*ATO EXECUTIVO Nº 5652/2009

O DESEMBARGADOR LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os termos da  Resolução TJ/OE nº 21/2008;

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de regulamentação do expediente forense da 1ª Instância no período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2009 e 06 de janeiro de 2010;

CONSIDERANDO a enorme demanda verificada durante o último período de recesso no foro central, de forma a sobrecarregar a entrega da prestação jurisdicional;

RESOLVE:

Art. 1º. No período de recesso, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2009 e 06 de janeiro de 2010, permanecerão em regime de plantão a Vara de Execuções Penais e as Varas da Infância e Juventude, que atenderão às suas respectivas competências em suas próprias dependências, além das demais serventias judiciais, que atenderão às competências remanescentes, conforme discriminado a seguir.

Art. 2º. Na Comarca da Capital, o atendimento de plantão e processamento dos expedientes recebidos nos dias em que não haverá expediente forense será realizado pelos magistrados designados no Ato MI/583 publicado no DJERJ de 01/12/2009 e alterado pelo MI/595 publicado no DJERJ de 14/12/2009, ambos da Egrégia Presidência, bem como pelos servidores lotados nas serventias ali mencionadas, que farão cumprir as decisões de urgência.

§ 1º. Os magistrados e servidores designados para o plantão de recesso desempenharão suas atividades nas dependências do NADAC e Núcleo de 1º Atendimento dos Juizados Especiais Cíveis, localizado na Lâmina I, 1º andar - Corredor A, salas 101 e 103.

§ 2º. Todos os servidores lotados nas serventias cujos Juízes de Direito em exercício tenham sido designados para conhecerem das medidas de caráter urgente durante o período de recesso deverão comparecer ao plantão juntamente com o magistrado.

Art. 3º. Durante o período de recesso, o Departamento de Distribuição ficará responsável pela triagem das medidas reputadas de urgência, observado o disposto na  Resolução TJ/OE nº 06/2009.

Parágrafo Único. Nos dias 24 e 31 de dezembro de 2009, os expedientes dirigidos ao primeiro grau de jurisdição serão apreciados pelos Juízes designados para os Plantões diurno e noturno (Decreto nº 42.174 de10/12/2009, publicado em 11/12/2009) conforme designação da Presidência do Tribunal.

Art. 4º. Após a triagem e conferência de documentos e da GRERJ, o Departamento de Distribuição da Capital realizará a distribuição dos expedientes para o Juiz plantonista, encaminhando-os, a seguir, em intervalos de 30 minutos, para a serventia de plantão, no local em que estiver estabelecida.

§ 1º. Para os fins do disposto no caput, a Diretoria Geral de Tecnologia da Informação disponibilizará sistema informatizado, nos moldes daquele utilizado pelo Plantão Judiciário da Comarca da Capital, para cadastramento dos procedimentos urgentes, de forma a possibilitar, ao final do plantão, a emissão de listagem discriminada dos expedientes distribuídos para cada magistrado.

§ 2º. Os servidores mencionados no § 2º do art. 2º deverão solicitar a habilitação de seu login e senha para utilização do sistema mencionado no parágrafo anterior diretamente a DGTEC, até o dia 18/12/2009, sob pena de responsabilidade funcional.

Art. 5º. Na Comarca da Capital, a serventia plantonista através de seus servidores listados no Anexo I processará os feitos no sistema informatizado do plantão, registrando todos os atos processuais praticados, notadamente as decisões judiciais, mandados e respectivas certidões, a fim de que constem da Ata do Plantão, a ser impressa e assinada ao final do dia para entrega à equipe do plantão noturno, mediante recibo.

Art. 6º. Todos os documentos e atos processuais praticados durante o plantão deverão acompanhar a petição respectiva, após devidamente processados pela serventia plantonista.

Art. 7º. O expediente do plantão de recesso será regularmente distribuído no dia seguinte imediato à sua realização.

§ 1º. Tratando-se de expediente distribuído para quaisquer das unidades do Foro Central da Comarca da Capital, este será encaminhado à Divisão de Mensageria para posterior envio às serventias.

§2º. Tratando-se de expediente distribuído para os Foros Regionais ou serventias localizadas fora do prédio do Foro Central da Comarca da Capital, este será mantido no Departamento de Distribuição até o primeiro dia útil após o recesso.

Art. 8º. Em cada uma das serventias da Comarca da Capital e das Comarcas do Interior serão mantidos dois servidores de plantão nos dias úteis compreendidos no período de recesso, para eventual atendimento às requisições do Juiz de plantão, bem como para o recebimento de expedientes e documentos encaminhados pelo Departamento de Distribuição, na capital, ou pelos Distribuidores, no interior.

§1º. Os servidores mencionados no caput não poderão ser substituídos por estagiários de Direito.

§2º. Caberá ao Titular de Direção de Serventia ou Responsável pelo Expediente elaborar a escala de plantão dos servidores, conforme mencionado no caput, com a aprovação do Juiz em exercício.

