Temas para uma perspectiva crítica do direito : homenagem ao Professor Geraldo Prado

Material

Livro

Idioma

Português

ISBN

9788537507858

Número de chamada

340 P896 2012 R

Edição

2. ed.

Publicação

Rio de Janeiro, RJ : Lumen Juris, 2012.

Descrição física

xiv, 1015.

Nota de conteúdo

Reflexões sobre o uso da linguagem no Direito Penal . Revisando a retórica / Aderlan Viana Crespo -- Questões processuais penais : aplicação da teoria / Afrânio Silva Jardim -- Anencefalia . Breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais / Alberto Silva Franco -- Criminalidade e responsabilidade penal no Rio de Janeiro entre 1890 e 1940 / Alessandra de Andrade Rinaldi -- O valor da oralidade no Estado Democrático de Direito / Alessandra Bizzotto -- Efeitos civis e processuais da sentença condenatória criminal . Reflexões sobre a lei 11.719/2008 / Alessandra Freitas Câmara -- Garantismo Penal e Geraldo Prado : dois ¿GP¿s¿ democráticos / Alexandre Morais da Rosa -- Justiça Criminal versus Restaurativa : com a palavra a vítima / Alline Pedra Jorge-Birol -- Reforma do procedimento penal comum e a nulidade pela colidência entre teses defensivas : em defesa, vez mais, do débil! / Amilton Bueno de Carvalho, Rafael Rodrigo da Silva Pinheiro Machado -- Patriarcalismo jurídico e violência doméstica : reflexos sobre a suposta inconstitucionalidade da lei Maria da Penha / Ana Lucia Sabadell -- Contribuições de uma ¿disputatio¿ da Antiguidade para a solução na colisão de Direitos Fundamentais / André Felipe Tredinnick -- O delegado de polícia e o juízo de tipicidade : um olhar sob a ótica da insignificância / André Nicolitt -- The solitude of Latin American : the struggle for Rights South of the Border / Angel R. Oquendo -- O Direito e a Ética do Absurdo : uma leitura de Albert Camus -- Antônio Alberto Machado -- Garantias Processuais- Penais e meios de comunicação / Antonio Magalhães Gomes Filho -- Júri : a controvérsia na quesitação da inimputabilidade e dos excessos culposo e exculpante / Aramis Nassif -- Cartografia á margem : impasses sobre a violência na contemporaneidade / Augusto Jobim do Amaral -- Ver menos

Breves apontamentos in memorian a James Goldschmidt e a incompreendida concepção de processo como ¿situação jurídica¿ / Aury Lopes Júnior / Pablo Rodrigo Alflen da Silva -- Do juiz revoltado : reflexões a partir de Estado de sítio, de Albert Camum / Caio Jesus Granduque José -- Temas divergentes da Lei 9.099/95 / Cairo Italo França David -- Sobre a necessidade do compartilhamento de responsabilidade : breve análise da teoria criminológica da anomia como base à utilização da co-culpabilidade enquanto atenuante inominada / Carolina Maria deAquino Médici -- A inconstitucionalidade do crime de gestão temerária / Cezar Roberto Bitencourt -- A dialética do progresso na visão de história de Walter Benjamim e a reforma do Código de Processo Penal / Cipriana Nicolitt -- O poder médico-judiciário / Cristiane Brandão Augusto -- A inexigibilidade de conduta diversa como forma de instrumentalizar a aplicação da teoria da co-culpabilidade do Estado no Direito Penal Contemporâneo / Cristiano Rodrigues -- Rápida abordagem sobre dromologia no Processo Penal / Décio Alonso Gomes -- A gestão da prova no Processo Penal ; continuidade do Sistema Inquisitório pela Lei 11.690/08 / Denis Sampaio -- Gravação ambientais domiciliares no Processo Penal / Diogo Rudge Malan -- Para a democratização da sala de audiências / Eduardo maia Costa -- A Lei Maria da Penha entre avanços e retrocessos / Elmir Duclerc Ramalha Junior -- O republicanismo com Teoria da Liberdade e das instituições políticas ; delimentos de uma proposta de Direito Penal Republicano e Democrático / Enzo Bello -- Funcionalismo e dogmática penal : ensaio para um sistema de interpretação / Eugênio Pacelli de Oliveira --¿Es posible uma contribución penal eficaz a la prevención de los crímenes contra la humanidade? / Eugenio Raúl Zaffaroni -- Cidadania e Processo Penal . A construção da dignidade umana na obra de Geraldo Prado / Fauzi Hassan Choukr Ver menos

