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Neoconstitucionalismo

Neoconstitucionalismo

Coordenação Regina Quaresma, Maria Lúcia de Paula Oliveira, Farlei Martins Riccio de Oliveira

Livro

Português

978-85-309-2797-4

342 N438n 2009

Rio de Janeiro, RJ : Gen : Forense, 2009.

891 p.

Contém bibliografia.

Neoconstitucionalismo, positivismo jurídico e a nova filosofia constitucional. Neoconstitucionalismo, direitos fundamentais e interpretação constitucional. Neoconstitucionalismo, democracia e políticas públicas.

DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL, BRASIL
DIREITO CONSTITUCIONAL, LEGISLAÇÃO, BRASIL
DIREITO CONSTITUCIONAL, JURISPRUDÊNCIA, BRASIL

Neoconstitucionalismo

Coordenação Regina Quaresma, Maria Lúcia de Paula Oliveira, Farlei Martins Riccio de Oliveira 

										

											
											
										

									

									

										

											

												
Neoconstitucionalismo

											

												

														

		

							

					Coordenação Regina Quaresma, Maria Lúcia de Paula Oliveira, Farlei Martins Riccio de Oliveira
				

		

	


												

										

										
    
										
    
											
										
    
									
    
								
    
							
    
						
    
					
    
				
    
			
    
		
    
	
    

    

	
	
    
		
    
			
    
				
    
					
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														As transformações dos sistemas jurídicos contemporâneos : Apontamentos acerca do Neoconstitucionalismo (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Maia, Antonio Carlos Cavalcanti
    
											
    
											
    
												
    (2009), p. 5 - 27
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O neoconstitucionalismo, a teoria da justiça  e o julgamento (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Oliveira, Maria Lucia de Paula
    
											
    
											
    
												
    (2009), p. 29 - 50
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Barroso, Luis Roberto, 1958-
    
											
    
											
    
												
    (2009), p. 51 - 91
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Neoconstitucionalismo, pós-positivismo e democracia : Aproximações e tensões conceituais (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Silva, Alexandre Garrido da
    
											
    
											
    
												
    (2009), p. 93 - 128
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A norma constitucional e sua eficácia : Diante do neoconstitucionalismo e de uma teoria fundamental do direito (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Guerra Filho, Willis Santiago
    
											
    
											
    
												
    (2009), p. 129 - 142
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A teoria do direito em tempos de constitucionalismo (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Garcia Figueroa, Alfonso
    
											
    
											
    
												
    (2009), p. 143 - 164
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Constitucionalismo e garantismo (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Prieto Sanchis, Luis
    
											
    
											
    
												
    (2009), p. 165 - 180
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O constitucionalismo do século XXI num enfoque juspositivista dos valores humanos e dos princípios fundamentais de direito (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Garcia, Maria
    
											
    
											
    
												
    (2009), p. 181 - 205
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Estado, economia e neoconstitucionalismo : Notas sobre o caso brasileiro (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
    
											
    
											
    
												
    (2009), p. 207 - 224
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Justiça e constitucionalismo : Alguns lineamentos sobre os fundamentos filosóficos da ordem jurídico-constitucional (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Bentes, Hilda Helena Soares
    
											
    
											
    
												
    (2009), p. 225 - 237
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Neoconstitucionalismo e constituição dirigente (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Oliveira, Fabio de
    
											
    
											
    
												
    (2009), p. 239 - 266
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O neoconstitucionalismo no Brasil : Riscos e possibilidades (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Sarmento, Daniel
    
											
    
											
    
												
    (2009), p. 267 - 302
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Uma teoria sobre a teoria da constituição (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-
    
											
    
											
    
												
    (2009), p. 303 - 311
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Fundamentos teóricos do positivismo e do neoconstitucionalismo (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Peixinho, Manoel Messias
    
											
    
											
    
												
    (2009), p. 313 - 332
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A incompatibilidade paradigmática entre positivismo e neoconstitucionalismo (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Streck, Lenio Luiz
    
											
    
											
    
												
    (2009), p. 333 - 354
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														As várias faces do neoconstitucionalismo (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Camargo, Margarida Maria Lacombe
    
											
    
											
    
