Estadual
Judiciário
09/11/2012
12/11/2012
DJERJ, ADM, N. 48, P. 21.
DJERJ, ADM, N. 51, DE 21/11/2012, P. 9.
DJERJ, ADM, N. 54, DE 26/11/2012, P. 21.
DJERJ, ADM, N. 55, DE 27/11/2012, P. 26.
DJERJ, ADM, n. 56, de 28/11/2012, p. 37.
DJERJ, ADM, N. 57, DE 29/11/2012, P. 29.
DJERJ, ADM, N. 58, DE 30/11/2012, P. 51.
DJERJ, ADM, N. 59, DE 03/12/2012, P. 38.
DJERJ, ADM, N. 61, DE 05/12/2012, P. 20.
DJERJ, ADM, N. 63, DE 07/12/2012, P. 26.
DJERJ, ADM, N. 64, DE 10/12/2012, P. 25.
DJERJ, ADM, N. 66, DE 12/12/2012, P. 49.
DJERJ, ADM, N. 68, DE 14/12/2012, P. 41.
DJERJ, ADM, N. 69, DE 17/12/2012, P. 27.
DJERJ, ADM, N. 71, DE 19/12/2012, P. 23.
DJERJ, ADM, N. 75, DE 27/12/2012, P. 8.
DJERJ, ADM, n. 77, de 02/01/2013, p. 5.
DJERJ, ADM, N. 79, DE 04/01/2013, P. 8.
DJERJ, ADM, N. 80, DE 07/01/2013, P. 13.
DJERJ, ADM, N. 82, DE 09/01/2013, P. 14.
DJERJ, ADM, N. 84, DE 11/01/2013, P. 14.
DJERJ, ADM, n. 85, de 14/01/2013, p. 20.
DJERJ, ADM, N. 89, DE 18/01/2013, P. 10.
DJERJ, ADM, N. 90, DE 21/01/2013, P. 12.
DJERJ, ADM, N. 94, DE 25/01/2013, P. 13.
DJERJ, ADM, n. 95, de 28/01/2013, p. 16.
DJERJ, ADM, n. 97, de 30/01/2013, p. 27.
Avisa a todos os servidores que recebem o auxílio-creche que a comprovação da renovação de matrícula em creche ou estabelecimento particular de ensino legalmente constituído onde se encontra matriculado o filho ou dependente legal, além do valor das mensalidades para o exercício de 2013, deverá atender à programação que menciona.
AVISO DGPES Nº 12/2012
A Diretoria Geral de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 3º, § 1º do Ato Normativo nº 01/2006, AVISA a todos os servidores que recebem o auxílio creche que a comprovação da renovação de matrícula em creche ou estabelecimento particular de ensino legalmente constituído onde se encontra matriculado o filho ou dependente legal, além do valor das mensalidades para o exercício de 2013, deverá atender à programação abaixo descrita:
Período:
10 de dezembro de 2012 a 31 de janeiro de 2013.
Locais para renovação:
CEAPE - Central de Atendimento de Pessoal (Praça XV de Novembro, nº 2 - sala 215 - Praça XV - Rio de Janeiro - RJ) ou;
Direção de Fórum mais próxima de sua residência ou local de trabalho.
Documentação a ser apresentada pelo Servidor ou pessoa que o represente:
Declaração da Instituição, devidamente assinada pelo responsável com carimbo do CNPJ (original ou cópia autenticada), contendo o valor das mensalidades para o ano de 2013;
Declaração assinada pelo servidor de que nenhuma outra pessoa recebe benefício semelhante em favor do menor, somente no caso de comprovação por pessoa que o represente;
Preferencialmente, utilizar o formulário próprio disponível nos órgãos de protocolo e na Internet/Intranet, no seguinte caminho: Institucional / SIGA / Sistema Normativo / Rotinas Administrativas (RAD) / DGPES / FRM-DGPES-005 -01 (Requerimento de Auxílio Creche).
Observações Importantes:
As comprovações realizadas após o dia 14 de janeiro ensejarão o pagamento do auxílio de janeiro juntamente com o de fevereiro/2013, tendo em vista a data de fechamento da folha do benefício.
Em caso de renovação após o período especificado, haverá interrupção no pagamento do benefício, que voltará a ser concedido a contar do mês da realização da comprovação da matrícula.
A renovação deverá ser solicitada mesmo que o requerimento do benefício referente à competência 2012 tenha sido efetivado até dezembro do mesmo exercício.
Na impossibilidade operacional de renovação via sistema na web, o servidor interessado poderá formular seu pedido através do FRM-DGPES-005-01 em um dos protocolos administrativos do PJERJ.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.