Art. 9º. A Corregedoria Geral da Justiça através do Anexo II informa a escala de plantão dos Oficiais de Justiça para a Comarca da Capital.

Parágrafo único - Nas Comarcas onde existir Central de Cumprimento de Mandados, a escala de plantão será elaborada pelo Oficial de Justiça Encarregado pela Central, mediante aprovação do Juiz Coordenador. Nas demais Comarcas, os Oficiais de Justiça deverão comparecer ao plantão do Juízo ao qual se encontram vinculados.

Art. 10. As serventias extrajudiciais cumprirão expediente normal nos dias úteis compreendidos no período de recesso, observado o disposto no art. 14 § 2º do  Provimento CGJ nº 12/2009  em vigor.

Art. 11. Nas Comarcas do interior, os Titulares ou Responsáveis pelo Expediente dos cartórios Distribuidores assegurarão, mediante escala de plantão previamente estabelecida, a continuidade dos serviços de expedição de certidões nos dias úteis em que perdurar o recesso.

Art. 12. Os órgãos administrativos da Corregedoria Geral da Justiça funcionarão em regime de plantão durante o período de recesso.

Art. 13. O plantão a que se refere este Ato Executivo funcionará das 11:00 às 18:00 horas.

Parágrafo único - Este Ato não altera o funcionamento do plantão noturno de 1ª Instância.

Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2009.

Desembargador LUIZ ZVEITER

Presidente

* Republicado por ter saído com incorreção no DJERJ de 14.12.2009.

ANEXO I

COMARCA DA CAPITAL

ESCALA DE PLANTÃO DOS SERVIDORES

NO PERÍODO DO RECESSO 2009/2010

PLANTÃO DIURNO - 11:00 ÀS 18:00 H

DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2009 - 2ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DA LEOPOLDINA

TITULAR/R.E.: 01-14344 | SERGIO VITORIO DE ALMEIDA

01-17372 | GEORGETE DE JESUS

01-17911 | ARLETE SERAFIM FREIRE MANGABEIRA

01-19332 | ANA CRISTINA HENRIQUES PEREIRA

01-23182 | RITA DE MENDONÇA CALIXTO

01-23628 | ANGELA MARIA DA SILVA LEOPOLDINA

01-17827 | ADOZINDA DE JESUS VIEIRA

01-24227 | ADRIANA DE OLIVEIRA ARAUJO

01-26542 | LEONARDO FERNANDES MONTEIRO

01-29318 | NELLY RAMOS SODRÉ FERREIRA

DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2009 - 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

TITULAR/R.E.: 01-26926 | CARLOS CESAR FERNANDEZ CARVALHO

01-22343 | LUCIA MARIA FERNANDES FIGUEIRA

01-26873 | ANA CRISTINA TAVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS

01-28562 | HENRIQUE CASADIO GUIMARAES PINTO

01-29114 | ZILA CERQUEIRA RIBEIRO

01-29317 | ALESSANDRO ROBERTO GONCALVES DO AMARAL

01-29440 | PATRICIA PONCIO BARBOZA

01-29678 | ISIS SAINT CLAIR ALEXANDER ANDRADE

DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2009 - 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

TITULAR/R.E.: 01-18284 | JOSE SODRE LINHARES JUNIOR

01-19153 | VANIA GARCIA LIAO

01-19417 | DENISE FONTOURA

01-19509 | CARLOS ALEXANDRE JOSE DE BRITTO

01-22223 | SOLANGE AMAR

01-26532 | RENATA MARTINS DE OLIVEIRA

01-29258 | ALESSANDRA ROSA ADRIANO

01-29403 | ANDREA GRANADO

01-29566 | LISLIE DA MOTA WEISHEIMER

01-29740 | RUI VIEIRA BRAZIL

01-29762 | ISA BEATRIZ FERREIRA SANTOS RANGEL

01-30335 | ALEXANDRE CODOGNOTTO DA SILVA

01-30632 | CHRISTINE WONG

DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2009 - 3ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

TITULAR/R.E.: 01- 9108 | JOAO EDSON DA SILVA MOURAO

01-18133 | IZABEL VIRGINIA CORREIA SPINELLI

01-19372 | JOSE FRANCISCO PINTO QUINTANILHA

01-22989 | ANA PAULA DE PAIVA FERREIRA

01-25420 | GELSON LUBANCO CAVALCANTI JUNIOR

01-18671 | SERGIO ROCHA

01-26529 | CLAUDIA MOTTA LIMA

01-27911 | LUCIANA RIBEIRO DANTAS FERNANDES

01-28485 | MARCELO SILVA DE OLIVEIRA

01-28559 | ISABELA CAMPOS DE MAGALHAES

01-28583 | DANIELA CORDEIRO SOBRAL DE SALVO CASTRO

01-29079 | FERNANDA QUINTELLA CASAIS

01-30893 | ALESSANDRA PEIXOTO MOUTELLA

DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2009 - 4ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

