Direito administrativo : estudos em homenagem a Diogo de Figueiredo Moreira Neto

Fábio Medina Osório e Marcos Juruena Villela Souto

Material

Livro

Idioma

Português

ISBN

85-7387-855-X

Número de chamada

35 D598de 2006

Publicação

Rio de Janeiro, RJ : Lumen Juris, 2006.

Descrição física

1079 p.

Nota bibliográfica

Inclui bibliografias e notas explicativas

Assuntos

DIREITO, ENSAIO

MOREIRA NETO, DIOGO DE FIGUEIREDO

DIREITO ADMINISTRATIVO, BRASIL

DIREITO ADMINISTRATIVO, ESPANHA

DIREITO ADMINISTRATIVO, FRANÇA

Autoria

Osorio, Fabio Medina Coordenador

Souto, Marcos Juruena Villela Coordenador

Direito administrativo : estudos em homenagem a Diogo de Figueiredo Moreira Neto

Fábio Medina Osório e Marcos Juruena Villela Souto

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Fábio Medina Osório e Marcos Juruena Villela Souto

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Código de barras: 155079 Ano: 2006 Biblioteca : Biblioteca TJERJ/EMERJ Situação: Disponível	Código de barras: 155079 Ano: 2006	Biblioteca TJERJ/EMERJ	Disponível

