Direito penal na ordem jurídica pluriétnica (Analítica de Obras)

Villares, Luiz Fernando

(2010), p. 15 - 27

A experiência jurídica Navajo sob a hegemonia jurídica dos Estados Unidos (Analítica de Obras)

Austin, Raymond D.

(2010), p. 29 - 48

A situação jurídico-penal do indígena : Hipóteses de responsabilidade e de exclusão (Analítica de Obras)

Dotti, Rene Ariel

(2010), p. 49 - 79

O índio, a inimputabilidade e o preconceito (Analítica de Obras)

Paschoal, Janaina Conceicao

(2010), p. 81 - 91

Índios e competência criminal : A necessária revisão da Súmula 140 do STJ (Analítica de Obras)

Santos Filho, Roberto Lemos dos

(2010), p. 93 - 103

O direito penal ambiental e o índio (Analítica de Obras)

Costa, Helena Regina Lobo da

(2010), p. 105 - 121

Pluralismo jurídico : Direito penal, direito indígena e direitos humanos : Uma análise do art. 121 do código penal brasileiro (Analítica de Obras)

Yamada, Erika M.

(2010), p. 123 - 138

O proibicionismo criminalizador em matéria de drogas e a violação de direitos de povos indígenas na América Latina (Analítica de Obras)

Karam, Maria Lúcia

(2010), p. 139 - 150

A perícia antropológica no processo criminal : Estudo de caso (Analítica de Obras)

Amorim, Elaine

(2010), p. 151 - 165

O índio e a justiça criminal brasileira (Analítica de Obras)

Pontes, Bruno Cézar Luz

(2010), p. 167 - 223