TITULAR/R.E.: 01-19401 | MARCIA DIAS GOMES PINTO

01-16369 | LIDIA MARIA PEREIRA BARBOSA

01-29729 | CARLA LOPES MOREIRA NUNES

01-08939 | JOSE JORGE SOARES DE MEDEIROS

01-13265 | EDGAR FERREIRA FILHO

01-25248 | LIVIA TAVARES BEZERRA

01-27920 | MARIA DE LOURDES SILVA COELHO

01-28986 | RAQUEL HALPERN

01-28995 | PATRICIA LIMA CARVALHO

01-29757 | OLIVIA LESLIE HORVAT

01-30350 | MARCIO DOS SANTOS JARDIM

01-30616 | ANGELA SCARPA FERNANDES BORGES

DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2009 - 5ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

TITULAR/R.E.: 01-23917 | IVANELI VIEIRA DE CARVALHO

01-17065 | SANDRA MOURA DA MOTTA

01-19837 | WANDA SOUZA VITORIA

01-22399 | CARLA CRISTINA PINTO DE ALMEIDA

01-29900 | FLAVIA FERNANDES DUARTE

01-14003 | CLAUDIO ROBERTO ENNES NOGUEIRA DA

01-24575 | MARIA DAS GRACAS SOUZA DE AVELLAR

01-28092 | RODRIGO FONSECA SCHAEFER

01-28555 | JOSE BARROS DA SILVA JUNIOR

01-29761 | CARLOS EDUARDO PEREIRA

01-30796 | MARCIA ESTER DA SILVA RIBEIRO

DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2009 - 6ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

TITULAR/R.E.: 01-06622 | CARLOS ANTONIO DE JESUS GONCALVES

01-22249 | SUELI LOPES DE ANDRADE

01-22253 | NEYDE FERREIRA DOS SANTOS

01-18442 | JORGE ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA

01-22364 | BRENDA JOYCE MORLEY DOS SANTOS

01-29120 | MARILDA ARAUJO BEIRAO DA SILVA

01-29128 | FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA LAMBERTI

01-29248 | SIMONE DE ALMEIDA PIRES ESTEVES

01-29581 | BEATRIZ REZENDE VILLELA

01-30850 | ROSA CRISTINA GONCALVEZ ALVES

DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2009 - 7ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

TITULAR/R.E.: 01-13826 | RICARDO LUIZ OLIVA CARNEIRO

01-20318 | SILVIA MELO CARVALHO

01-22233 | ELIANA FORTUNA GUEDES

01-25119 | HILDA MARIA CLARK BARCELLOS DIAS

01-13147 | ANA MARIA FERREIRA MONTEIRO DE CARVALHO GONÇALVES

01-21152 | DENISE MARIA PONTUAL SOUTO MAIOR

01-24229 | CLAUDIA CEZAR PEREIRA

01-24412 | CLEIDE MARIA NEVES

01-28508 | PRISCILA SEROA DA MOTA QUARTIN PINTO

01-28984 | ADRIANA BEZERRA DA SILVA

01-29448 | ALESSANDRA NUNES CARDOZO

01-29755 | REGINA LUCIA DE ARAUJO MAGALHAES

DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2009 - 8ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

TITULAR/R.E.: 01-23522 | WALTER NENO ROSA FILHO

01-21739 | ALESSANDRA LOBO DE ARAUJO

01-24810 | WALTER MOREIRA LISBOA

01-27856 | ERICA ANJOS DE FIGUEIREDO

01-27922 | CARLOS EDUARDO SARMENTO DE PAULA

01-29086 | ANGELA GALVAO MACHADO

01-29428 | KARLA MILWARD LAUAR

01-29760 | MARIA EDEWIGES FERREIRA MONTEIRO

01-30333 | ALINE DE SOUZA GOULART SILVA

01-30352 | CLAUDIA CAMARA NUNES

01-30607 | CASSIO DIAS NUNES DA SILVA

01-30628 | ROBERTO CARLOS BAPTISTA CAMPOS

DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2009 - 11ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

TITULAR/R.E.: 01-05674 | SHIRLEY GONCALVES PEREIRA

01-15038 | VILSON DE ALMEIDA SIQUEIRA

01-22312 | LIBERTO GOMES DA FONTE JUNIOR

01-28005 | BEATRIZ RIBEIRO DA COSTA

01-29151 | RICARDO FARIAS MAGALHAES

01-29575 | ANA CRISTINA GOMES DOS REIS DA SILVA

01-30192 | CAROLINE SIQUEIRA PACHECO

01-30359 | LIVIA PEREIRA RAPOSO MACHADO

01-30605 | MARIA SOLANGE SILVA DE LIMA

DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2009 - 12ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

TITULAR/R.E.: 01-22352 | HEINZ VALENTIM DE OLIVEIRA

01-16414 | OKSANA MARIA DE OSTROG GEMBATIUK

01-18097 | SERGIO NEVES VILLA MAIOR

01-19622 | HELOIZA NOVELLINO CARDOZO

01-22208 | DENISE GOMES BARCI

01-28783 | ROSIANE SARTORE DE SOUZA

01-25182 | FRANCISCO JOSE GOIVINHO DA SILVA

01-27760 | BRUNO MELLO COSTA

01-27769 | BIANCA PRISCILLA CAJAZEIRA DE CASTRO

01-29109 | VALERIA MELO PINTO

01-29320 | LAERTE VALLERINI NETO

01-29563 | ALESSANDRA BARROS DE MEDEIROS GUEDES

01-29759 | GREICY DA SILVA FERREIRA

DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2009 - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

