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Tributo a Afrânio Silva Jardim : Escritos e estudos

Tributo a Afrânio Silva Jardim : Escritos e estudos

Livro

Português

978-85-375-0886-2

340 T822 2011 R

Rio de Janeiro, RJ : Lumen Juris, 2011.

692 p.

Obra com páginas em branco entregue ao SEQUI dia 30/07/2012. Livro devolvido para DITEC dia 06/09/2012, conferido e registrado.

Contém bibliografia.

DIREITO, ENSAIO
JARDIM, AFRÂNIO SILVA

Tributo a Afrânio Silva Jardim : Escritos e estudos


										

											
											
										

									

									

										

											

												
Tributo a Afrânio Silva Jardim : Escritos e estudos

											

										

										
    
										
    
											
										
    
									
    
								
    
							
    
						
    
					
    
				
    
			
    
		
    
	
    

    

	
	
    
		
    
			
    
				
    
					
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    Capítulos
    
					
    
					
    
						
    
							
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A imputação alternativa no processo penal : Exercício abusivo do direito de ação penal condenatória? (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Souza, Alexander Araujo de
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 1 - 7
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A lide como elemento acidental da jurisdição (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Camara, Alexandre Antonio Franco Freitas, 1970-
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 9 - 16
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Citação por edital, suspensão do processo e súmula 415 do STJ : Uma nota à luz da duração razoável do processo (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Nicolitt, André Luiz
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 17 - 28
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O juiz de garantias na investigação preliminar criminal (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Cavalcanti, Danielle Souza de Andrade e Silva
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 29 - 54
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Os paradoxos da súmula vinculante nº 24/STF : As contribuições, a não-compreensão de como se tipifica o crime material de sonegação fiscal, a impunidade e a agravação da situação do réu em determinados casos (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Fischer, Douglas
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 55 - 94
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O novo procedimento do Tribunal do Júri e sua conformidade constitucional : Avanços e retrocessos com a reforma processual de 2088 (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Duclerc, Elmir
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 95 - 122
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O processo penal como dialética da incerteza (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Oliveira, Eugênio Pacelli de
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 123 - 135
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Interceptações telefônicas e direitos fundamentais (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 137 - 164
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Justa causa : Reflexões em torno da obra de Afrânio Silva Jardim (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Choukr, Fauzi Hassan
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 165 - 181
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Considerações sobre a teoria geral da prova no processo civil (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Miller, Fernando Faria
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 183 - 204
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Reflexões sobre a avaliação da prova pericial (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Maduro, Flavio Mirza
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 205 - 223
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Afrânio Silva Jardim : Lecionar pelo exemplo (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Prado, Geraldo Luiz Mascarenhas, 1960-
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 225 - 232
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Da inadmissibilidade da imputação alternativa no processo penal brasileiro (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 233 - 282
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Podemos tutelar direitos humanos violando direitos fundamentais? (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Jardim, Júlia Silva
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 283 - 295
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Princípios de uma teoria geral dos recursos (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Greco, Leonardo
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 315 - 360
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A (in) validade da delação anônima (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Orcai, Marcella Cordeiro
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 361 - 380
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A prova como realização de um direito das partes e o papel do juiz numa teoria geral do processo (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Bastos, Marcelo Lessa
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 383 - 404
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A regra da correlação entre acusação e sentença no ordenamento jurídico brasileiro : Com as alterações introduzidas pelas leis de nº 11.719, de 20 de junho de 2008, e nº 11.689, de 9 de junho de 2008 (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Magalhaes, Maria Cristina Faria
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 405 - 442
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Arquivamento e desarquivamento do inquérito policial (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Karam, Maria Lúcia
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 443 - 458
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Denúncia : Possibilidade de rejeição parcial conceito de justa causa (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 459 - 468
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Ônus da prova no processo penal condenatório : art. 156 do Código de Processo Penal (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Menezes, Paulo de Tarso Duarte
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 469 - 478
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Afrânio : Um homem à frente de seu tempo (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Nascimento, Paulo Sergio Rangel do
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 479 - 482
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O princípio da obrigatoriedade da ação penal pública condenatória no Brasil (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Costa, Pedro Jorge do Nascimento
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 483 - 509
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Seletividade da norma penal e o uso indevido do princípio da insignificância (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Amorim, Pierre Souto Maior Coutinho de
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 511 - 522
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Causa petendi e coisa julgada em matéria criminal (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 523 - 539
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Eficientismo repressivo vs garantismo penal : Onde fica a Constituição? (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Casara, Rubens Roberto Rebello
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 541 - 551
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O parecer criminal do Ministério Público perante os tribunais : ato essencial do processo (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Hamilton, Sergio Demoro
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 553 - 560
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Prisão na fase de recursos (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Moro, Sergio Fernando
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 561 - 592
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Da busca da verdade real e convencimento judicial (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Nascimento, Simone Sibilio do
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 593 - 619
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Lavagem de dinheiro e o conceito de organização criminosa na convenção de Palermo (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Aras, Vladimir
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 621 - 650
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Medidas cautelares e confisco no processo por crime de lavagem de bens (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Saraiva, Wellington Cabral
    
											
    
											
    
												
    (2011), p. 651 - 692