023

Publicação: Rio de Janeiro : EMERJ, 2021.

Assunto: DIREITO DE FAMÍLIA

A limitação ao direito da personalidade na integridade psíquica e o abalo psicológico nos reality shows

Ferreira, Arina Figueredo do Vale

Artigo Científico e de Pós-graduação - Português

Número de chamada: CDA 13/2 2021

Publicação: Rio de Janeiro : EMERJ, 2021.

Assunto: DIREITOS DA PERSONALIDADE

A necessidade de extensão do prazo de apresentação da queixa crime da mulher em situação de violência doméstica

Gregorio, Alexandra Ferreira

Artigo Científico e de Pós-graduação - Português

Número de chamada: CDA 13/2 2021

Publicação: Rio de Janeiro : EMERJ, 2021.

Assunto: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

A necessidade de implementação pelo processo penal brasileiro do depoimento especial para vítimas capazes do crime de estupro

Maia, Amanda Matheus

Artigo Científico e de Pós-graduação - Português

Número de chamada: CDA 13/2 2021

Publicação: Rio de Janeiro : EMERJ, 2021.

Assunto: ESTUPRO

A necessidade de regulamentação da guarda compartilhada de animais de estimação em dissolução familiar à luz da superação do viés meramente patrimonialista do direito animal

Bottino, Ana Gabriela Campos

Artigo Científico e de Pós-graduação - Português

Número de chamada: CDA 13/2 2021

Publicação: Rio de Janeiro : EMERJ, 2021.

Assunto: DIREITO ANIMAL

A perícia em cartões com chip como forma de extinção de reclamações nos juizados especiais cíveis

Henriques, Fábio Mesquita

Artigo Científico e de Pós-graduação - Português

Número de chamada: CDA 13/2 2021

Publicação: Rio de Janeiro : EMERJ, 2021.

Assunto: DIREITO DO CONSUMIDOR

A recepção do artigo 26 da lei n. 7.170/1983 frente a Constituição Federal da República do Brasil de 1988

Cruz, André Fernandes Roppa

Artigo Científico e de Pós-graduação - Português

Número de chamada: CDA 13/2 2021

Publicação: Rio de Janeiro : EMERJ, 2021.

Assunto: LEI DE SEGURANÇA NACIONAL

Análise da identificação do perfil genético do condenado após alterações do art. 9-A da Lei n. 7.210/84 pelo pacote anticrime

Pitombo, Corina

Artigo Científico e de Pós-graduação - Português

Número de chamada: CDA 13/2 2021

Publicação: Rio de Janeiro : EMERJ, 2021.

Assunto: IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL

Art. 53, 2. da CRFB/88 e a tese da inafiançabilidade legal uma análise técnica sobre a possibilidade de prisão do parlamentar federal

Lutz, Anna Thácia Pereira

Artigo Científico e de Pós-graduação - Português

Número de chamada: CDA 13/2 2021

Publicação: Rio de Janeiro : EMERJ, 2021.

Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

Condução coercitiva da vítima de violência doméstica e sua revitimização no processo penal

Moraes, Ana Carolina Morgado de

Artigo Científico e de Pós-graduação - Português

Número de chamada: CDA 13/2 2021

Publicação: Rio de Janeiro : EMERJ, 2021.

Assunto: CONDUÇÃO COERCITIVA

Da relevância como requisito de admissibilidade do recurso especial : Emenda Constitucional n. 125/2022

Souza, Adélia Almeida de

Artigo Científico e de Pós-graduação - Português

Número de chamada: CDA 15/1 2023

Publicação: Rio de Janeiro : EMERJ, 2021.

Assunto: RECURSO ESPECIAL

Execução provisória após condenação em segunda instância e a possível violação ao princípio da presunção de não culpabilidade

Vale, Ariela Cabral do

Artigo Científico e de Pós-graduação - Português

Número de chamada: CDA 13/2 2021

Publicação: Rio de Janeiro : EMERJ, 2021.