TITULAR/R.E.: 01-14346 | CARMEN LOPES DE ALMEIDA TRINDADE

01-22731 | VANDA MILNE-JONES

01-23322 | LUIZ ANTONIO CARDOSO

10-90583 | CARMEN DOLORES COSTA DE OLIVEIRA

01-05509 | GILSON MENDES PEIXOTO FILHO

01-19696 | PRISCILLA BRAGA MAIA

01-08040 | MILTON GARCIA DO AMARAL

01-30786 | RAFAELA ANDRE

DIA 01 DE JANEIRO DE 2010 - 1ª VARA EMPRESARIAL

TITULAR/R.E.: 01-29309 | MARCIO RODRIGUES SOARES

01-13860 | ANTONIO BAPTISTA DE OLIVEIRA

01-05550 | PAULO CESAR VIEIRA DA CUNHA

01-09721 | FATIMA LISBOA PAGANI

01-19326 | ANA SIGRID CARVALHO DE ALCANTARA

01-22282 | LUCIANA PINHEIRO OLIVEIRA

01-23816 | FATIMA DE LURDES ALVES SIMAS

01-29503 | VICTOR HUGO DE LIMA

01-29451 | INES MARTINS SIMAO

01-30763 | EMANUELA CARVALHO DE SOUZA

DIA 02 DE JANEIRO DE 2010 - 2ª VARA EMPRESARIAL

TITULAR/R.E.: 01-04096 | FERNANDO LIMEIRA GOMES

01-15347 | ALADIR DE SOUSA

01-23817 | ELINE MASCARENHAS DA CUNHA LIMA MION

01-25444 | HELENA MARIA ROSA LEAL

01-25871 | PAULO CESAR DE SOUZA ESTRELA

01-26025 | SIMONE GUIMARAES DE OLIVEIRA CARVALHO

01-18830 | ANTONIO JOSE FERNANDES

01-28980 | LUIZ FELIPE LEITAO GONCALVES

01-29166 | TATIANA GRACA DE OLIVEIRA

DIA 03 DE JANEIRO DE 2010 - 3ª VARA EMPRESARIAL

TITULAR/R.E.: 01-16006 | SERGIO ROCHA DA SILVA

01-15577 | MARCELO BARROS FERNANDES

01-22784 | ROBERTO FORTUNA DE OLIVEIRA E SILVA

01-25892 | FLAVIA SAMPAIO DE SOUZA LEITE

01-30371 | FERNANDA CHRISTINA SIRIO LUIZ

01-05280 | LUCIA RIVONETE TRINDADE SOARES

01-13212 | ULISSES GOMES DA FONSECA

01-17152 | GLAUCIA DE MATTOS ALMEIDA

01-25998 | GLADSTON MELLO CAMACHO

01-28575 | JULIO PESSOA TAVARES FERREIRA

01-29150 | ALESSANDRA SANTOS NETO

DIA 04 DE JANEIRO DE 2010 - 4ª VARA EMPRESARIAL

TITULAR/R.E.: 01-04343 | OLGA MARIA FERREIRA DOS SANTOS DE CARVALHO

01-16382 | ANA CLAUDIA NEIVA GONCALVES MARINHO

01-18504 | TANIA RAMADA BORGES DA SILVA

01-18767 | EDUARDO MONTEIRO SIMOES

01-04775 | ANTONIO ROBERTO DO NASCIMENTO

01-07433 | EDSON FERNANDES

01-07966 | ILMA HELENA TEIXEIRA DA SILVA DE MIRANDA ROSA

01-09151 | MARIA CARMELINA DE OLIVEIRA

01-19964 | NEUSA DEMETRIO PERNA

01-28563 | IRAM TELES DE CARVALHO

DIA 05 DE JANEIRO DE 2010 - 5ª VARA EMPRESARIAL

TITULAR/R.E.: 01-17420 | BARBARA TALIA GONCALVES DE FREITAS

01-20940 | MARCIA MARIA BARLETTO

01-25976 | LEILA DATUM

01-26224 | KATIA MARIA SLAMA

01-28999 | LUCINEA OLIVEIRA SANTOS

01-29446 | MADSON ANDRE DUARTE ANGELIM

01-30752 | NATALE AKIKO UTIDA

10-06177 | ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

DIA 06 DE JANEIRO DE 2010 - 6ª VARA EMPRESARIAL

TITULAR/R.E.: 01-14160 | GUIOMAR DE AZEVEDO ZARIFE

01-14773 | MARCIA DE ARAUJO ALVARES DE AMORIM

01-15535 | RAMILDA FERNANDES DA SILVA

01-15825 | MARIA DO SOCORRO FLOR BENICIO

01-25724 | RODRIGO QUEIROZ GESTEIRA

01-09178 | MARCELO HENRIQUE DE BARROS MADEU

01-28501 | MONICA DOS SANTOS TEIXEIRA

01-28946 | MARIZE KASTRUP

01-29692 | JULIA BOGEA REZENDE

01-30756 | ALINE TAVARES PIRES

01-30848 | RAQUEL MENDONCA DA SILVA CHAKR

OBSERVAÇÕES:

