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O terceiro no processo civil brasileiro e assuntos correlatos : Estudos em homenagem ao professor Athos Gusmão Carneiro

O terceiro no processo civil brasileiro e assuntos correlatos : Estudos em homenagem ao professor Athos Gusmão Carneiro

Referência

Português

978-85-203-3674-8

340 T315 2010 R

São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2010.

526 p.

Contém bibliografia.

DIREITO, ENSAIO
PROCESSO CIVIL, BRASIL
PROCESSO CIVIL, LEGISLAÇÃO, BRASIL
PROCESSO CIVIL, JURISPRUDÊNCIA, BRASIL
CARNEIRO, ATHOS GUSMAO

O terceiro no processo civil brasileiro e assuntos correlatos : Estudos em homenagem ao professor Athos Gusmão Carneiro


										

											
											
										

									

									

										

											

												
O terceiro no processo civil brasileiro e assuntos correlatos : Estudos em homenagem ao professor Athos Gusmão Carneiro

											

										

										
    
										
    
											
										
    
									
    
								
    
							
    
						
    
					
    
				
    
			
    
		
    
	
    

    

	
	
    
		
    
			
    
				
    
					
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														Cumprimento de sentenças : Alguns aspectos doutrinários e jurisprudenciais (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Cambi, Accacio
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 19 - 26
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Revogação de antecipação de tutela e terceiros : Em particular, no âmbito societário (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Grinover, Ada Pellegrini, 1933-2017
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 27 - 53
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Do litisconsórcio necessário passivo na liquidação de sentença (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Fabricio, Adroaldo Furtado
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 41 - 53
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A admissão do assistente qualificado no processo civil : Algumas considerações sobre o adquirente de direito litigioso e sua intervenção (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Camara, Alexandre Antonio Franco Freitas, 1970-
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 54 - 64
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A legitimidade do terceiro interessado para a ação rescisória (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Pinho, Americo Andrade
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 65 - 73
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A qualidade de parte do integrante da pessoa jurídica que é atingido pelo redirecionamento da execuçãp fiscal (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Souza, Andre Pagani de
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 74 - 88
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A intervenção do fiador como assistente na execução civil com base no art. 834 do CC (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Bastos, Antonio Adonias Aguiar
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 89 - 98
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Alimentos no Código Civil de 2002 : O direito material e o processual, com enfoque nos terceiros legitimados para a ação e a condição em que a integram, segundo o art. 1.698, última parte, do CC e rápida alusão ao Estatuto do Idoso (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Coltro, Antonio Carlos Mathias
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 99 - 112
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Afirmação do amicus curiae no direito brasileiro (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Dall'agnol Junior, Antonio Janyr
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 113 - 123
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O art. 268 do CPC, a ilegitimidade e a ocorrência de coisa julgada : Critérios de interpretação (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Alvim Netto, Jose Manoel de Arruda, 1936-
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 124 - 141
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Ação de embargos de terceiros : Algumas nuances diante da novel sistemática executiva (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Silva, Bruno Campos
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 142 - 147
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Efeito e benefício dos embargos de terceiro ajuizados de forma preventiva (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Silva, Bruno Freire e
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 148 - 152
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A intervenção da OAB nas causas cíveis envolvendo advogados (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Del Pra, Carlos Gustavo Rodrigues
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 153 - 159
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Amicus curiae : Uma homenagem a Athos Gusmão Carneiro (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Bueno, Cassio Scarpinella
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 160 - 167
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A relação de regresso e a denunciação da lide prejudicada : Da não imposição de ônus sucumbenciais ao denunciante (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Guedes, Clarissa Diniz
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 168 - 175
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Impugnação às nomeações de candidatos aprovados em concurso público por candidatos mais bem classificados e não nomeados : Litisconsórcio passivo necessário, assistência litisconsorcial ou assistência? (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Mitidiero, Daniel Francisco
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 176 - 181
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Breves considerações sobre a assistência e o recurso de terceiro prejudicado (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Alvim, Eduardo Pellegrini de Arruda
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 182 - 190
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Intervenção de terceiros e o principio da fungibilidade : Hipótese de aplicação (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Lamy, Eduardo de Avelar
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 191 - 198
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														As divergências na conceituação da assistência simples e litisconsorcial (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Righi, Eduardo Camargo
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 199 - 209
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Legitimidade ad causam para ação rescisória de decisão que fixa (ou não) honorários advocatícios (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Carvalho, Fabiano
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 210 - 219
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Litisconsortes com advogados distintos e prazo em dobro : Ocaso da previsão? (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Tartuce, Fernanda
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 220 - 232
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Ações coletivas e intervenção de terceiros (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Gajardoni, Fernando da Fonseca
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 233 - 247
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A problemática legitimação das confederações sindicais e das entidades de classe de âmbito nacional para propor ação direta de inconstitucionalidade : ADIn (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Ribeiro, Flavia Pereira
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 248 - 254
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Os limites subjetivos da eficácia natural da sentença que julga nulo ato de transmissão da propriedade de bem imóvel (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Jorge, Flavio Cheim
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 255 - 259
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A denunciação da lide e o art. 456 do novo CC : A denunciação per saltum e a "obrigatoriedade" (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Didier Júnior, Fredie Souza, 1974-
