ATA DA 3 ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE.

Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e doze, nesta cidade do Rio de Janeiro, às doze horas e nove minutos, na sala de sessões, reuniu-se o Tribunal Pleno sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Zveiter, Antônio Eduardo Duarte, Azevedo Pinto, Claudio de Mello Tavares, Nascimento Póvoas, Jorge Luiz Habib, Sérgio Verani, Nametala Machado Jorge, Nilza Bitar, Leila Mariano, Caetano Ernesto da Fonseca Costa, Adilson Vieira Macabu, Maria Inês Gaspar, Valmir de Oliveira Silva, Maria Augusta Vaz, Edson Scisínio, Sérgio Lucio Cruz, José Carlos de Figueiredo, Luiz Fernando de Carvalho, Luiz Felipe Haddad, Sidney Hartung Buarque, Reinaldo Pinto Alberto Filho, Letícia Sardas, Elizabeth Gregory, Milton Fernandes, Otávio Rodrigues, Ademir Pimentel, Mario Robert Mannheimer, Nildson Araújo da Cruz, Mário dos Santos Paulo, Nagib Slaibi Filho, Adriano Celso Guimarães, Valmir dos Santos Ribeiro, Célia Meliga, Bernardo Garcez, João Carlos Braga Guimarães, Roberto de Abreu e Silva, Elisabete Filizzola Assunção, Odete Knaack de Souza, Jessé Torres, Maurício Caldas Lopes, José Carlos Varanda, Celso Ferreira Filho, Ferdinaldo do Nascimento, Gizelda Leitão Teixeira, Francisco José de Azevedo, Mario Guimarães, Suely Magalhães, Nanci Mahfuz, Edson Aguiar de Vasconcelos, Antonio Cesar Siqueira, Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos, Henrique Figueira, Marilene Melo Alves, Ricardo Rodrigues Cardozo, Antonio Saldanha Palheiro, Fátima Clemente, José Carlos Maldonado de Carvalho, Gilberto Dutra, Mauro Dickstein, Rosita Maria de Oliveira, Moacir Pessoa de Araújo, Marco Antonio Ibrahim, Antonio José Ferreira Carvalho, Leila Albuquerque, Helda Meireles, Roberto Guimarães, Siro Darlan de Oliveira, Antonio Carlos Nascimento Amado, Conceição Aparecida Mousnier, Luiz Felipe Miranda de Medeiros Francisco, José Carlos Paes, Marcus Basílio, Fernando Foch de Lemos Arigony, Ana Maria Pereira de Oliveira, Paulo Maurício Pereira, Kátia Jangutta, Benedicto Abicair, Lindolpho Morais Marinho, Denise Levy Tredler, Mario Assis Gonçalves, Helena Cândida Lisboa Gaede, Carlos Santos de Oliveira, Carlos José Martins Gomes, Camilo Ruliere, José Augusto de Araújo Neto, Fernando Fernandy Fernandes, Cairo Ítalo França David, Cherubin Helcias Schwartz Junior, Antonio Jaime Boente, Antonio Carlos Esteves Torres, Suimei Cavalieri, Marília de Castro Neves Vieira, Monica Maria Costa di Piero, Agostinho Teixeira de Almeida Filho, Marcos Alcino, Rogério de Oliveira Souza, Paulo de Tarso Neves, André Gustavo Correa de Andrade, Paulo Sergio Prestas, Carlos Eduardo Moreira da Silva, Gabriel Zéfiro, Luiz Noronha Dantas, Norma Suely Fonseca Quintes, Cleber Ghelfenstein, Lúcia Maria Miguel, Custódio de Barros Tostes, Guaraci de Campos Vianna, Ricardo Couto de Castro, Elton Martinez Carvalho Leme, José Muiños Piñeiro Filho, Horácio dos Santos Ribeiro Neto, Márcia Perrini Bodart, Celso Luiz de Matos Peres, Pedro Freire Raguenet, Heleno Ribeiro Pereira Nunes, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Monica Tolledo, Renata Machado Cotta, Pedro