1) FICAM EXCLUÍDOS DO PLANTÃO OS SERVIDORES QUE, DURANTE O PERÍODO DO RECESSO, ESTIVEREM:

A) EM GOZO DE FÉRIAS OU LICENÇA-PRÊMIO;

B)EM GOZO DE LICENÇA-GESTANTE, LICENÇA-ALEITAMENTO OU LICENÇA MÉDICA JÁ DEFERIDAS, CUJO PERÍODO ALCANCE O DIA DE PLANTÃO NO RECESSO.

2) EVENTUAIS AUSÊNCIAS SERÃO APRECIADAS POR JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.

ANEXO II

COMARCA DA CAPITAL

ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

NO PERÍODO DO RECESSO 2009/2010

DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2009 - CCM CRIMINAL

OJA RESPONSÁVEL: ANGÉLICA NOELI VIEIRA DE ABREU E SILVA - MAT. 01/15165

ALEXANDRE DE AGUIAR MORAIS - 01/20.224

ANA CAROLINA MARQUES DE CASTRO - 01/21430

ANDRÉ TEIXEIRA MENDES - 01/23005

ANDRÉIA MARTINS MAURICIO - 01/21286

BIANCA SPOSITO GERBASE - 01/28914

MARIA DE FÁTIMA CARVALHO - 01/7921

CARLO ALEXANDRE GRANJA FARANI VIEIRA - 01/19499

CARLOS ALBERTO FERREIRA LOPES - 01/15683

CAROLINE SANTARÉM PINHEIRO FIGUEIRA- 01/27378

DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2009 - CCM REGIONAL DO MÉIER

OJA RESPONSÁVEL: MARCO ANTÔNIO DE VASCONCELLOS REIS - MAT. 01/16.409

SILVIA CRISTINE FERNANDES - MAT. 01/15450

GISELE ALVES SANTIAGO - MAT. 01/07617

ROSELY SIQUEIRA DE OLIVEIRA - MAT. 01/07588

MARCO ANTÔNIO PEIXOTO - MAT. 01/24885

VALÉRIA COSTA RIBEIRO - MAT. 01/24186

TAMIANA PENNA DE OLIVEIRA SILVA - MAT. 01/06596

GELZA SILVA DOS SANTOS - MAT. 01/27767

TÂNIA MARIA LAMIN - MAT. 01/16548

WALDIR DE CASTRO FILHO - MAT. 01/18878

CARLA DA FONSECA CARNEIRO DA CUNHA - MAT. 01/28644

HENRIQUE HUMBERTO NESTAL FIÚZA - MAT. 01/19734

SILVIA VIANNA CÂMARA - MAT. 01/27353

DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2009 -CCM REGIONAL DE CAMPO GRANDE

OJA RESPONSÁVEL: CATARINA PORTELLA DE AMORIM - MAT. 01/24904

JOSÉ ALEXANDRE MARTINS BLANCO - MAT. 01/21156

SELMA VIRGILIO DE LIMA - MAT. 01/13373

THIAGO VIARO PEREIRA - MAT. 01/25032

MARCELO VIEIRA GONÇALVES - MAT. 01/24627

WAGNER GONÇALVES DE ALMEIDA - MAT. 01/15755

AUGUSTO CESAR GUERRA MARINHO - MAT. 01/21671

SERGIO PAULO ALVES DE OLIVEIRA - MAT. 01/24320

ROBERTO ANTUNES PEREIRA - MAT. 01/8390

SANCLER BATISTA DE SOUSA - MAT. 01/28912

ALEXANDRE FÉLIX DE ALMEIDA - MAT. 01/27392

SIMONE COELHO ALVES - MAT. 01/28685

CLAUSIO FERRAZ FILGUEIRAS DE OLIVEIRA - MAT. 01/26108

DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2009 - CCM - REGIONAL DE BANGU

