PORTARIA CGJ Nº 34/2012

O Desembargador ANTONIO JOSE AZEVEDO PINTO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no desempenho das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 44, inciso XX do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro:

CONSIDERANDO o que dispõe o Provimento CGJ n° 44/2012, no tocante à composição da Comissão Judiciária para a Erradicação do Sub registro de Nascimento e para a Promoção ao Reconhecimento Voluntário de Paternidade e à Adoção Unilateral;

CONSIDERANDO o que ficou decidido no processo administrativo nº 2011/029694;

RESOLVE:

Art. 1º - A Comissão Judiciária para a Erradicação do Sub-registro de Nascimento e para a Promoção ao Reconhecimento Voluntário de Paternidade e à Adoção Unilateral passa a ter a seguinte composição:

Juiz Auxiliar da Corregedoria   Dr. Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes - Presidente;

Juíza Auxiliar da Corregedoria   Dra. Adriana Lopes Moutinho;

Juíza de Direito   Dra. Raquel Santos Pereira Chrispino - Coordenadora da Secretaria de Apoio à Comissão e ações do projeto;

Juíza de Direito   Dra. Cláudia Maria de Oliveira Motta - Coordenadora Auxiliar da Secretaria de Apoio à Comissão e ações do projeto;

Juíza de Direito   Dra. Carolina Martins Medina - Juíza Coordenadora do Projeto Pai Presente e das ações nas áreas do reconhecimento voluntário de paternidade e adoção unilateral;

Registrador Civil das Pessoas Naturais - Oficial Alan do Nascimento Oliveira, Delegatário do RCPN do 1° Distrito de Sapucaia;

Registrador Civil das Pessoas Naturais - Oficial Douglas de Oliveira Fontes, Delegatário do RCPN do 1° Distrito de Vassouras;

Registrador Civil das Pessoas Naturais - Oficial Luiz Manoel Carvalho dos Santos, Delegatário do RCPN da 1ª Circunscrição do 1° Distrito de Petrópolis;

Registrador Civil das Pessoas Naturais - Oficial Eduardo Ramos Corrêa Luiz - Delegatário do RCPN do 1° Distrito de Araruama;

Registrador Civil das Pessoas Naturais - Oficial Humberto Monteiro da Costa, Delegatário do RCPN do 2ª Circunscrição do 1° Distrito de Nova Iguaçu;

Registrador Civil das Pessoas Naturais - Oficial Alan José dos Santos Borges - Delegatário do 5° RCPN da Capital;

Diretor Geral de Administração   Alessandro Borges Valente;

Diretor Geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais - Felippe André Scarpa Vieira Silva;

Diretora do Departamento de Suporte Operacional - Lindinalva Aguiar Pavanelli;

Gerente de Projetos   Livia Marinho Lessa Barboza.

Art. 2º - As Serventias judiciais e extrajudiciais deverão colaborar com o trabalho da Comissão, prestando lhe todo o auxílio que se fizer necessário.

Art. 3°   A presente Portaria entra em vigor na presente data, revogando se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2.012.

Desembargador ANTONIO JOSE AZEVEDO PINTO

Corregedor Geral da Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.