Processo coletivo e outros temas de direito processual : Homenagem 50 anos de docência do professor José Maria Rosa Tesheiner: 30 anos de docência do professor Sérgio Gilberto Porto

Material

Referência

Idioma

Português

ISBN

978-85-7348-773-2

Número de chamada

340 T337 2012 R

Publicação

Porto Alegre : Livraria do Advogado, 2012.

Descrição física

627 p.

Nota bibliográfica

Contém bibliografia.

Assuntos

Porto, Sergio Gilberto

DIREITO, ENSAIO

TESHEINER, JOSE MARIA ROSA, 1934-

PROCESSO CIVIL, BRASIL

AÇÃO CIVIL PÚBLICA, BRASIL

Autoria

Assis, Araken de Organizador

Processo coletivo e outros temas de direito processual : Homenagem 50 anos de docência do professor José Maria Rosa Tesheiner: 30 anos de docência do professor Sérgio Gilberto Porto

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Código de barras: 160141 Ano: 2012 Biblioteca : Biblioteca TJERJ/EMERJ Situação: Disponível	Código de barras: 160141 Ano: 2012	Biblioteca TJERJ/EMERJ	Disponível

Capítulos

O projeto de lei brasileira sobre processos coletivos (Analítica de Obras) Grinover, Ada Pellegrini, 1933-2017 (2012), p. 11-15
A coisa julgada no processo coletivo (Analítica de Obras) Severo, Álvaro Vinícius Paranhos (2012), p. 17-33
Ação rescisória coletiva (Analítica de Obras) Carneiro Junior, Amilcar Araujo (2012), p. 35-58
Admissão do recurso de apelação e súmulas (exegese do art. 518, parágrafo 1°, do CPC) (Analítica de Obras) Dall'agnol Junior, Antonio Janyr (2012), p. 59-68
Dever de veracidade das partes no processo civil (Analítica de Obras) Assis, Araken de (2012), p. 69-79
Ação civil pública - sua evolução normativa significou crescimento em prol da proteção ás situações coletivas (Analítica de Obras) Alvim Netto, Jose Manoel de Arruda, 1936- (2012), p. 81-93
O direito fundamental ao contraditório e sua centralidade no processo coletivo (Analítica de Obras) Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de (2012), p. 95-100
Formas privadas de solução dos conflitos : Arbitragem e poder público (Analítica de Obras) Molinaro, Carlos Alberto (2012), p. 101-115
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão : Primeiras notas sobre a lei 12.63/2009 (Analítica de Obras) Flach, Daisson (2012), p. 117-137
Contributo ao estudo da sentença declaratória (Analítica de Obras) Ribeiro, Darci Guimaraes (2012), p. 139-152
Do programa extrajudicial de prevenção ou reparação de danos : Inovação da lei de ação civil pública (Analítica de Obras) Faleck, Diego (2012), p. 153-162
Aspectos do mandado de segurança coletivo à luz da lei 12.063/2009 (Analítica de Obras) Alvim, Eduardo Pellegrini de Arruda (2012), p. 163-188
Partes e os terceiros no mandado de segurança individual, à luz de sua nova disciplina (12.016/2009) (Analítica de Obras) Talamini, Eduardo (2012), p. 189-207
Sentenças coletivas : Coisa julgada e o princípio do non bis in idem (Analítica de Obras) Macedo, Elaine Harzheim (2012), p. 209-219
Ação coletiva passiva (originária) (Analítica de Obras) Welsch, Gisele Mazzoni (2012), p. 221-236
Efetividade, segurança, massificação e proposta de '' um incidente de coletivização'' (Analítica de Obras) Amaral, Guilherme Rizzo (2012), p. 237-259
Processo justo e contraditório dinâmico (Analítica de Obras) Theodoro Junior, Humberto, 1938- (2012), p. 261-271
Algumas notas sobre a relação entre os direitos fundamentais e o processo : O caso da controvérsia entre tutela processual e individual e/ou transindividual do direito à saúde (Analítica de Obras) Sarlet, Ingo Wolfgang (2012), p. 273-302
El proceso monitorio : Una visión española y europea de la tutela rápida del crédito (Analítica de Obras) Pico I Junoy, Joan (2012), p. 303-325
O ativismo probatório equilibrado no processo civil coletivo (Analítica de Obras) Lanes, Julio Cesar Goulart (2012), p. 327-337
Los procesos colectivos en la ley general ambiental : Propuestas de reforma (Analítica de Obras) Giannini, Leandro J., 1976 - (2012), p. 339-373
O processo democrático e a ilegitimidade de algumas decisões judiciais (Analítica de Obras) Delfino, Lucio (2012), p. 375-412
A nova técnica de julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos (Analítica de Obras) Bondioli, Luis Guilherme Aidar (2012), p. 413-430
Os precedentes na dimensão da segurança jurídica (Analítica de Obras) Marinoni, Luiz Guilherme, 1962- (2012), p. 431-443
Mandado de segurança coletivo. Legitimidade e objeto. : Considerações pontuais. Lei 12.016/2009 (Analítica de Obras) Gomes Junior, Luiz Manoel (2012), p. 445-467
O mandado de segurança na disciplina da lei 12.016, de 7 de agosto de 2009 (Analítica de Obras) Wambier, Luiz Rodrigues (2012), p. 469-482
O sistema da Common Law e os poderes do juiz nas Class Actions (Analítica de Obras) Carpena, Marcio Louzada (2012), p. 483-499
Os recalls como tentativa de inibição das ações coletivas para o ressarcimento dos danos ao consumidor (Analítica de Obras) Jobim, Marco Félix (2012), p. 501-509
Os princípios do processo coletivo (Analítica de Obras) Thamay, Rennan Faria Krüger (2012), p. 511-530
Bases para a actualizar el codigo modelo procesal civil para iberoamericana (Analítica de Obras) Berizonce, Roberto Omar (2012), p. 531-547
A lei da ação civil pública no âmbito das relações do trabalho (Analítica de Obras) Mancuso, Rodolfo de Camargo (2012), p. 549-574
Legitimidade da Defensoria Pública na ação civil pública : Análise frente ao texto da lei complementar 132/09 e do projeto da nova lei da ação civil pública (Analítica de Obras) Polizello, Rony Carlos Esposto (2012), p. 575-588
Ainda a (im)penhorabilidade de altos salários e imóveis de elevado valor : Ponderações sobre a crítica de José Maria Tesheiner (Analítica de Obras) Arenhart, Sergio Cruz (2012), p. 589-598
Ação civil pública : Competência para a causa e repartição de atribuições entre os órgãos do Ministério Público (Analítica de Obras) Zavascki, Teori Albino (2012), p. 599-608
Anotações sibre as ações coletivas no Brasil : Presente no futuro (Analítica de Obras) Pinto, Teresa Celina de Arruda Alvim (2012), p. 609-620
Possibilidade de modulação do procedimento pelo juiz na nova lei de ação civil pública (Analítica de Obras) Brunieri, Wendel Fernando (2012), p. 621-627

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