OJA RESPONSÁVEL: SÉRGIO LUIZ DO AMARAL BASÍLIO - MAT. 01/15771

CIRLENE CAROLINO MAGALHÃES -MAT. 01/13372

GILBERTO ANTÔNIO DOS SANTOS JÚNIOR - MAT. 01/ 13525

CREUMA REGINA DE ANDRADE SILVA - MAT. 01/13531

FERNANDO HERREIRO RODRIGUES - MAT. 01/ 13533

EDUARDO LAGE ALVES - MAT. 01/ 15489

ELIZA MAGALHÃES NOVOA DOS SANTOS - MAT. 01/ 15772

JOSÉ GONZALEZ BIANCHI - MAT. 01/15899

ANTÔNIO JORGE PINHEIRO DA SILVA - MAT. 01/17476

MARIA CRISTINA DE SOUZA MOREIRA - MAT. 01/ 19984

ADILSON DE ANDRADE GUEDES - MAT. 01/ 24177

CARLOS ALBERTO DAVID COSTA - MAT. 01/13366

ISABELLA ROGRIGUES DE OLIVEIRA - MAT. 01/29048

DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2009 - CCM - CÍVEL

OJA RESPONSÁVEL: DENISE DORIA WERNECK - MAT. 01/18781

ANDREA DE SOUZA PONTIN - MAT. 01/27331

ANDREA MARA FEITOSA RIBEIRO - MAT 01/21750

ANNE MICHELLE LEONE PIANI - MAT 01/28641

ANTÔNIO GOMES FERNANDES - MAT 01/ 20744

BARBARA TERESA DE OLIVEIRA E SOUZA - MAT 01/17752

BETTY RIBAS - MAT 01/ 16573

BORIS RICARDO CUNHA - MAT 01/19903

CARLA CRISTINA FERREIRA - MAT 01/15456

CEZAR AUGUSTO SANTORO SALVADOR - MAT 01/20746

CLÁUDIA DE MOURA BISAGGIO - MAT 01/ 19138

DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2009 - CCM FAZENDA PÚBLICA

OJA RESPONSÁVEL: ELIANE PENNAFORTE VILELA MAT. 01/21417

DÉCIO GAMA ARIDE - MAT. 01/7943

LUCIANNE CLARO - MAT. 01/13527

MÁRCIA CRISTINA LIRA ENES - 01/15702

ULDERICO ANTUNES DE FIGUEIREDO - MAT. 01/15465

MARIA DAS DORES MACIEL - MAT. 01/7375

MARY DE JESUS MORAIS BORGES - MAT. 01/13751

MIRIAM DIAS CAMPOS DE OLIVEIRA - MAT. 01/20435

ROBERTO DE MATTOS VIEIRA - MAT. 01/6050

SÔNIA REGINA FROST ANTONIO - MAT. 01/7589

NEUZA ALVES FERREIRA GARCIA VILLELA - MAT. 01/17612

DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2009 - CCM JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

OJA RESPONSÁVEL: GORETE DA SILVA FERNANDES REIS - MAT. 01/27370

SIMONE ELISA BARBOSA NEVES - MAT. 01/24254

MARCO ANTONIO CRUZ DE LACERDA - MAT. 01/6003

GRACIETE DE SOUZA PORPHIRIO - MAT. 01/7632

SUSY CORDEIRO DE AZEREDO - MAT. 01/15585

CLAUDIA LUCIA DIAS DA SILVA - MAT. 01/15166

VALDIRA VELASCO SOARES - MAT. 01/14329

LUCIA HELENA CARVALHO THEOTONIO - MAT. 01//21733

LECI DOS SANTOS SARTINI - MAT. 01/13520

MARCOS RIBEIRO RONDA - MAT. 01/6769

WALLACE BERNARDES RANGEL DE SALES - MAT. 01/90850

DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2009 - CCM FAZENDA PÚBLICA

OJA RESPONSÁVEL: ELIANE PENNAFORTE VILELA MAT. 01/21417

ENEIDA DE OLIVEIRA - MAT. 01/16497

IEDA TATIANA CURY - MAT. 01/19982

ELIANE PENNA FORTE VILELA 0 01/21417

MÁRIO TEIXEIRA DE ABREU FILHO - MAT. 01/8682

NAIR RENATA NOBRE DOS SANTOS - MAT. 01/8974

RENATO RAMOS BATALHA - MAT. 01/15685

SANDRA CORREA PINTO - MAT. 01/16475

SERGIO FEIJÓ DE ALMEIDA - MAT. 01/7918

UMBERTO BASTOS BAPTISTA - MAT. 01/15460

VILMA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO - MAT. 01/5830

DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2009 - CCM REGIONAL DA PAVUNA

OJA RESPONSÁVEL: FÁBIO GUIZARRA DE SOUZA - MAT. 01/25286

ANNA PATRÍCIA E. DOS SANTOS - MAT. 01/25613

CLÁUDIA RODRIGUES SIMÃO - MAT. 01/26882

CRISSYEN BORGES MARQUES - MAT. 01/28648

DELANE ATHAYDE BELIZÁRIO - MAT. 01/22037

KAREN DOMINGUES MAIA - MAT. 01/16514

KARLA DE AQUINO CARUSO - MAT. 01/28650

MARIA HELENA P. MEDEIROS - MAT. 01/16496

PAULO DE TARSO C. DE ALMEIDA - MAT. 01/28616

RENATO GRAEL SILVEIRA - MAT. 01/16566

ROSE MARY MARTINS ANDRADE - MAT. 01/7139

ROSENA DE ARAUJO BRAGA - MAT. 01/17551

DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2009 - CCM REGIONAL DE JACAREPAGUÁ

