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Responsabilidade penal da pessoa jurídica : em defesa do princípio da imputação penal subjetiva

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : em defesa do princípio da imputação penal subjetiva

Livro

Português

9788520339749

343.222:347.191 R434 2011

3. ed., rev.

São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2011.

363 p.

Contém bibliografia.

Notas sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas. Parecer a Nilo Batista sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas. Responsabilidade penal de las empresas y de sus organos en derecho español. La cuestuon de la responsabilidad penal de las proprias personas juridicas.... Ver mais
PESSOA JURÍDICA, RESPONSABILIDADE PENAL
PESSOA JURÍDICA, RESPONSABILIDADE PENAL, BRASIL
PESSOA JURÍDICA, RESPONSABILIDADE PENAL, LEGISLAÇÃO, BRASIL
PESSOA JURÍDICA, RESPONSABILIDADE PENAL, JURISPRUDÊNCIA, BRASIL
PESSOA JURÍDICA, RESPONSABILIDADE PENAL, DIREITO COMPARADO

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : em defesa do princípio da imputação penal subjetiva


										

											
											
										

									

									

										

											

												
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : em defesa do princípio da imputação penal subjetiva

											

										

										
    
										
    
											
										
    
									
    
								
    
							
    
						
    
					
    
				
    
			
    
		
    
	
    

    

	
	
    
		
    
			
    
				
    
					
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														Notas sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Luisi, Luiz
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 29 - 45
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Parecer a Nilo Batista sobre a responsabilidade penal das pessos jurídicas (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Zaffaroni, Eugenio Raul, 1940-
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 47 - 67
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Responsabilidad penal de las empresas y de sus organos en derecho español (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Silva Sanchez, Jesus Maria
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 69 - 90
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														La cuestion de la responsabilidad penal de las propias personas juridicas (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Gracia Martin, Luis
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 91 - 128
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Responsabilidade penal da pessoa jurídica : Fundamentos e implicações (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Prado, Luiz Regis, 1953-
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 129 - 162
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A incapacidade criminal da pessoa jurídica : Uma perspectiva do direito brasileiro (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Dotti, Rene Ariel
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 163 - 201
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Indagações sobre a possibilidade da imputação penal à pessoa jurídica no âmbito dos delitos econômicos (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Sánchez Rios, Rodrigo
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 203 - 217
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Anotações sobre o princípio societas delinquere non potest no direito penal moderno : Um retrocesso praticado em nome da política criminal? (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Sales, Sheila Jorge Selim de
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 219 - 235
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Denúncia em face de pessoa jurídica, na perspectiva do direito brasileiro (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Pitombo, Antonio Sergio Altieri de Moraes
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 238 - 252
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Direito de risco e responsabilidade penal das pessoas jurídicas : A propósito da orientação jurisprudencial do superior tribunal de justiça (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Carvalho, Erika Mendes de
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 253 - 273
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Responsabilidade penal da pessoa jurídica (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Santos, Juarez Cirino dos
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 275 - 292
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A inconstitucionalidade das sançoes penais da pessoa jurídica em face dos princípios da legalidade e da individualismo da pena (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Breda, Juliano
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 294 - 307
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Responsabilidade penal das pessoas jurídicas e prescrição (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Santos, Rodrigo Muniz
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 309 - 329
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A responsabilidade penal da pessoa jurídica e o sistema processual penal brasileiro (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Moreira, Rômulo de Andrade, 1967-
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 331 - 352
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A responsabilidade penal da pessoa jurídica (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Reale Junior, Miguel
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 353 - 363
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Responsabilidade penal incompatível com a natureza da pessoa jurídica (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Lopes, Jair Leonardo
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 357 - 363