Assuntos

Prado, Geraldo Luiz Mascarenhas, 1960-

DIREITO, ENSAIO

Autoria

Casara, Rubens Roberto Rebello Coordenador

Lima, Joel Corrêa de Coordenador

Sites

Sumário na BDJur / Superior Tribunal de Justiça: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46564

Temas para uma perspectiva crítica do direito : homenagem ao Professor Geraldo Prado

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Código de barras: 158127 Edição: 2 Ano: 2012 Biblioteca : Biblioteca TJERJ/EMERJ Situação: Disponível	Código de barras: 158127 Edição: 2 Ano: 2012	Biblioteca TJERJ/EMERJ	Disponível

Capítulos

Reflexões sobre o uso da linguagem no direito penal (Analítica de Obras) Crespo, Aderlan (2012), p. 1- 6
Questões processuais penais : Aplicação da teoria (Analítica de Obras) Jardim, Afranio Silva (2012), p. 7 - 19
Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais (Analítica de Obras) Franco, Alberto Silva (2012), p. 21 - 36
Criminalidade e responsabilidade penal no Rio de Janeiro, entre 1890 e 1940 (Analítica de Obras) Rinaldi, Alessandra de Andrade (2012), p. 37 - 46
O valor da oralidade no Estado democrático de direito (Analítica de Obras) Zebral, Alessandra Villaça Gorgulho (2012), p. 47 - 57
O juiz criminal e a invensão ideológica do discurso garantista (Analítica de Obras) Bizzotto, Alexandre (2012), p. 59 - 65
Efeitos civis e processuais da sentença condenatória criminal : Reflexões sobre a Lei 11.719/2008 (Analítica de Obras) Camara, Alexandre Antonio Franco Freitas, 1970- (2012), p. 67 - 74
Garantismo Penal e Geraldo Prado : Dois " GP's" democráticos (Analítica de Obras) Rosa, Alexandre Morais da (2012), p. 75 - 84
Justiça Criminal versus restaurativa : Com a palavra a vítima (Analítica de Obras) Birol, Aline Pedra Jorge (2012), p. 85 - 93
Reforma do procedimento penal comum e a nulidade pela colidência entre teses defensivas : Em defesa, vez mais, do débil! (Analítica de Obras) Carvalho, Amilton Bueno de (2012), p. 95 - 103
Patriarcalismo jurídico e violência doméstica : Reflexões sobre a suposta inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha (Analítica de Obras) Sabadell, Ana Lucia (2012), p. 105 - 116
Contribuições de uma "disputatio" da antiguidade para a solução na colisão de direitos fundamentais (Analítica de Obras) Tredinnick, Andre Felipe Alves da Costa (2012), p. 117 - 122
O delegado de polícia e o juízo de tipicidade : Um olhar sob a ótica da insignificância (Analítica de Obras) Nicolitt, André Luiz (2012), p. 123 - 127
The solitude of Latin America : The struggle for rights south of the border (Analítica de Obras) Oquendo, Ángel R. (2012), p. 129 - 175
O direito e a ética do absurdo : Uma leitura de Albert Camus (Analítica de Obras) Machado, Antonio Alberto (2012), p. 177 - 187
Garantias processuais-penais e meios de comunicação (Analítica de Obras) Gomes Filho, Antonio Magalhaes (2012), p. 189 - 197
Júri : A contravérsia na quesitação da inimputabilidade e dos excessos culposo e exculpante (Analítica de Obras) Nassif, Aramis (2012), p. 199 - 205
Cartografia à margem : Impasses sobre a violência na contemporaneidade (Analítica de Obras) Amaral, Augusto Jobim do (2012), p. 207 - 214
Breves apontamentos in memoriam a James Goldschmidt e a incompreendida concepção de processo como " situação jurídica" (Analítica de Obras) Lopes Junior, Aury Celso Lima (2012), p. 215 - 229
Do juiz reconciliado ao juiz revoltado : Reflexões a partir de Estado de sítio, de Albert Camus (Analítica de Obras) Granduque José, Caio Jesus (2012), p. 231 - 239
Temas divergentes da Lei 9.099/95 (Analítica de Obras) David, Cairo Italo França (2012), p. 241 - 251
