O pequeno grande homem, por Paulo Rangel; O requerimento abusivo de medidas cautelares típicas e atípicas no Processo Penal, por Alexander Araujo de Souza; Análse crítica da Razão do Garantismo Penal, por Alexandre Viana Schott; A infrigência do dever de respeito aos Direitos Fundamentais como critério de aumento da pena base, por André Guilherme Tavares de Freitas; Da cognição no juízo de admissibilidade para o Tribunal do Júri, por Arthur Machado Paupério Neto; Apontamentos sobre as possibilidades de atuação do Ministério Público na questão carcerária, por Cristiano dos Santos Lajoia Garcia; Política criminal brasileira e o papel do Ministério Público, por Décio Alonso Gomes; Ainda a transação penal em hipótese de Ação Penal de iniciativa privada, por Dennis Aceti; As forças armadas e a garantia da Lei e da ordem, por Emerson Garcia; Eficácia da Lei Processual no Tempo, por Fernando Tourinho Filho; Súmula Vinculante no Direito Brasileiro, por Guilherme Peña de Moraes; Jurisprudência vinculante no Direito Norte-Americano e no Direito Brasileiro, por Gustavo Santana Nogueira; A mediação e as perspectivas para o Processo Civil Contemporaneo, por Humberto Dalla Bernadina de Pinho; Dificuldades na prática do Direito: produção antecipada de prova e prova Ad Perpetuam Memoriam, com a Reforma Processual Penal de 2008, por José Barcelos de Souza; A Delação Premiada no Estado Democrático de Direito: a natureza jurídica precaríssima da informação através desta obtida, por José Marinho Paulo Junior; Fundamentos dogmático: jurisprudenciais sobre a aplicação da Súmula n. 342 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, por José Muiños Piñeiro Filho; Considerações sobre crimes falimentares à luz da Nova Lei de Falências, por Juan Luiz Souza Vazquez; Dos requisitos legais autorizadores da formulação da proposta de supensão condicional do Processo Penal por membro do Ministério Público, por Marcelo Pereira Marques; A nova sistemática da admissibilidade da imputação no Processo Penal Brasileiro: recebimento da inicial e possibilidade de julgamento antecipado do processo, por Marcellus Polastri Lima; O Controle de Constitucionalidade na Ação de Habeas Corpus, por Marcos André Chut; Princípio do Devido Processo Legal, Patrícia Mothé Glioche Béze; Reflexões acerca do ''arquivamento definitivo'' do Inquérito Policial, por Robson Renault Godinho; A prova ilícita na Lei n. 11.690/08, por Sauvei Lai; Considerações sobre aspecto de provimento, nos Tribunais, do Terço e do Quinto Constitucionais, por Sérgio de Andréa Ferreira e F.G. de Andréa Ferreira. Ver menos