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RESOLUÇÃO 75/2009

RESOLUÇÃO 75/2009

Federal

Executivo

12/05/2009

DOU-I, n. 95, p. 72

DJ-e CNJ, de 21/05/2009, p. 3.

DJ-e CNJ, de 29/05/2009, p. 2.

DJ-e CNJ, de 13/10/2011, p. 5.

CONCURSO PÚBLICO
MAGISTRATURA
INSCRIÇÃO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
PROVA (CONCURSO PÚBLICO)
CONCURSO PARA A MAGISTRATURA

Dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional.

Texto consolidado. In: DJ-e CNJ, de 25/08/2010, p. 2.

 

Anexos III e V retificados no DJ-e CNJ, de 04/11/2011, p. 2.

 

Texto consolidado. In: DJ-e CNJ, de 07/11/2011, p. 2.

ALTERADO - RESOLUÇÃO 118/2010 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Arts. 3., 19, 21, 29, 30, 57, 73 e 75
REVOGADO PARCIALMENTE - RESOLUÇÃO 118/2010 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Parágrafo único do art. 27
ACRESCIDO - RESOLUÇÃO 208/2015 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Parágrafo 3º ao art. 44; art. 57-A.
ALTERADO - RESOLUÇÃO 208/2015 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Parágrafo 1º do art. 73; caput e parágrafos 2º e 4º do art. 75.
ACRESCIDO - RESOLUÇÃO 381/2021 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Parágrafo 6º ao art. 13.
ALTERADO - RESOLUÇÃO 423/2021 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Arts. 6º, 32 e 47; Anexos I a VI.
ALTERADO - RESOLUÇÃO 439/2022 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Inciso XII do caput do art. 67.
ACRESCIDO - RESOLUÇÃO 439/2022 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Inciso XIII ao caput do art. 67.
ALTERADO - RESOLUÇÃO 457/2022 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Parágrafo 2º do art. 44.
ACRESCIDO - RESOLUÇÃO 476/2022 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Inciso III ao caput do art. 44.
ACRESCIDO - RESOLUÇÃO 496/2023 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Parágrafos 1º a 3º ao art. 3º.
ALTERADO - RESOLUÇÃO 496/2023 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Art. 6º; inciso II do caput do art. 13; art. 32; Anexos I, II, IV e VII.
ACRESCIDO - RESOLUÇÃO 531/2023 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Art. 4º-A; inciso V ao caput do art. 23; parágrafos 1º e 2º ao art. 50.
ALTERADO - RESOLUÇÃO 539/2023 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Parágrafos 3º e 7º do art. 4º-A.
ALTERADO - RESOLUÇÃO 546/2024 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Parágrafo 4º do art. 4º-A; art. 76.
ACRESCIDO - RESOLUÇÃO 568/2024 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Parágrafos 3º e 4º ao art. 5º; parágrafo 2º ao art. 7º; parágrafo 1º ao art. 9º; parágrafo 2º ao art. 10; parágrafo 2º ao art. 77.
RENUMERADO - RESOLUÇÃO 568/2024 - CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - Parágrafo único do art. 7º para parágrafo 1º; parágrafo único do art. 9º para parágrafo 2º; parágrafo único do art. 10 para parágrafo 1º; parágrafo único do art. 77 para parágrafo 1º

ÍNTEGRA:

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