Sobre a necessidade do compartilhamento de responsabilidade : Breve análise da teoria criminológica da anomia como base à utilização da co-culpabilidade enquanto atenuante inominada (Analítica de Obras) Medici, Carolina Maria de Aquino (2012), p. 253 - 258
A incostitucionalidade do crime de gestão temerária (Analítica de Obras) Bitencourt, Cezar Roberto (2012), p. 259 - 275
A dialética do progresso na visão de histótia de Walter Benjamin e a reforma do Código de processo penal (Analítica de Obras) Nicolitt, Cipriana (2012), p. 277 - 283
O poder médico-judiciário (Analítica de Obras) Augusto, Cristiane Brandao (2012), p. 285 - 293
A inexigibilidade de conduta diversa como forma de instrumentalizar a aplicação da teoria da co-culpabilidade do Estado no direito penal contemporâneo (Analítica de Obras) Rodrigues, Cristiano (2012), p. 295 - 304
Desvendando o mito : Uma alegoria sobre a justiça (Analítica de Obras) (2012), p. 305 - 309
Rápida abordagem sobre dromologia no processo penal (Analítica de Obras) Gomes, Decio Luiz Alonso (2012), p. 311 - 324
A gestão da prova no processo penal : Continuidade do sistema inquisitório pela Lei 11.690/08 (Analítica de Obras) Sampaio, Denis (2012), p. 325 - 333
Gravações ambientais domiciliares no processo penal (Analítica de Obras) Malan, Diogo Rudge (2012), p. 335 - 345
Para a democratização da sala de audiências (Analítica de Obras) Costa, Eduardo Maia (2012), p. 347 - 351
A Lei Maria da Penha entre avançõs e retrocessos (Analítica de Obras) Ramalho Junior, Elmir Duclerc (2012), p. 353 - 361
O Republicanismo como teoria da liberdade e das instituições político-jurídicas : Delineamentos de uma proposta de direito penal republicano e democrático (Analítica de Obras) Bello, Enzo (2012), p. 363 - 376
Funcionalismo e dogmática penal : Ensaio para um sistema de interpretação (Analítica de Obras) Oliveira, Eugênio Pacelli de (2012), p. 377 - 389
Es posible una contribución penal eficaz a la prevención de los crímenes contra la humanidad? (Analítica de Obras) Zaffaroni, Eugenio Raul, 1940- (2012), p. 391 - 410
Cidadania e processo penal (Analítica de Obras) Choukr, Fauzi Hassan (2012), p. 411 - 413
Sob o leito de procusto : Judiciário e a criminalização da miséria (Analítica de Obras) Vieira, Fernanda (2012), p. 415 - 424
A validade constitucional do interrogatório por videoconferência (Analítica de Obras) Farias, Francisco Ramalho Ortigão (2012), p. 425 - 431
Remição da pena e regime aberto (Analítica de Obras) Habib, Gabriel (2012), p. 433 - 440
Testemunha suspeita. (Analítica de Obras) Silva, Germano Marques da (2012), p. 441 - 445
O tempo do processo penal em busca do necessário equilíbrio entre as garantias do acusado e a entropia do tempo esquecido (Analítica de Obras) Bonato, Gilson (2012), p. 447 - 456
O direito se movimenta (Analítica de Obras) Cerqueira Filho, Gisalio (2012), p. 457 - 460
O jurista e a democracia (Analítica de Obras) Neder, Gizlene (2012), p. 461 - 465
Interceptação de comunicações telefônicas e telemáticas : Limites ante o avanço da tecnologia (Analítica de Obras) Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy (2012), p. 467 - 482
O discurso criminológico da mídia na sociedade capitalista (Analítica de Obras) Cardoso, Helena Schiessl (2012), p. 483 - 489
Mettere il Pubblico Ministero al uso posto : Ed anche il Giudice (Analítica de Obras) Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda (2012), p. 491 - 493
Conversando com o Geraldo (Analítica de Obras) Dornelles, Joao Ricardo Wanderley (2012), p. 495 - 497
Crime e paixão (Analítica de Obras) Lima, Joel Corrêa de (2012), p. 499 - 504
Percepção da duração razoável do processo na perspectiva fenomenológica (Analítica de Obras) Câmara, Jorge Luis (2012), p. 505 - 509
Lembrete aos jovens advogados criminais (Analítica de Obras) Santos, Juarez Cirino dos (2012), p. 511 - 513