Assunto: EXECUÇÃO PROVISÓRIA

Expansão da justiça negocial na esfera criminal e a instituição do acordo de não persecução penal

Serejo, Andrea Neves Fraga

Artigo Científico e de Pós-graduação - Português

Número de chamada: CDA 15/1 2023

Publicação: Rio de Janeiro : EMERJ, 2023.

Assunto: DIREITO PENAL

Graciliano Ramos : o manifesto do trágico

Mercadante, Paulo, 1923-2013

Livro - Português

Número de chamada: JL 82-94 M553g 1994

Publicação: Rio de Janeiro : Topbooks, 1994.

Assunto: LORETTI, JORGE FERNANDO, ACERVO

IV Concurso municipal de conto : prêmio Prefeitura de Niterói : coletânea

Obra Rara - Português

Número de chamada: JLA 82-34 C744 2006

Publicação: Niterói, RJ : Prefeitura, 2006.

Assunto: LORETTI, JORGE FERNANDO, ACERVO

Morrer pelo Brasil : de como o Brasil entrou na Segunda Guerra Mundial: romance

Carvalho Neto, Paulo de

Livro - Português

Número de chamada: JL 82-31 C331m 1995

Publicação: Rio de Janeiro : Livraria Francisco Alves, 1995.

Assunto: LORETTI, JORGE FERNANDO, ACERVO

O acordo de não persecução penal : instrumento da justiça penal negocial e as controvérsias jurisprudenciais

Lima, Ana Thereza Santos Ferreira

Artigo Científico e de Pós-graduação - Português

Número de chamada: CDA 15/1 2023

Publicação: Rio de Janeiro : EMERJ, 2023.

Assunto: PROCESSO PENAL

O acordo de não persecução penal : uma análise sobre sua constitucionalidade e a aplicabilidade de acordo com o princípio da obrigatoriedade da ação

Ramos, Andréia Marques

Artigo Científico e de Pós-graduação - Português

Número de chamada: CDA 13/2 2021

Publicação: Rio de Janeiro : EMERJ, 2021.

Assunto: PERSECUÇÃO PENAL

O penhor legal do hospedeiro em confronto com a vedação de cobrança vexatória no código de defesa do consumidor

Marques, Ana Paula de Souza

Artigo Científico e de Pós-graduação - Português

Número de chamada: CDA 13/2 2021

Publicação: Rio de Janeiro : EMERJ, 2021.

Assunto: DIREITO DO CONSUMIDOR

O processo civil estrutural é uma alternativa eficiente para a reorganização de instituições públicas desestruturadas

Ennes, Carolina Lemme Martorelli

Artigo Científico e de Pós-graduação - Português

Número de chamada: CDA 13/2 2021

Publicação: Rio de Janeiro : EMERJ, 2021.

Assunto: PROCESSO CIVIL

O protagonismo do princípio da separação de poderes no cenário de conflitos institucionais

Gomes, Clara Muniz

Artigo Científico e de Pós-graduação - Português

Número de chamada: CDA 13/2 2021

Publicação: Rio de Janeiro : EMERJ, 2021.

Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

Regulação e privatização de presídios : uma análise do princípio da legalidade à luz da ação civil pública n. 1052849-06.2019.8.26.0053

Oliveira, Ana Clara Rodrigues de

Artigo Científico e de Pós-graduação - Português

Número de chamada: CDA 15/1 2023

Publicação: Rio de Janeiro : EMERJ, 2021.

Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO

A (im)possibilidade de ocorrência da prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal

Corgozinho, Júlia Valadão Sousa

Artigo Científico e de Pós-graduação - Português

Número de chamada: CDA 13/2 2021

Publicação: Rio de Janeiro : EMERJ, 2021.

Assunto: PRESCRICAO INTERCORRENTE

A instituição de cláusula de infidelidade no contrato de casamento à luz do direito brasileiro

Manhães, Luany Gomes

Artigo Científico e de Pós-graduação - Português

Número de chamada: CDA 13/2 2021

Publicação: Rio de Janeiro : EMERJ, 2021.

Assunto: DIREITO DE FAMÍLIA