OJA RESPONSÁVEL: ANA MARIA GUSSO - MAT. 01/20415

TERESA CRISTINA JORGE NUNES - MAT. 01/21324

LUIS FELIPES GONÇALVES TOLEDO - MAT. 01/16187

ÍTALO GIRIANELLI JUNIOR - MAT. 01/23308

MARCELLO NASCIMENTO OLIVEIRA - MAT. 01/19743

ELMA JATOBÁ SALAME - MAT. 01/28636

JOSÉ CARLOS DE JESUS - MAT. 01/7710

RAFAEL REIS MACHADO - MAT. 01/23368

DENISE PEREIRA FONSECA - MAT. 01/18814

ALESSANDRO RENATO DE ALMEIDA AMARAL - MAT. 01/20782

VERA REGINA LOURY DE OLIVEIRA - MAT. 01/22489

CLÁUDIA NEVES FERREIRA - MAT. 01/20242

DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2009 - CCM REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR

OJA RESPONSÁVEL: SIMONE SABBATINE FERNANDES SANTOS - MAT. 01/15164

ALBERTO DE ANDRADE CORDOVA - MAT. 01/19174

ALESSANDRA CORREA MACEDO - MAT. 01/26473

DEILSON LIMA SOARES - MAT. 01/19746

FLÁVIO HENRIQUE DE MORAIS PAIS - MAT. 01/26936

JOSÉ ARIMATHEA TOMAZ - MAT. 01/9452

LENITA CONCEIÇÃO DE MATTOS - MAT. 01/16500

LEONARDO GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE - MAT. 01/25446

MARCELO MOREIRA PEREIRA - MAT. 01/25223

MÁRCIA DE ANDRADE MEIRA LIMA - MAT. 01/24004

MARCOS DE SOUSA PINA - MAT. 01/16446

MARÍLIA GABRIELA DOS SANTOS TAVARES FERRERI - MAT. 01/28587

OTTO RAMOS HEREDIA DE SÁ - MAT. 01/16224

REGINA FERREIRA FERNANDES - MAT. 01/16458

RODRIGO GERBASSI DE CARVALHO - MAT. 01/24748

SILVIA HELENA SILVA - MAT. 01/22078

DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2009 - CCM JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