Ainda o interrogatório por videoconferência (Analítica de Obras) Belloque, Juliana Garcia (2012), p. 515 - 520
Breves considerações sobre o novo art. 213 do Código penal (Analítica de Obras) Santos, Leandro Galluzzi dos (2012), p. 521 - 523
Ainda o sistema inquisitivo : O novo que não nasce e o velho que não morre ou " de como a literalidade da lei nem sempre é uma atitude positivista" (Analítica de Obras) Streck, Lenio Luiz (2012), p. 525 - 531
O princípio da oralidade no processo penal brasileiro : Lei 11.689, 11.690 e 11.719 de 2008 (Analítica de Obras) Paula, Leonardo Costa de (2012), p. 533 - 542
Limitações probatórias no processo civil (Analítica de Obras) Greco, Leonardo (2012), p. 543 - 564
El regreso triunfal de Darwin y Lombroso : Las diferencias humanas en la criminología angloparlante presente en Los Simposios Internacionales de Criminologíande Estocolmo (Analítica de Obras) Aniyar Sananes de Castro, Lola Rebeca, 1937-2015 (2012), p. 565 - 574
Política de drogas, seguranças pública e direitos humanos (Analítica de Obras) Boiteux, Luciana (2012), p. 575 - 581
Paridade de armas : Uma leitura constitucional dos arts. 3º e 396-A do CPP e 241, II, do CPC e o termo inicial de contagem do prazo para apresentação da resposta escrita no processo penal (Analítica de Obras) Vieira, Luis Guilherme (2012), p. 583 - 589
Quem é o juíz que aplica a pena? (Analítica de Obras) Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de (2012), p. 591 - 607
Princípio da não autoincriminação : Significado, conteúdo, base jurídica e âmbito de incidência (Analítica de Obras) Gomes, Luiz Flávio, 1957-2020 (2012), p. 609 - 612
A interceptação telefônica, sua natureza e problemas correlatos (Analítica de Obras) Lima, Marcellus Polastri (2012), p. 613 - 619
Presente, passado e futuro (Analítica de Obras) Anátocles, Marcelo Castro (2012), p. 621 - 622
Processo penal e gestão da prova : Os novos arts. 155 e 156 do Código Reformado (Lei nº 11.690/08) (Analítica de Obras) Bastos, Marcelo Lessa (2012), p. 623 - 633
Memórias do amanhã (Analítica de Obras) Dinis, Márcia (2012), p. 635 - 636
Princípios para a fundamentação ética da decisão judicial : Primeiras aproximações (Analítica de Obras) Marrafon, Marco Aurelio (2012), p. 637 - 648
Breves considerações sobre a revogação tácita do artigo 366 do Código de processo penal (Analítica de Obras) Peixoto, Marcos Augusto Ramos (2012), p. 649 -651
Perfil de Geraldo Prado (Analítica de Obras) Magalhaes, Maria Helena Salcedo, 1941- (2012), p. 653 - 654
In dubio pro reo (Analítica de Obras) Karam, Maria Lúcia (2012), p. 655 - 662
Julgamentos de recursos proferidos por turma composta majoritariamente por juízes de primeiro grau (Analítica de Obras) Moura, Maria Thereza Rocha de Assis (2012), p. 663 - 671
Consumo de drogas e política criminal : Adição e contradição na sociedade contemporânea (Analítica de Obras) Weigert, Mariana de Assis Brasil e (2012), p. 673 - 686
Prisões a céu aberto (Analítica de Obras) Menegat, Marildo (2012), p. 687 - 695
Ordem pública e presunção de inocência : Possível compatibilização apenas em um novo sistema processual penal e por meio de uma nova hermenêutica (Analítica de Obras) Moraes, Mauricio Zanoide de (2012), p. 697 - 718
Direitos humanos, mas como? (Analítica de Obras) Baldez, Miguel Lanzellotti (2012), p. 719 - 725
Notas sobre abuso de autoridade (Analítica de Obras) Batista, Nilo (2012), p. 727 - 738
Indignos de vida : A exceção como regra no extermínio de inimigos na cidade do Rio de Janeiro (Analítica de Obras) Zaccone, Orlando (2012), p. 739 - 746
Execução penal e cidadania global : A tratativa discriminatória da progressão de regime para o estrangeiro no Brasil (Analítica de Obras) Busato, Paulo Cesar (2012), p. 747 - 763
