RESOLUÇÃO 114/2010
Federal
Judiciário
20/04/2010
23/04/2010
DJ-e CNJ, nº 72, p. 5
Dispoe sobre: I - O planejamento, a execucao e o monitoramneto de obras no Poder Judiciario; II - Os parametros
e orientacoes para precificacao, elaboracao de editais, composicao de BDI(1), criterios minimos para habilitacao tecnica e clausulas essenciais nos novos contratos de reforma ou...
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Ementa
Dispoe sobre: I - O planejamento, a execucao e o monitoramneto de obras no Poder Judiciario; II - Os parametros
e orientacoes para precificacao, elaboracao de editais, composicao de BDI(1), criterios minimos para habilitacao tecnica e clausulas essenciais nos novos contratos de reforma ou construcao de imoveis no Poder Judiciario. III - A
referencia de areas a serem utilizadas quando da elaboracao de novos projetos de reforma ou construcao de imoveis no Poder Judiciario; IV - A premiacao dos melhores projetos de novas obras no ambito do Poder Ju
diciario.