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 260 - 264
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Amicus curiae e sua função nos processos objetivos : necessidade de universalização do instituto para outras demandas (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Goes, Gisele Santos Fernandes
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 265 - 276
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro : amigo da corte ou sujeito parcial do processo? (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Oliveira, Guilherme Peres de
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 277 - 283
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A ação direta do terceiro prejudicado no seguro de responsabilidade civil : Uma análise do sistema jurídico brasileiro (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Melo, Gustavo de Medeiros
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 284 - 303
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Uma novidade no campo da intervenção de terceiros no processo civil : A denunciação da lide per saltum (ação direta) (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Theodoro Junior, Humberto, 1938-
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 304 - 311
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Controle externo do Poder Judiciário : Meditação que se impõe (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Alvim, Jose Eduardo Carreira
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 312 - 315
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Intervenção de terceiro nos Juizados Especiais Cíveis (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Figueira Junior, Joel Dias
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 316 - 319
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Litisconsórcio unitário e recurso (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Moreira, José Carlos Barbosa, 1931-2017
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 320 - 323
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O amicus curiae e os outros sujeitos do processo (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Cruz, Jose Raimundo Gomes da
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 324 - 335
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Breves notas sobre a denunciação da lide ao agente público pela Fazenda Pública (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 336 - 341
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A dupla concordância e o direito de não ser nomeado réu (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Araujo, Luciano Vianna
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 342 - 351
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Considerações sobre a intervenção de terceiros trazida no art.1.698 do CC : A questão da complementação dos alimentos pelos parentes (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Wagner Junior, Luiz Guilherme da Costa
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 352 - 360
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A penhora on-line de ativos financeiros de terceiros na execução fiscal (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Cavalcanti, Mantovanni Colares
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 361 - 367
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A dimensão da ampla defesa dos terceiros na execução em face da nova "desconsideração inversa" da personalidade jurídica (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Bonicio, Marcelo Jose Magalhaes
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 368 - 376
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Litisconsórcio necessário (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Dinamarco, Marcia Conceicao Alves
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 377 - 382
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A intervenção de terceiros nos julgamentos da repercussão geral do recurso extraordinário e do recurso especial paradigmático (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Rodrigues Netto, Nelson
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 383 - 397
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O terceiro adquirente de bem penhorado ou alienado em fraude de execução : Meios processuais adequados para efetivação de seus direitos (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Oliveira Neto, Olavo de
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 398 - 406
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Ação direta da vítima contra o segurador (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Silva, Ovidio Araujo Baptista da
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 407 - 410
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O novo regime processual dos credores solidários à luz do art. 274 do CC (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Oliveira, Paulo Mendes de
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 411 - 429
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Breves apontamentos sobre legitimidade e interesse no âmbito recursal (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Oliveira, Pedro Miranda de
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 430 - 434
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Recursos de sobreposição : novo procedimento e intervenção do amicus curiae (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Leonel, Ricardo de Barros
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 435 - 440
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Litisconsórcio e assistência na ação de improbidade administrativa (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Nolasco, Rita Dias
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 441 - 449
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Falta de integración de la litis en el litisconsorcio necesario : Rechazo de la demanda o nulidad oficiosa de lo actuado? (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Berizonce, Roberto Omar
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 450 - 455
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A falta de ciência do sublocatário nas ações de despejo (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Barioni, Rodrigo Otavio
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 456 - 462
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A denunciação da lide e a ilegitimidade passiva ad causam (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Dotti, Rogeria Fagundes
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 463 - 469
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Parte como instituto do processo constitucional (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Leal, Rosemiro Pereira
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 470 - 473
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A revogação do negócio fraudulento entre devedor e terceiro (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Shimura, Sérgio Seiji
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 474 - 486
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Amicus curiae (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Pinto, Teresa Celina de Arruda Alvim
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 487 - 497
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Litisconsórcio facultativo ativo e o valor da causa (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Fônseca, Vitor
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 498 - 508
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Limites subjetivos da coisa julgada, direito ao contraditório, litisconsortes e terceiros em ação do Estado (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Guerra Filho, Willis Santiago
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 509 - 517
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Discussão sobre a responsabilidade do representante da coligação (parte ou terceiro?) e algumas questões polêmicas relativas à legislação eleitoral (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Geraige Neto, Zaiden
    
											
    
											
    
												
    (2010), p. 518 - 526