Saraiva de Andrade Lemos, Wagner Cinelli, Fábio Dutra, Rosa Helena Guita, Alexandre Câmara, Jacqueline Montenegro, Claudio Brandão, Márcia Ferreira Alvarenga, Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, Claudio Dell' Orto, Ronaldo Assed Machado, Geórgia de Carvalho Lima, Maria Sandra Rocha Kayat Direito, Inês da Trindade, Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto, Antonio Iloizio Barros Bastos, Sidney Rosa da Silva, Claudia Pires dos Santos, Paulo Sérgio Rangel do Nascimento, Maria Regina Fonseca Nova Alves, José Roberto Lagranha Távora, Sebastião Rugier Bolelli, Adolpho Correa de Andrade Mello Junior, Marcelo Lima Buhatem, Claudia Telles de Menezes, André Emílio Ribeiro von Melentovytch, Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez, Carlos Azeredo de Araújo, Gilberto Guarino, Elizabete Alves de Aguiar, Patrícia Ribeiro Serra Vieira, Luciano Sabóia Rinaldi de Carvalho, Claudio Tavares de Oliveira Junior, Gilda Maria Dias Carrapatoso, Antonio Carlos dos Santos Bitencourt, Fernando Cerqueira Chagas, Myriam Medeiros da Fonseca Costa, Plínio Pinto Coelho Filho, Cezar Augusto Rodrigues Costa, Valéria Dacheux, Denise Vaccari, Flávia Romano de Rezende, Juarez Fernandes Folhes, José Roberto Portugal Compasso, Regina Lucia Passos, Lucia Helena do Passo, João Ziraldo Maia, Eduardo de Azevedo Paiva e Carlos Eduardo Freire Roboredo. Ausente, por recomendação médica, em virtude de conjuntivite, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Cristina Tereza Gaulia Anunciada, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS, Presidente, a distribuição a seus pares de cópia da ata da sessão anterior do Tribunal Pleno, a qual foi aprovada sem discussão. Antes de iniciada a votação e tratando-se de sessão eletrônica, foram habilitados os "tokens" aos Desembargadores presentes sendo verificada, no painel eletrônico, a inexistência de voto computado, método correspondente às "zerézimas", bem como a ordem de votação obedecida a antiguidade. O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS, Presidente, indagou em cumprimento ao que determina a LOMAN, quais os desembargadores que eram candidatos aos cargos da direção do Tribunal de Justiça (Presidente do Tribunal de Justiça, Corregedor Geral da Justiça, 1º Vice Presidente do Tribunal de Justiça, 2º Vice Presidente do Tribunal de Justiça, 3º Vice Presidente do Tribunal de Justiça e do Diretor Geral da EMERJ).  desembargadores: ao cargo de Presidente do Tribunal de Justiça, somente a Excelentíssima Senhora Desembargadora LEILA MARIANO; ao cargo de Corregedor Geral de Justiça, somente o Excelentíssimo Senhor Desembargador VALMIR DE OLIVEIRA SILVA; ao cargo de 1º Vice Presidente do Tribunal de Justiça, somente o Excelentíssimo Senhor Desembargador NASCIMENTO PÓVOAS; ao cargo de 2º Vice Presidente do Tribunal de Justiça, somente o Excelentíssimo Senhor Desembargador NAMETALA MACHADO JORGE; ao cargo de 3º Vice Presidente do Tribunal de Justiça, somente a Excelentíssima Senhora Desembargadora NILZA BITAR; ao cargo de Diretor Geral da EMERJ os Excelentíssimos Senhores Desembargadores SERGIO VERANI e SIDNEY HARTUNG.