												
    (2009), p. 355 - 369
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Reflexões acerca do neoconstitucionalismo (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Rosset, Patricia
    
											
    
											
    
												
    (2009), p. 371 - 391
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Da segurança nacional à segurança jurídica : Uma reflexão histórica em nome da autonomia (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Almeida, Enea de Stutz E
    
											
    
											
    
												
    (2009), p. 395 - 411
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Neoconstitucionalismo e teoria da interpretação (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Moreira, Eduardo Ribeiro
    
											
    
											
    
												
    (2009), p. 413 - 427
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Entrechment, interesse público e jurisdição constitucional (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Agra, Walber de Moura
    
											
    
											
    
												
    (2009), p. 429 - 447
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Direitos humanos, o princípio da dignidade humana e a constituição brasileira de 1988 (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Piovesan, Flávia Cristina
    
											
    
											
    
												
    (2009), p. 449 - 463
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Igualdade, identidade e direito à diferença : Notas sobre os múltiplos estatutos jurídicos do cidadão do século XXI (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Slaibi Filho, Nagib, 1950-
    
											
    
											
    
												
    (2009), p. 465 - 474
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Los derechos económicos, sociales y culturales em la constitución argentina (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Botassi, Carlos Alfredo
    
											
    
											
    
												
    (2009), p. 475 - 503
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Fundamentalização e fundamentalismo na interpretação do princípio constitucional da livre iniciativa (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Souza Neto, Claudio Pereira de
    
											
    
											
    
												
    (2009), p. 505 - 538
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Desafios do neoconstitucionalismo : A aplicação das normas constitucionais e a tensão entre justiça e segurança jurídica (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Reis, Jose Carlos Vasconcellos dos
    
											
    
											
    
												
    (2009), p. 539 - 586
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Neoconstitucionalismo e influência dos direitos fundamentais no direito privado : Uma visão panorâmica sobre o caso brasileiro (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Sarlet, Ingo Wolfgang
    
											
    
											
    
												
    (2009), p. 587 - 613
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Hermenêutica constitucional entre Savigny e o neoconstitucionalismo (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Cunha, Paulo Ferreira da
    
											
    
											
    
												
    (2009), p. 615 - 630
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Neoconstitucionalismo e alguns elementos das percepções contemporâneas da hermenêutica constitucional (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Emerique, Lilian Marcia Balmant
    
											
    
											
    
												
    (2009), p. 631 - 665
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Constitucionalização do interesse pelo meio ambiente equilibrado e a expansão do direito penal (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Prado, Alessandra Rapassi Mascarenhas
    
											
    
											
    
												
    (2009), p. 667 - 697
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A judicialização da política na teoria constitucional de Klaus Schlaich e Dieter Grimm (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Oliveira, Farlei Martins Riccio de
    
											
    
											
    
												
    (2009), p. 701 - 710
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O controle das políticas públicas pelo poder judiciário no Brasil : Uma visão geral (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo
    
											
    
											
    
												
    (2009), p. 711 - 746
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Neoconstitucionalismo y servicios públicos (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Pérez Hualde, Alejandro
    
											
    
											
    
												
    (2009), p. 747 - 783
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Neoconstitucionalismo e desafio democrático : Quais princípios? (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Motta, Carlos Pinto Coelho, 1942-2011
    
											
    
											
    
												
    (2009), p. 785 - 795
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Neoconstitucionalismo, direitos fundamentais e controle das políticas públicas (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Barcellos, Ana Paula de
    
											
    
											
    
												
    (2009), p. 797 - 816
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Neoconstitucionalismo e controle de políticas públicas (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Souto, Marcos Juruena Villela
    
											
    
											
    
												
    (2009), p. 817 - 834
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Neoconstitucionalismo e direito administrativo (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Mukai, Toshio
    
											
    
											
    
												
    (2009), p. 835 - 861
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A tecnologia da informação em tempos de reconstrução estatal : Reflexão sobre representação política e participação cidadã na era da informação neoconstitucional (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Berardi, Luciana Andrea Accorsi
    
											
    
											
    
												
    (2009), p. 863 - 877
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Neoconstitucionalismo : Contextualização e perspectivas (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Quaresma, Regina
    
											
    
											
    
												
    (2009), p. 879 - 891