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Ministério Público : o pensamento institucional contemporâneo

Ministério Público : o pensamento institucional contemporâneo

Livro

Português

9788564878082

347.963 M665 [2012?]

[S.l.] : CNPG, [2012?].

517 p.

CNPG - Conselho Nacional dos Procuradores dos Estados e da Uniao
Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro

MINISTÉRIO PÚBLICO, BRASIL
MINISTÉRIO PÚBLICO, PODERES E ATRIBUIÇÕES, BRASIL

Ministério Público : o pensamento institucional contemporâneo


										

											
											
										

									

									

										

											

												
Ministério Público : o pensamento institucional contemporâneo

											

										

										
    
										
    
											
										
    
									
    
								
    
							
    
						
    
					
    
				
    
			
    
		
    
	
    

    

	
	
    
		
    
			
    
				
    
					
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														A atuação do Ministério Público na construção de um meio ambiente sustentável (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Rego, Patricia de Amorim
    
											
    
											
    
												
    ([2012?]), p. 33 - 48
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A atuação do Conselho Nacional do Ministério Público (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Costa, Humberto Pimentel
    
											
    
											
    
												
    ([2012?]), p. 52 - 63
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Administração pública accountability (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Barreto, José Cantuária
    
											
    
											
    
												
    ([2012?]), p. 65 - 81
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Ministério Público Resolutivo : A atual missão institucional (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Rodrigues, João Gaspar
    
											
    
											
    
												
    ([2012?]), p. 83 - 101
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A questão da legitimidade de sustentação oral dos Ministérios públicos Estaduais nos Tribunais Superiores (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Nobre, Eliani Alves
    
											
    
											
    
												
    ([2012?]), p. 103 - 117
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A competência originária por prerrogativa de função deve ser estendida às ações de improbidade administrativa? (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Carvalhido, Eunice Pereira Amorim
    
											
    
											
    
												
    ([2012?]), p. 119 - 134
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A proteção ao direito dos idosos e das pessoas com deficiência (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Silva, Luiz Antônio de Souza
    
											
    
											
    
												
    ([2012?]), p. 137 -149
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														PEC nº 37/2011 : Um retrocesso institucional (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Torres Neto, Benedito
    
											
    
											
    
												
    ([2012?]), p. 153 - 165
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A necessidade de alteração no Código Penal brasileiro : Os jogos de azar, o terrorismo e a delação premiada (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Cordeiro, Maria de Fátima Rodrigues Travassos
    
											
    
											
    
												
    ([2012?]), p. 167 - 179
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O aumento da representatividade dos MPs estaduais no colegiado do CNMP (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Ferra, Marcelo
    
											
    
											
    
												
    ([2012?]), p. 181- 189
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Aspectos práticos da aplicação da Lei de Lavagem de dinheiro por parte do ministério Público (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Ferreira, Renato Froes Alves
    
											
    
											
    
												
    ([2012?]), p. 191 - 200
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A imprescindibilidade da atuação dos Ministérios Públicos Estaduais na fiscalização eleitoral (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Almeida, Antonio Eduardo Barleta de
    
											
    
											
    
												
    ([2012?]), p. 203 - 219
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A ação civil pública (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Valle Filho, Oswaldo Trigueiro do
    
											
    
											
    
												
    ([2012?]), p. 221 - 236
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Crianças e adolesentes sujeitos de direito (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Sotto Maior Netto, Olympio de Sá
    
											
    
											
    
												
    ([2012?]), p. 239 - 261
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O controle externo da atividade policial sob a ótica da integração e da interação (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Barros, Aguinaldo Fenelon de
    
											
    
											
    
												
    ([2012?]), p. 263 - 276
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O relacionamento do Ministério Público com outros poderes e o Congresso Nacional (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Burgos, Lia Raquel Prado e Silva
    
											
    
											
    
												
    ([2012?]), p. 279 - 294
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Reflexões acerca da vedação à atividade político-partidária dos membro do MP : Uma interpretação institucional (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Jatahy, Carlos Roberto de Castro
    
											
    
											
    
												
    ([2012?]), p. 297 - 306
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Educação inclusiva : Garantia de todos à educação (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Souza Neto, Manoel Onofre de
    
											
    
											
    
												
    ([2012?]), p. 309 - 323
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Ministério Público, boa governança e gestão estratégica (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Weingartner Neto, Jayme
    
											
    
											
    
												
    ([2012?]), p. 325 - 340
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Racionalização da atuação do Ministério Público e reengenharia dos órgãos de execução (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Santiago, Alexandre Jésus de Queiroz
    
											
    
											
    
												
    ([2012?]), p. 343 - 366
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Alguns apontamentos sobre a obrigatoriedade do  acolhimento de crianças e adolescentes em situação de rua e usuário de drogas (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Pereira, André Paulo dos Santos
    
											
    
											
    
												
    ([2012?]), p. 369- 393
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Lei de Mordaça e outras reformas legislativas que buscam limitar a atuação do MP : Uma reflexão para ultrapassar a ideia maniqueísta do confronto entre a decente sociedade e os indecentes perseguidores do Ministério Público (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Arend, Marcia Aguiar
    
											
    
											
    
												
    ([2012?]), p. 395 - 403
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														As limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal no desenvolvimento do Ministério Público contemporâneo (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Martins Junior, Wallace Paiva
    
											
    
											
    
												
    ([2012?]), p. 405 - 418
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Censo Educacional : Instrumento de inclusão e diminuição das desigualdades sociais (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    
											
    
											
    
												
    ([2012?]), p. 421 - 435
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O papel do Ministério Público na fiscalização das terceirizações da saúde : O caráter complementar da iniciativa privada e o controle de metas e resultados do contrato (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Pereira, Clenan Renaut de Melo
    
											
    
											
    
												
    ([2012?]), p. 437 - 445
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Descabimento da nomeação obrigatória de Defensor Público como curador especial em processos envolvendo interesses de crianças e adolescentes (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    
											
    
											
    
												
    ([2012?]), p. 447 - 467
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Reflexões sobre o Ministério Público do Futuro (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Mattar Júnior, César Bechara Nader
    
											
    
											
    
												
    ([2012?]), p. 469 - 480
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Algumas considerações  acerca da participação das Forças Armadas em operações, no cumprimento da lei e ordem, notadamente em comunidades cariocas (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Gorrilhas, Luciano Moreira
    
											
    
											
    
												
    ([2012?]), p. 484 - 500
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil em zonas rurais e urbanas (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Melo, Luís Antônio Camargo de
    
											
    
											
    
												
    ([2012?]), p. 503 - 517