Terminal de consulta web

LEI 5690/2010

LEI 5690/2010

Estadual

Executivo

14/04/2010

DORJ-I, n. 68, p. 1.

POLITICA ESTADUAL SOBRE MUDANCA DO CLIMA
MUDANÇA CLIMÁTICA
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
MEIO AMBIENTE
CONSERVACAO
FÓRUM RIO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS GLOBAIS
CLIMA
PROTEÇÃO AMBIENTAL

Institui a Política Estadual sobre Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.

Regulamentada pelo Decreto n. 43.216, de 30/09/2011. In: DORJ-I, de 03/10/2011, p. 1.

ALTERADO - LEI 9072/2020 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Caput dos arts. 1º e 2º; inciso VII do art. 3º; art. 4º; alínea "a" do inciso VI do art. 5º; caput e incisos II a VII do art. 6º; incisos I a III do art. 7º; incisos I e II do art. 19.
SUPRIMIDO - LEI 9072/2020 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Parágrafo único do art. 1º; parágrafo único do art. 3º.
ACRESCIDO - LEI 9072/2020 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Parágrafos 1º e 2º ao art. 1º; incisos VIII e IX e parágrafos 1º e 2º ao art. 3º; parágrafo único ao art. 4º; incisos VIII a X ao art. 6º; parágrafo 3º ao art. 7º; inciso VII ao art. 11; art. 17-A.
REVOGADO PARCIALMENTE - LEI 9072/2020 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Art. 20.

http://www3.tjrj.jus.br/sophia_web/acervo/detalhe/105172