OJA RESPONSÁVEL: GORETE DA SILVA FERNANDES REIS MAT. 01/27370

CLAUDIA APARECIDA BERNARDO - MAT. 01/19055

ANDREA VICENTE DA COSTA - MAT. 01/24022

CÁTIA CILENE BERNARDES VIANNA - MAT. 01/26816

RONALDO SILVA LISBOA - MAT. 01/24183

ALESSANDRA FERREIRA CARNEVALI - MAT. 01/20510

JOSIEL CUSTÓDIO DE ANDRADE - MAT. 01/4394

ALESSANDRA DRUMMOND SOUZA - MAT. 01/28689

EDELVAIS MARIA CONDE DOS SANTOS - MAT. 01/7525

ROSANE PITANGA DA SILVA GUIMARÃES - MAT. 01/21084

JOSEFA PEREIRA MORAIS DA SILVA - MAT. 01/20439

DIA 01 DE JANEIRO DE 2010 - CCM CÍVEL

OJA RESPONSÁVEL: FERNANDO GUEDES DE FREITAS - MAT. 01/25239

ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO PALMIERI - MAT 01/ 6134

CLÁUDIA EVANGELISTA DE SOUSA - MAT 01/ 24898

CLAÚDIA FERREIRA CALAZANS - MAT 01/ 27111

CLAÚDIA LEONOR JOURDAN G. BOBSIN - MAT 01/20654

CLÁUDIO SOARES GUSSO - MAT 01/23277

CLOVIS CARNEIRO DA SILVA JUNIOR - MAT 01/ 15430

CRISTIANO DE SOUZA PINHEIRO - MAT 01/22593

CRISTIANO SOUZA MIRANDELA - MAT 01/28534

CYNTIA CRISTINA MARTINS DA CONCEIÇÃO - MAT 01/24635

CYNTHIA SARDINHA SILVA - MAT 01/25773

DIA 02 DE JANEIRO DE 2010 - CCM CRIMINAL

OJA RESPONSÁVEL: CÁTIA CALDEIRA CONSTANTINO

MARIA CRISTINA PESTANA PINHEIRO - 01/13509

ROBSON AREAS DA SILVA - 01/7612

JOÃO CARLOS ARTILES SIQUEIRA - 01/25.458

FLÁVIA CRISTINA MOREIRA - 01/25849

MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA MADUREIRA - 01/22032

LÍDIA MOREIRA CARDOSO - 01/18778

LIDICE VITA E CINTRA - 01/18837

MARCUS VINICIUS NEVES CORREA - 01/16209

MILTON DA COSTA JÚNIOR - 01/19757

MARCELO ALEX FERREIRA VIEIRA - 01/21473

MARCELO CÉSAR DE SOUZA PEREIRA - 01/23303

DIA 03 DE JANEIRO DE 2010 - CCM CÍVEL

OJA RESPONSÁVEL: FLÁVIA DE CASTILHO MARQUES - MAT. 01/22093

DANIELE CORREIA TAVEIRA - MAT 01/24922

DAVID PINHEIRO DE SOUZA - MAT 01/21278

DAYSE LUZIA SALGADO JORGE - MAT 01/24185

DAYSE RODRIGUES RABELO - MAT 01/7673

DEBORA CABRAL DE SOUZA - MAT 01/25737

DENISE DE BRITO MEISTER - MAT 01/15443

EDUARDO ALAN SILVA MARTINS - MAT 01/15208

EDUARDO DA SILVA FREIRE COUTINHO - MAT 01/13511

ELIANE BENSUSAN DE SOUZA - MAT 01/24173

EUNICE CAMPOS - MAT 01/19976

DIA 04 DE JANEIRO DE 2010 - CCM REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA

OJA RESPONSÁVEL: SANDRA REGINA DA SILVA ANTUNES - MAT. 01/16513

ROBERTO LUIZ DE ABREU -MAT. 01/7322

ANA LUIZA MORAES -MAT. 01/7590

JONAS FERREIRA CAMPOS FILHO -MAT. 01/7948

MARCELO DE PAULA DIAS LIMA -MAT. 01/21729

ANDREA PRÍNCIPE -MAT. 01/18715

RENATO DA SILVA DIAS -MAT. 01/18758

SIMONE APARECIDA MAFILLI M. SANTOS - MAT. 01/20836

NÍVEA REIS DE M. MELLO -MAT. 01/20248

ANDRE CHAMON LOPES -MAT. 01/21305

ROSEMERE BARBARA PINTO -MAT. 01/2144

ZILMAR DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO - MAT. 01/21544

ELIANA MARIA NAREGI -MAT. 01/21657

DIA 05 DE JANEIRO DE 2010 - CCM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO

OJA RESPONSÁVEL: ANA CRISTINA SILVA PINTO - MAT. 01/6211

SANDRA CRISTINA PACHECO DA COSTA - MAT. 01/15193

AGUILAR RUDDY SANTOS - MAT. 01/16181

CECÍLIA MARIA PEREIRA R. PINTO NUNES - MAT. 01/16127

JORGE PINHO DA SILVA - MAT. 01/6557

MARA CÁSSIA DE BRITO MARANHÃO - MAT. 01/19446

MICHELE PEREIRA BALDEZ - MAT. 01/27380

CRISTIANO FREITAS DE CARVALHO - MAT. 01/27118

ELAINE PEIXOTO DE REZENDE - MAT. 01/20113

DENISE DE PAULA SILVEIRA - MAT. 01/15700

JANE GONÇALVES AMARAL - MAT. 01/24032

DIA 06 DE JANEIRO DE 2010 - CCM DÍVIDA ATIVA DO ESTADO

OJA RESPONSÁVEL DA CCM: LUIZ FERNANDO SANTA BRÍGIDA - MAT. 01/18835

LILIAN MARIA ANTUNES -MAT. 01/15471

DÉBORA CORTES SANTOS TAVARES -MAT. 01/27148

REYNILDE ALVES PESSOA -MAT. 01/13519

CLAUDIO MOTA DUARTE -MAT. 01/4286

JÉSUS FERNANDES JUNIOR - MAT. 01/15454

ANDREA LEAL FIGUEIREDO -MAT. 01/28443

MARIA DAS GRAÇAS M. LENADRO - MAT. 01/15240

OSIRIS MAIA BORGES DE MEDEIROS -MAT. 01/20229

MÁRCIA ROSA TEIXEIRA -MAT. 01/13390

VINCENZA RITA SANTA LÚCIA -MAT. 01/20391

CARLA DA SILVA RANGEL - MAT. 01/20238

PAULO ROBERTO ARRUDA - MAT. 01/5611

MÁRCIO MELO B. DE ARAÚJO - MAT. 01/7916

OBSERVAÇÕES:

1) FICAM EXCLUÍDOS DO PLANTÃO OS OFICIAS DE JUSTIÇA QUE, DURANTE O PERÍODO DO RECESSO, ESTIVEREM:

A) EM GOZO DE FÉRIAS OU LICENÇA-PRÊMIO;

B)EM GOZO DE LICENÇA-GESTANTE, LICENÇA-ALEITAMENTO OU LICENÇA MÉDICA JÁ DEFERIDAS, CUJO PERÍODO ALCANCE O DIA DE PLANTÃO NO RECESSO.

2) OS OFICIAIS DE JUSTIÇA DESIGNADOS ACIMA DEVERÃO SE APRESENTAR NA DATA DO RESPECTIVO PLANTÃO ÀS 1100H, DEVENDO PERMANECER À DISPOSIÇÃO ATÉ DETERMINAÇÃO EXPRESSA DO JUIZ COORDENADOR DO PLANTÃO, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE FUNCIONAL.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.