ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  

EMERJ  

PORTARIA Nº 17/2009  

Introduz alteração na Portaria nº 16/2008 referente ao Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral.  

O Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS, nos termos do que dispõe o Ato Regimental nº 03/2007,  de 6 de novembro de 2007 e a Portaria nº 16/2008 , designa o Juiz de Direito Antonio Augusto de Toledo Gaspar, em substituição, a pedido, ao Procurador de Justiça Carlos Machado Vianna e o Dr. Fabio de Oliveira Azevedo, em substituição, a pedido, ao Dr. Rodrigo de Castro, como membros do FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL, cuja composição passa a ser:  

Juiz de Direito Fernando Cerqueira Chagas - Presidente  

Dr. José Antonio Teixeira Marcondes - Vice-Presidente  

Juiz de Direito Antonio Augusto de Toledo Gaspar - Membro  

Dr. Fabio de Oliveira Azevedo - Membro  

Dr. Luciano Martins da Silveira - Membro  

Dr. Dílson Neves Chagas - Membro  

Dr. André Gomes Netto - Membro  

Dr. Rodolfo Pinheiro de Moraes - Membro  

Dra. Priscilla Machado Soares Milhomem - Membro  

Rio de Janeiro, 15 de abril de 2009.  

Alterada a denominacao e a composicao pela Portaria EMERJ: n. 1 , de 14/02/2012. In: DJERJ, ADM, de 17/02/2012, p. 44.

Desembargador MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS  

Diretor-Geral  

Retificada no DJERJ, ADM, de 27/05/2009, p. 12.  

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EMERJ

APOSTILA

Em retificação ao disposto nas PORTARIAS DA EMERJ n°s 05, 11, 12, 14 e 17/2009, publicadas no D.O. de 12/02/09, 18/03/09, 18/03/09, 03/04/09 e 22/04/09, págs. 16, 8, 9, 10 e 11, e 12, respectivamente, tendo em vista a ocorrência de erro material, onde se lê "Ato Regimental n° 03/2007", leia-se "Ato Regimental n° 01/2008", mantidos os demais termos.  

Rio de Janeiro, 25 de maio de 2009.

(a) Desembargador MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.