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Ensaios jurídicos, 4 : o direito em revista

Ensaios jurídicos, 4 : o direito em revista

Referência

Português

340 E59ec 1997 R

Niteroi : Instituto Brasileiro de Atualizacao Juridica, 1997.

472 p.

(Ensaios Jurídicos)

DIREITO, ENSAIO

Ensaios jurídicos, 4 : o direito em revista


										

											
											
										

									

									

										

											

												
Ensaios jurídicos, 4 : o direito em revista

											

										

										
    
										
    
											
										
    
									
    
								
    
							
    
						
    
					
    
				
    
			
    
		
    
	
    

    

	
	
    
		
    
			
    
				
    
					
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														O contrato de leasing financeiro e as ações revisionais (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Carneiro, Athos Gusmao
    
											
    
											
    
												
    (1997), p. 14 - 36
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Desapropriação para reforma agrária : juros compensatórios e cobertura florística (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Tourinho Neto, Fernando da Costa
    
											
    
											
    
												
    (1997), p. 37 - 46
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Liquidação de sentença (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Ferreira Neto, Manoel Aureliano
    
											
    
											
    
												
    (1997), p. 47 - 58
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Sobre a taxa de iluminação pública (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Mendes, Joao Batista Petersen
    
											
    
											
    
												
    (1997), p. 59 - 75
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Reflexões sobre a privatização : parcerias e a política econômica (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Penteado, Mauro Rodrigues
    
											
    
											
    
												
    (1997), p. 76 - 104
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Cesta básica : pena legal? (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Pedrosa, Ronaldo Leite
    
											
    
											
    
												
    (1997), p. 105 - 111
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Função social do processo (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Passos, Jose Joaquim Calmon de, 1920-2008
    
											
    
											
    
												
    (1997), p. 112 - 130
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Cooperativa : a negação da relação jurídica de emprego pelo art. 442 parágrafo único do texto consolidado: encerraria um casuísmo legislativo? Breve comentário (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Ferreira, Alexandre Brandao Martins
    
											
    
											
    
												
    (1997), p. 130 - 136
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Prescrição da pretensão penal e decadência do direito de punir (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Ferreira, Sergio de Andrea
    
											
    
											
    
												
    (1997), p. 137 - 150
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Dos efeitos retroativos da declaração incidental de incostitucionalidade e a coisa julgada em favor da Fazenda Pública (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Tepedino, Gustavo José Mendes
    
											
    
											
    
												
    (1997), p. 151 - 160
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Os escopos da jurisdição e a interpretação da norma (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Silva, Carlos Eduardo Lima Passos da
    
											
    
											
    
												
    (1997), p. 161 - 169
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Da competência pelo lugar da infração : crimes plurilocais e crimes a distância (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Siqueira, Geraldo Batista de
    
											
    
											
    
												
    (1997), p. 170 - 193
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O princípio da não-cumulatividade do ICMS (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-
    
											
    
											
    
												
    (1997), p. 194 - 205
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O sistema de recursos nos juizados especiais cíveis (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Camara, Alexandre Antonio Franco Freitas, 1970-
    
											
    
											
    
												
    (1997), p. 206 - 218
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A contravenção do jogo do bicho : parcial descriminalização (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Gomes, Luiz Flávio, 1957-2020
    
											
    
											
    
												
    (1997), p. 219 - 245
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Inconstitucionalidade da opção ao autor para ingressar nos juizados especiais (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Salomao, Luis Felipe
    
											
    
											
    
												
    (1997), p. 246 - 253
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Responsabilidade civil do cirurgião plástico na cirurgia estética reparadora (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Stoco, Rui
    
											
    
											
    
												
    (1997), p. 254 - 268
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Direito dos grupos de sociedades (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Lobo, Jorge
    
											
    
											
    
												
    (1997), p. 269 - 313
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Insubsistência da norma do art. 257 do código de processo civil em face da prevalência do direito constitucional de ação (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Slaibi Filho, Nagib, 1950-
    
											
    
											
    
												
    (1997), p. 314 - 322
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Da prova penal no campo investigatório (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Tovo, Paulo Claudio
    
											
    
											
    
												
    (1997), p. 323 - 326
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Novo estatuto civil da mulher (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Verucci, Florisa
    
											
    
											
    
												
    (1997), p. 327 - 351
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Direito oficial e contracultura (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Nader, Paulo
    
											
    
											
    
												
    (1997), p. 352 - 368
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A propósito de efeitos dos recursos (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Magalhaes, Jorge de Miranda
    
											
    
											
    
												
    (1997), p. 369 - 375
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Ação monitória (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Grinover, Ada Pellegrini, 1933-2017
    
											
    
											
    
												
    (1997), p. 376 - 386
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A "legalização" do aborto e a "civilização cansada" (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Reis, Carlos David Santos Aarão
    
											
    
											
    
												
    (1997), p. 387 - 404
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O injusto dos crimes culposos (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Costa, Álvaro José Ferreira Mayrink da, 1936-
    
											
    
											
    
												
    (1997), p. 405 - 430
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Algumas considerações sobre a atual Lei de Imprensa e a indenização por dano moral (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Azevedo, Antonio Junqueira de
    
											
    
											
    
												
    (1997), p. 431 - 440
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O contrato de abertura de crédito e sua natureza de título executivo (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Theodoro Junior, Humberto, 1938-
    
											
    
											
    
												
    (1997), p. 441 - 472