A linguagem pelo avesso : A denúncia anônima como causa (i) legitimadora da instauração de investigação criminal (Analítica de Obras) Nascimento, Paulo Sergio Rangel do (2012), p. 765 - 776
Do sistema acusatório, da separação de poderes e da prisão em flagrante como título autônomo para a custódia cautelar (Analítica de Obras) Amorim, Pierre Souto Maior Coutinho de (2012), p. 777 - 791
Prova testemunhal, falsa memórias e a sugestionabilidade interrogativa (Analítica de Obras) Ponte, Priscila Fernandes Miranda Botelho da (2012), p. 793 - 811
Justa homenagem (Analítica de Obras) Cerqueira, Ricardo (2012), p. 813 - 814
Ética revisitada (Analítica de Obras) Ferraz, Ricardo Máximo Gomes (2012), p. 815 - 821
A crise e o pulsar (Analítica de Obras) Souza, Ricardo Timm de (2012), p. 823 - 827
Reflexões criminológicas sobre a tortura (Analítica de Obras) Pedrinha, Roberta Duboc (2012), p. 829 - 839
A (in) eficácia da defesa-resposta preliminar na formação do juízo de inadmissibilidade da denúncia : Um sintoma da desconfiança no advogado brasileiro (Analítica de Periódicos) Gonçalves, Rodrigo Machado (2012), p. 841 - 847
O Ministério Público como essência do sistema acusatório e o paradoxo do sistema correcional ministerial (Analítica de Obras) Arvellos Espínola, Rodrigo Octavio de (2012), p. 849 - 856
A ética do promotor de justiça criminal (Analítica de Obras) Moreira, Rômulo de Andrade, 1967- (2012), p. 857 - 862
Testemunhas "acreditadas" : Da tradição islâmica ao autoritarismo brasileiro (Analítica de Obras) Casara, Rubens Roberto Rebello (2012), p. 863 - 868
O mecanismo da convicção (Analítica de Obras) Martins, Rui Cunha (2012), p. 869 - 874
A diferença perigosa frente ao perigo da igualdade (Analítica de Obras) Gauer, Ruth Maria Chitto (2012), p. 875 - 881
Reprobalidade e segregação : As rupturas provocadas pela antipsiquiatria nas ciências criminais (Analítica de Obras) Carvalho, Salo de (2012), p. 883 - 901
Violência e ordem econômica capitalista : Faces da mesma moeda (Analítica de Obras) Graziano Sobrinho, Sergio Francisco Carlos (2012), p. 903 - 908
O juiz criminal e a ideologia da repressão (Analítica de Obras) Verani, Sergio de Souza, 1945- (2012), p. 909 - 912
"Disque-denúncia" e prova ilícita (Analítica de Obras) Moreira, Silvio Teixeira (2012), p. 913 - 930
Geraldo Prado e amigos (Analítica de Obras) Oliveira, Siro Darlan de, 1949- (2012), p. 931
O princípio do juiz natural e as regras de determinação da competência no processo penal : Uma anãlise crítica da criação de varas criminais por resoluções na Justiça Federal (Analítica de Obras) Silveira Filho, Sylvio Lourenço da (2012), p. 933 - 943
Dialogando com Geraldo Prado (Analítica de Obras) Ricart, Sylvio (2012), p. 945 - 946
A doutrina brasileira do direito ao silêncio : O STF e a conformação do sistema processual penal constitucional (Analítica de Obras) Amaral, Thiago Bottino do (2012), p. 947 - 970
Do rastreamento eletrônico como alternativa à pena de prisão (Analítica de Obras) Vianna, Tulio Lima, 1956- (2012), p. 971 - 978
Euclides da Cunha e a chacina fundacional da República brasileira (Analítica de Obras) Batista, Vera Malaguti de Souza Weglinski (2012), p. 979 - 983
A colonização da justiça pela justiça penal : Potencialidades e limites do judiciário na era da lobalização neoliberal (Analítica de Obras) Andrade, Vera Regina Pereira de (2012), p. 985 - 989
Marcas da inquisição canônica no direito processual penal brasileiro (Analítica de Obras) Sulocki, Victoria Amália de Barros Carvalho Gozdawa de (2012), p. 991 - 1007
Relativização do direito à vida, neofeudalismo jurídico, ameaça aos direitos humanos e a eficácia da Constituição Brasileira (Analítica de Obras) (2012), p. 1009 - 1015

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