PREENCHIMENTO DO CARGO DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Concorrendo somente a Excelentíssima Senhora Desembargadora LEILA MARIANO. Resultado da votação: Desembargadora LEILA MARIANO, 161 votos, BRANCOS e NULOS, 05 votos. Ao término da votação o Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS, Presidente, proclamou eleita a Excelentíssima Senhora Desembargadora LEILA MARIANO que, sob aplausos, agradeceu a votação recebida.

PREENCHIMENTO DO CARGO DE CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Concorrendo somente o Excelentíssimo Senhor Desembargador VALMIR DE OLIVEIRA SILVA. Resultado da votação: Desembargador VALMIR DE OLIVEIRA SILVA, 146 votos, BRANCOS e NULOS, 14 votos. Ao término da votação o Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS, Presidente, proclamou eleito o Excelentíssimo Senhor Desembargador VALMIR DE OLIVEIRA SILVA que, sob aplausos, agradeceu a votação recebida.

PREENCHIMENTO DO CARGO DE 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Concorrendo somente o Excelentíssimo Senhor Desembargador NASCIMENTO PÓVOAS. No painel eletrônico permaneceu aceso o número 1, indicação de que não havia sido acionado o "token" de correspondente número. O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS, Presidente indagou ao Excelentíssimo Senhor Desembargador NASCIMENTO PÓVOAS, se a votação poderia ser encerrada sem o cômputo de tal voto. A votação foi então encerrada ante a resposta afirmativa do Excelentíssimo Senhor Desembargador NASCIMENTO PÓVOAS. Resultado da votação: Desembargador NASCIMENTO

PÓVOAS, 120 votos, BRANCOS e NULOS, 43 votos. Ao término da votação o Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS, Presidente, proclamou eleito o Excelentíssimo Senhor Desembargador NASCIMENTO PÓVOAS que, sob aplausos, agradeceu a votação recebida.

PREENCHIMENTO DO CARGO DE 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Concorrendo somente o Excelentíssimo Senhor Desembargador NAMETALA MACHADO JORGE. Resultado da votação: Desembargador NAMETALA MACHADO JORGE, 141 votos, BRANCOS e NULOS, 22 votos. Ao término da votação o Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS, Presidente, proclamou eleito o Excelentíssimo Senhor Desembargador NAMETALA MACHADO JORGE que, sob aplausos, agradeceu a votação recebida.

PREENCHIMENTO DO CARGO DE 3º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Concorrendo somente a Excelentíssima Senhora Desembargadora NILZA BITAR. Resultado da votação: Desembargadora NILZA BITAR, 124 votos, BRANCOS e NULOS, 41 votos. Ao término da votação o Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS, Presidente, proclamou eleita a Excelentíssima Senhora Desembargadora NILZA BITAR que, sob aplausos, agradeceu a votação recebida.

PREENCHIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMERJ. Concorrendo os Excelentíssimos Senhores Desembargadores SÉRGIO DE SOUZA VERANI e SIDNEY HARTUNG BUARQUE. Resultado da votação:

Desembargador SÉRGIO VERANI, 87 votos, Desembargador SIDNEY HARTUNG BUARQUE, 73 votos, BRANCOS e NULOS, 03 votos. Ao término da votação o Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS, Presidente, proclamou eleito o Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO VERANI que, sob aplausos, agradeceu a votação recebida.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SIDNEY HARTUNG, agradeceu a votação recebida. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SIRO DARLAN, pediu a palavra: "Senhor presidente, eu fiz um requerimento a Vossa Excelência, para submeter ao Tribunal Pleno a eleição para os cargos eleitorais, uma vez que a Resolução do CNJ determina que isso seja feito com 60 dias de antecedência".

O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS, Presidente informou que havia indeferido o requerimento, "mais ou menos com o seguinte argumento: a eleição só pode ser marcada pelo Presidente do Tribunal de Justiça depois que receber do TRE a informação a respeito da eleição. Não recebi nada do TRE, portanto não posso marcar a eleição. Essa pretensão tem de ser deduzida junto ao Tribunal Regional Eleitoral, e não ao Tribunal de Justiça que está impedido de marcar a data uma vez que não recebeu do TRE. qualquer informação a respeito".

A seguir, o Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ ZVEITER, se manifestou: "Senhor Presidente, o Desembargador Siro Darlan, como sempre, equivocado. Como fiz no Órgão Especial esclareço que a Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que determina que seja o prazo de 60 dias diz respeito exclusivamente a eleição para os cargos de direção dos Tribunais. O que não é o caso de indicação de membro do Tribunal de Justiça para compor o TRE. Quanto a indicação a Resolução, se não me falha a memória, 20.958/2001, do Tribunal Superior Eleitoral, estabelece que o prazo é de até 60 dias antes da vacância ou, em casos excepcionais, até depois da vacância. Então, quero deixar bem claro, que é esta Resolução do TSE que eu tenho que cumprir. Quem não gostar, como já foi mencionado, que recorra ao Conselho Nacional de Justiça. E aí se ele determinar, nós vamos examinar. Em homenagem aos Magistrados que contribuem com o Tribunal, e não a esses que ficam criando problemas no Tribunal, é que presto estes os esclarecimentos".

Às doze horas e quarenta e um minutos, o Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS, Presidente agradeceu o início da sessão, com apenas quinze minutos após o horário marcado, bem como a presença de todos.

Declarou encerrada a sessão do Tribunal Pleno, e anunciou que a sessão do Órgão Especial teria início às 14h (quatorze horas).

(a) Desembargador MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS

Presidente do Tribunal de Justiça

(a) Regineyde Anete Reis, Secretária.

Submetida a aprovação. Aprovada na Sessão do Tribunal Pleno do dia 10/12/ 2012

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.