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RESOLUÇÃO 96/2009

RESOLUÇÃO 96/2009

Federal

Judiciário

27/10/2009

DJ-e CNJ, nº 187, p. 2

DOU-I, de 04/11/2009, p. 94

DJ-I de 16/11/2009, p. 3.

PROJETO COMECAR DE NOVO
REINSERCAO SOCIAL
PRESO
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
MERCADO DE TRABALHO
IMPLANTAÇÃO
ESCOLA
PODER JUDICIÁRIO
FISCALIZAÇÃO
COMPETÊNCIA
CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
CURSO
TRABALHO
ESTAGIO
PENITENCIÁRIA
BRASIL

Dispõe sobre o Projeto Comecar de Novo no âmbito do Poder Judiciário, institui o Portal de Oportunidades e dá outras providências.

 

ALTERADO - RESOLUÇÃO 326/2020 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Parágrafo 1º do art. 2º; incisos II e III do caput do art. 5º.
ALTERADO - RESOLUÇÃO 368/2021 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Art. 5º.
REVOGADO PARCIALMENTE - RESOLUÇÃO 390/2021 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Art. 4º.

http://www3.tjrj.jus.br/sophia_web/acervo/detalhe/130526