Estadual
Judiciário
06/06/2013
07/06/2013
DJERJ, ADM, n. 178, p. 22.
Comunica aos Juízes de Direito de Entrância Comum que se encontram vagas as Varas e Juizados mencionados, a serem preenchidos pelos critérios que indica, e dá outras providências.
EDITAL Nº 010/2013
ÓRGÃO ESPECIAL
EDITAL DE PROMOÇÃO
Faço público, de ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora LEILA MARIANO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito de Entrância Comum (art. 170, do CODJERJ c/c art. 163 com redação dada pela Lei nº 2.434/95, de 11.09.95, Lei nº 2.930 de 04.05.98, e Resoluções nº 16/2007, 02/2008 e 07/2009 do E. Órgão Especial), que se encontram vagos as seguintes Varas e Juizados, a serem preenchidas pelos critérios adiante indicados, esclarecendo que as inscrições podem ser feitas exclusivamente através do Portal Corporativo, www.tjrj.jus.br, (serviços e sistemas) e o prazo termina no dia 11/06/2013 às 17h 30m. O procedimento para eventuais desistências permanecerá em forma de requerimento, protocolizado na Presidência, sala 913, lâmina I.
Os requisitos previstos na Resolução nº 08/2002 do E. Órgão Especial e na Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça, bem como as manifestações de desistências dos candidatos deverão ser satisfeitos, na forma da Resolução nº 06/2011 do E. Conselho da Magistratura.
01) XIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REGIONAL DO MÉIER, em decorrência da remoção da Doutora SONIA MARIA MONTEIRO - antiguidade;
02) XXVI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REGIONAL DE CAMPO GRANDE, em decorrência da remoção da Doutora KARENINA DAVID CAMPOS DE SOUZA E SILVA - merecimento;
03) 40ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA - antiguidade;
04) 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS, em decorrência da remoção da Doutora MÁRCIA DA SILVA RIBEIRO - merecimento;
05) 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DE BANGU, em decorrência da remoção da Doutora MIRIAN TEREZA DE CASTRO NEVES DE SOUZA LIMA - antiguidade;
06) 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO, em decorrência da remoção do Doutor JOÃO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO - merecimento;
07) 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA, em decorrência da remoção do Doutor AFONSO HENRIQUE FERREIRA BARBOSA - antiguidade;
08) 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora ADRIANA THEREZINHA CARVALHO SOUTO CASTANHO DE CARVALHO - merecimento;
09) XXIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da aposentadoria do Doutor BRENNO CRUZ MASCARENHAS FILHO - antiguidade;
10) 26ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção do Doutor EGAS MONIZ BARRETO DE ARAGÃO DÁQUER - merecimento;
11) II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REGIONAL DE ALCÂNTARA - COMARCA DE SÃO GONÇALO, em decorrência da remoção da Doutora DANIELA FERRO AFFONSO RODRIGUES ALVES - antiguidade;
12) 2ª VARA CRIMINAL REGIONAL DE BANGU, em decorrência da remoção do Doutor ALBERTO SALOMÃO JÚNIOR - merecimento;
13) 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELFORD ROXO, em decorrência da promoção da Doutora ANA HELENA DA SILVA RODRIGUES - antiguidade;
14) 1ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE BELFORD ROXO, em decorrência da promoção da Doutora SYLVIA THEREZINHA HAUSEN DE AREA LEÃO - merecimento;
15) 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO, em decorrência da remoção do Doutor GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA - antiguidade;
16) 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção do Doutor MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE MOURA BRITO - merecimento;
Observação: Os Juízos listados abaixo deixaram de ser oferecidos no presente edital por estarem sendo objeto de estudo pela Comissão de Apoio à Qualidade dos Serviços Judiciais - COMAQ
XXV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REGIONAL DE ITAIPAVA - COMARCA DE PETRÓPOLIS
1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VOLTA REDONDA
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS
2ª VARA REGIONAL DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - REGIONAL DE SANTA CRUZ
2ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DE CAMPO GRANDE
I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
VI JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DA CAPITAL
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA
2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Em, 06 de junho de 2013.
Elke Autuori Spitz Paiva
Secretária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial - SETOE
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.