Capítulos

O controle das omissões e do silêncio da administração pública (Analítica de Obras) Oliveira, Claudio Brandao de (2006), p. 03 - 15
Sobre la responsabilidad patrimonial del Estado como autor de una Ley declarada institucional (Analítica de Obras) García de Enterría, Eduardo, 1923-2013 (2006), p. 17 - 58
O "novo" sistema judicial brasileiro : Significados e significantes (Analítica de Obras) Osorio, Fabio Medina (2006), p. 59 - 107
Poder disciplinar - sanções disciplinares de caráter excepcional na atualidade administrativa brasileira (Analítica de Obras) Dias, Francisco Mauro (2006), p. 109 - 123
Jueces independientes. - pero, consejo general del Poder Judicial, ¿órgano sólo técnico o también político? (Analítica de Obras) Férnandez Garcia, Juan Jésus (2006), p. 125 - 147
Contaminacion acústica, daños del ruido y jurisdicción civil (Analítica de Obras) Martin-Retortillo Baquer, Lorenzo (2006), p. 149 - 158
A impossibilidade jurídica de anulação, em ação judicial, de decisão de mérito proferida pelo Conselho de Contribuintes, que integra a própria administração pública (Analítica de Obras) Figueiredo, Lucia Valle (2006), p. 159 - 175
Para qué sirve el derecho? : Una reflexión sobre el derecho público en la sociedad contemporánea (Analítica de Obras) Martín Rebollo, Luís (2006), p. 177 - 194
Constitucionalidade e legitimidade da criação do Conselho Nacional de Justiça (Analítica de Obras) Barroso, Luis Roberto, 1958- (2006), p. 195 - 222
Os Tribunais de Contas e a disregard doctrine (Analítica de Obras) Montebello, Mariana (2006), p. 223 - 253
As atividades comunicadas e o controle do exercício das liberdades (Analítica de Obras) Cunha, Paulo Cesar Melo da (2006), p. 255 - 268
Notas sobre o conceito de ato administrativo (Analítica de Obras) Silva, Almiro do Couto e (2006), p. 271 - 291
Le livre des orateurs ou L'art oratoire au service de la souveraineté du peuple (Analítica de Obras) Chene, Christian (2006), p. 293 - 307
A situação jurídica do usuário dos serviços públicos (Analítica de Obras) Grotti, Dinora Adelaide Musetti (2006), p. 309 - 342
A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e o Código Civil de 2002 (Lei Nacional n. 10.406/2002) (Analítica de Obras) Willeman, Flavio de Araujo (2006), p. 343 - 377
Reflexiones sobre la configuracíon de las organizaciones colegiales en la Constitución española de 1978 (Analítica de Obras) Fernandez Farreres, German (2006), p. 379 - 399
Participação administrativa (Analítica de Obras) Oliveira, Gustavo Henrique Justino de (2006), p. 401 - 427
Razoabilidade : Definição e aplicação (Analítica de Obras) Avila, Humberto Bergmann (2006), p. 429 - 439
A efetividade dos princípios do direito administrativo no exercício da tutela jurisdicional (Analítica de Obras) Pereira Junior, Jessé Torres, 1946- (2006), p. 441 - 467
Forte presença do direito administrativo (Analítica de Obras) Medauar, Odete (2006), p. 469 - 474
Por una nueva Ley de expropiación forzosa y un nuevo sistema de determinación del justiprecio (Analítica de Obras) Fernandez, Tomás-Ramón (2006), p. 475 - 491
Participação política : Os caminhos de expansão de uma idéia numa nova ordem conceitual posta ao direito administrativo (Analítica de Obras) Valle, Vanice Regina Lírio do (2006), p. 493 - 510
Transformações no regime das licitações e contratos administrativos (Analítica de Obras) Dallari, Adilson Abreu (2006), p. 513 - 532
A renumeração nos contratos de PPP (Analítica de Obras) Almeida, Aline Paola Correa Braga Cãmara de (2006), p. 533 - 556
Aspectos polêmicos da cláusula de reajuste nos contratos administrativos (Analítica de Obras) Garcia, Flavio Amaral (2006), p. 557 - 573
As contratações estratégicas das estatais que competem no mercado (Analítica de Obras) Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo, 1968- (2006), p. 575 - 604
Carreiras exclusivas de Estado : Em defesa do vínculo institucional (Analítica de Obras) Freitas, Juarez (2006), p. 605 - 625
Formas alternativas de gestão pública (Analítica de Obras) Jungstedt, Luiz Oliveira Castro (2006), p. 627 - 642
Considerações acerca dos prazos de estabilidade e de estágio probatório (Analítica de Obras) Cuellar, Leila (2006), p. 643 - 655
Elementos para uma nova categorização dos agentes públicos brasileiros em face do Estado de direito democrático (Analítica de Obras) Anjos, Luis Henrique Martins dos (2006), p. 657 - 670
Novos sujeitos na administração pública : Os consórcios públicos criados pela Lei Federal n. 11.107 (Analítica de Obras) Justen Filho, Marçal (2006), p. 671 - 695
Parceria do mercado com o Estado (Analítica de Obras) Souto, Marcos Juruena Villela (2006), p. 697 - 721
O controle das parcerias público privadas (Analítica de Obras) Dutra, Pedro Paulo de Almeida (2006), p. 723 - 732
Parcerias público-privadas : Breve panorama da Lei federal n. 11.079 de 30/12/2004 (Analítica de Obras) Araujo, Valter Shuenquener de (2006), p. 733 - 751
Atividades privadas regulamentadas (Analítica de Obras) Aragão, Alexandre Santos de, 1969- (2006), p. 755 - 792
A superação da condição de empresa estatal dependente (Analítica de Obras) Sundfeld, Carlos Ari Vieira (2006), p. 793 - 828
Project finance e serviço público (Analítica de Obras) Rocha, Henrique Bastos (2006), p. 829 - 846
O direito administrativo da economia e a atividade interventiva do Estado brasileiro (Analítica de Obras) Moreira, Egon Bockmann (2006), p. 847 - 868
Discricionariedade técnica e agências reguladoras : Uma abordagem em sede doutrinária e pretoriana (Analítica de Obras) Guerra, Sergio Antonio Silva (2006), p. 869 - 907
El sistema garantizador del derecho de defensa de la competencia (Analítica de Obras) Parada, Ramon (2006), p. 909 - 934
A jurisprudência brasileira como entrave à regulação para a competição no setor postal (Analítica de Obras) Carneiro, Maria Neuenschwander Escosteguy (2006), p. 935 - 953
Da aplicação dos recursos auferidos com a cobrança pelo uso da água. Da ilegitimidade de seu contingenciamento. Da competência normativa do CNRH e da ANA (Analítica de Obras) Santos, Maria Luiza Werneck dos (2006), p. 955 - 979
Observações sobre a decisão CADE no caso Brasil Telecom. Uma hipótese de ponderação como técnica de interpretação (Analítica de Obras) Mello, Maria Theresa Werneck (2006), p. 981 - 1008
Reforma do Estado, formas de prestação de serviços ao público e parcerias público-privadas : Demarcando as fronteiras dos conceitos de serviço público, serviços de relevância pública e serviços de exploração econômica para as parcerias público-privadas (Analítica de Obras) Modesto, Paulo Eduardo Garrido (2006), p. 1009 - 1051
Mutações do Estado fiscal (Analítica de Obras) Torres, Ricardo Lobo, 1935- (2006), p. 1053 - 1079

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