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Separação, divórcio, partilhas e inventários extrajudiciais : Questionamentos sobre a lei 11.441/2007

Separação, divórcio, partilhas e inventários extrajudiciais : Questionamentos sobre a lei 11.441/2007

Livro

Português

978-85-309-3370-8

347.627.31(81) S479 2011

2. ed., rev. atual. e ampl.

São Paulo : Gen : Método, 2011.

367 p.

Contém bibliografia.

SEPARACAO JUDICIAL - BRASIL
SEPARACAO JUDICIAL - LEGISLACAO - BRASIL
SEPARACAO JUDICIAL - JURISPRUDENCIA - BRASIL
DIVÓRCIO - BRASIL
DIVÓRCIO - LEGISLAÇÃO - BRASIL
DIVÓRCIO - JURISPRUDÊNCIA - BRASIL
SOCIEDADE CONJUGAL
INVENTÁRIO, BRASIL
PARTILHA DE BENS - BRASIL
HERANÇA, BRASIL
HERANÇA, LEGISLAÇÃO, BRASIL
AÇÃO DE ALIMENTOS, BRASIL
AÇÃO DE ALIMENTOS, LEGISLAÇÃO, BRASIL

Separação, divórcio, partilhas e inventários extrajudiciais : Questionamentos sobre a lei 11.441/2007


										

											
											
										

									

									

										

											

												
Separação, divórcio, partilhas e inventários extrajudiciais : Questionamentos sobre a lei 11.441/2007

											

										

										
    
										
    
											
										
    
									
    
								
    
							
    
						
    
					
    
				
    
			
    
		
    
	
    

    

	
	
    
		
    
			
    
				
    
					
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    Capítulos
    
					
    
					
    
						
    
							
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A nova redação do § 6.º do art. 226 da CF,1988 : Por que a separação de direito contunua a vigorar no ordenamento jurídico brasileiro (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Régis, Mário Luiz Delgado
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 25 - 48
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Divórcio e separação extrajudiciais à luz da emenda constitucional 66,2010 (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Santos, Romualdo Baptista dos
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 49 - 74
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														As consequências materiais, processuais, notariais e registrais da EC 66 de 2010 na sepração e no divórcio (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Cassettari, Christiano
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 75 - 83
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Gratuidade em divórcio e inventário extrajudiciais (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Tartuce, Fernanda
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 125 - 143
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O instituto da separação e o direito de reconciliação (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    França, Antonio de S. Limongi
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 145 - 150
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														É possível haver separação consensual ou divórcio consensual mediante procuração, de acordo com os preceitos da lei 11.441, 04.01.2007? : São exigíveis os mesmos requisitos destinados ao casamento? (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Namur, Cássio S.
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 151 - 175
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A separação extrajudicial exclui o direito sucessório do cônjuge, a teor do dispositivo no art. 1.830 do novo Código Civil? (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Gaburri, Fernando
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 178 - 197
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A separação extrajudicial e o conjuge como herdeiro necessário (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Costalunga, Karime
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 199 - 211
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Separação extrajudicial : Da possibilidade de recusa da realização da escritura pelo tabelião (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Carvalho Neto, Inacio de
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 213 - 219
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A responsabilidade civil dos notários por danos decorrentes da prática dos atos previstos na lei 11.441/2007 (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Penteado, Luciano de Camargo
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 221 - 230
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A intervenção do advogado nos atos previstos na lei 11.441/2007 (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Diaz Falavigna, Maria Clara Osuna
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 245 - 254
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Separação extrajudicial : Praticidade, trâmite e fraude (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Madaleno, Rolf
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 255 - 267
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Separação extrajudicial, partilha de bens e alimentos (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Oliveira, Euclides de
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 269 - 280
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Cláusulas versando sobre a partilha de bens, alimentos e sobre o nome dos cônjuges na escritura pública de separação e divórcio (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Araújo, Vaneska  Donato de
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 281 - 300
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A modificação de cláusula na separação extrajudicial e na separação judicial consensual (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Mucillo, Daniela
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 301 - 312
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A execução dos alimentos firmados em escritura pública (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Cardoso, Fabiana Domingues
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 313 - 321
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Mediação nos procedimentos extrajudiciais instituídos pela lei 11.441/2007 (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Barbosa, Aguida Arruda
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 323 - 329
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Segredo de justiça (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Alves, Jones Figueiredo
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 331 - 335
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Adjudicação da herança por escritura pública : É possível, com a vigência da lei 11.441/2007, a adjudicação ser feita por escritura pública (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 337 - 356
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A teor da nova redação do art. 1.031 do CPC, DADA PELA LEI 11.441/2007, CONTINUA SENDO NECESSÁRIA A HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DE TODOS OS INVENTÁRIOS E PARTILHAS (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Tartuce, Flavio
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 357 - 361
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Questões sobre a partilha extrajudicial em face da lei 11.441/2007 (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Bonates, Juliana da Fonseca
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 363 - 367