Terminal de consulta web

RESOLUÇÃO 81/2009

RESOLUÇÃO 81/2009

Federal

Judiciário

09/06/2009

DJ-I, nº 112, p. 2

DJ-e CNJ, de 16/06/2009, p. 5.

DJ-e CNJ, de 15/07/2009, p. 2.

DJ-I, de 15/07/2009, p. 1.

CONCURSO PÚBLICO
CARTÓRIO DE REGISTRO
CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL
CARTÓRIO DE NOTAS
INGRESSO
REMOCAO
OFICIAL DE REGISTRO
TABELIÃO
VACÂNCIA
PROVA (CONCURSO PÚBLICO)

Dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registro, e minuta de edital.

ALTERADO - RESOLUÇÃO 122/2010 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Artigo 10 da Resolução CNJ n° 81 e o item 9.3 da minuta de edital anexa
ALTERADO - RESOLUÇÃO 187/2014 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Art. 8. e item 7.1 da minuta.
ALTERADO - RESOLUÇÃO 382/2021 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Art. 3º.
ACRESCIDO - RESOLUÇÃO 382/2021 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Parágrafos 1º a 3º ao art. 3º.
ACRESCIDO - RESOLUÇÃO 478/2022 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Parágrafos 5º-A, 5º-B e 8º ao art. 1º; parágrafos 3º e 4º ao art. 2º; art. 2º-A; parágrafos 1º-A, 4º a 6º ao art. 3º; parágrafo 3º ao art. 7º; art. 10-A.
ALTERADO - RESOLUÇÃO 478/2022 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Parágrafos 6º e 7º do art. 1º; inciso I do caput do art. 10; Minuta do edital.
ACRESCIDO - RESOLUÇÃO 509/2023 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Parágrafo 4º-A ao art. 3º.
ALTERADO - RESOLUÇÃO 516/2023 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Parágrafos 1º-A e 6º do art. 3º.
ACRESCIDO - RESOLUÇÃO 575/2024 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Art. 1º-A. inciso VI ao caput do art. 7º; parágrafos 1º e 2º ao art. 10-A; art. 15-A.
ALTERADO - RESOLUÇÃO 590/2024 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Incisos I e IX a XI do parágrafo 3º e parágrafos 4º e 7º do art. 1º-A; itens 5.3 e 8.2 do Anexo.
ACRESCIDO - RESOLUÇÃO 590/2024 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Parágrafo 10 ao art. 1º-A.
ALTERADO - RESOLUÇÃO 596/2024 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Parágrafo 2º do art. 1º-A.

ÍNTEGRA:

http://www3.tjrj.jus.br/sophia_web/acervo/detalhe/129832