O terço constitucional de férias e as contribuições previdenciárias (Analítica de Obras)

Freitas, Adrian Soares Amorim de

(2012), p. 11-18

Responsabilidade tributária do sócio da sociedade limitada : Uma análise do tema à luz da súmula 435 do Superior Tribunal de Justiça (Analítica de Obras)

Castro, Bruno Teixeira de

(2012), p. 19-31

Imposto de renda sobre o lucro inflacionário (Analítica de Obras)

Rentzsch, Cristiane Pederzolli

(2012), p. 33-37

O redirecionamento da execução fiscal contra o sócio-gerente e a prescrição intecorrente (Analítica de Obras)

Machado, Daniel Carneiro

(2012), p. 39-51

Efeito prospectivo em decisão de matéria tributária : Quem paga a conta? (Analítica de Obras)

Alves, Daniel Guerra

(2012), p. 53-61

Um breve estudo acerca do critério temporal do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas (Analítica de Obras)

Rocha, Eduardo Morais da

(2012), p. 63-74

Breves comentários sobre o parecer PGFN/CRJ/492/2011 (Analítica de Obras)

Silva, Eduardo Pereira da

(2012), p. 75-79

Responsabilidade do agente administrativo pelas isenções previstas na Instrução Normativa 38/1996 (Analítica de Obras)

Velano, Emilia Maria

(2012), p. 81-93

Pedágio : Natureza jurídica e necessidade de via alternativa gratuita (Analítica de Obras)

Medeiros, Emmanuel Mascena de

(2012), p. 95-104

A parcela variável da contribuição previdenciária destinada ao seguro de acidente de trabalho (SAT) : A atual questão envolvendo o fator acidentário de prevenção (FAP) (Analítica de Obras)

Cunha, Henrique Gouveia da

(2012), p. 105-122

O julgamento do STF sobre a prescrição tributária e sua interpretação (Analítica de Obras)

Vilela, Hugo Otavio Tavares

(2012), p. 123-126

Coisa julgada inconstitucional em sede tributária : Ponderação entre os valores "segurança jurídica" e "livre concorrência". (Analítica de Obras)

Gama Filho, Hugo Sinvaldo Silva da

(2012), p. 127-141

A tipicidade aberta e a interpretação econômica do Direito Tributário (Analítica de Obras)

Porto, Ingrid Aragão Freitas

(2012), p. 143-163

A execução fiscal, a interpretação do processo tributário e a teoria do diálogo das fontes (Analítica de Obras)

Sampaio, Junia Roberta Gouveia

(2012), p. 165-191

Análise sobre a fixação de anuidades pelos conselhos de fiscalização profissional (Analítica de Obras)

Albuquerque, Lucas Mariano Cunha Aragão de

(2012), p. 193-199

Reflexões acerca da tributação ambiental (Analítica de Obras)

Andrade, Mara Elisa

(2012), p. 201-211

A segurança jurídica em matéria tributária (Analítica de Obras)

Oliveira, Marcelo Carvalho Cavalcante de

(2012), p. 213-217

A incidência do imposto de renda sobre o abono de permanência (Analítica de Obras)

Pinheiro, Marcelo Rebello

(2012), p. 219-227

Processo administrativo e redirecionamento da execução fiscal contra o sócio-gerente, com base no art. 135, III do Código Tributário Nacional (Analítica de Obras)

Araujo, Marcio sa

(2012), p. 229-236

Imunidade recíproca (Analítica de Obras)

Rosa, Marcos Silva

(2012), p. 237-239

Limites da imunidade tributária recíproca envolvendo a Infraero (Analítica de Obras)

Lipienski, Marcos Vinicius

(2012), p. 241-250

Contribuição patronal nos quinze primeiros dias de afastamento do empregado licenciado por auxílio-doença : Exação inconstitucional ou consagração da solidariedade social? (Analítica de Obras)

Sousa, Marllon

(2012), p. 251-260

A legalidade específica das exonerações tributárias : O art. 150, parágrafo 6° da constituição (Analítica de Obras)

Cruz, Paulo Ricardo de Souza

(2012), p. 261-283

Responsabilidade tributária de administradores e redirecionamento da execução fiscal (Analítica de Obras)

Braga Filho, Pedro

(2012), p. 285-295

A dimensão democrática do princípio da legalidade tributária enquanto instrumento de estabilização da sociedade : Possibilidade e perspectivas (Analítica de Obras)

Torres, Rafael Lopes

(2012), p. 297-307

Considerações acerca do fato gerador do IPI (Analítica de Obras)

Prates, Renato Martins

(2012), p. 309-318

A construção do conteúdo do direito tributário ambiental como instrumento de promoção do desenvolvimento econômico sustentável brasileiro (Analítica de Obras)

Kaufmann, Rosana Noya Alves Weibel

(2012), p. 319-342

Aspectos constitucionais das contribuições para o custeio da seguridade social (Analítica de Obras)

Guedes, Sergio Wolney de Oliveira Batista

(2012), p. 343-359

Breves apontamentos sobre a responsabilidade tributária dos representantes legais e administradores de pessoas jurídicas no direito brasileiro e no direito comparado (Analítica de Obras)

Lage, Thiago Chaves Gaspar Bretas

(2012), p. 361-373

A prescrição extintiva do direito de redibição de indébito tributário : A teoria da actio nata (Analítica de Obras)

Silva, Wagmar Roberto

(2012), p. 375-393

Relativização da coisa julgada versus segurança jurídica : Possível interpretação do parágrafo único do art. 741 do CPC (Analítica de Obras)

Pereira, Wilson Medeiros

(2012), p. 395-405