EDITAL PAUTA

Faço público, de ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora LEILA MARIANO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Senhores Magistrados, Advogados, partes e demais interessados que será realizada no próximo dia 16 de setembro de 2013, segunda feira, às 13 horas, sessão administrativa do Órgão Especial com a seguinte pauta:

1. Promoção para 02 (dois) cargos de Desembargador, a serem preenchidos pelos critérios adiante indicados (Edital nº 019/2013):

1.1) em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador VALMIR DOS SANTOS RIBEIRO - merecimento;

1.2) em decorrência da aposentadoria da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARILENE DE MELO ALVES - antiguidade;

2. Remoção para as seguintes Varas e Juizados, a serem preenchidos pelos critérios adiante indicados (Edital nº 016/2013)

2.1) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SÃO GONÇALO, em decorrência da remoção do Doutor ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO - merecimento;

2.2) 1ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DA PAVUNA, em decorrência da remoção da Doutora MYLENE GLÓRIA PINTO VASSAL - antiguidade;

2.3) 6ª VARA CÍVEL REGIONAL DO MÉIER, em decorrência da aposentadoria da Doutora VILMA ALMEIDA - merecimento;

2.4) 37ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção do Doutor FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES - antiguidade;

2.5) IX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção do Doutor JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO   merecimento;

2.6) 6ª VARA CÍVEL REGIONAL DE MADUREIRA, em decorrência da remoção do Doutor MARCELLO ALVARENGA LEITE - antiguidade;

2.7) 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS, em decorrência da remoção do Doutor JORGE LUIZ MARTINS ALVES - merecimento;

2.8) 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção do Doutor WLADIMIR HUNGRIA - antiguidade;

2.9) 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI, em decorrência da remoção da Doutora EUNICE BITENCOURT HADDAD - merecimento;

2.10) 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção da Doutora GRACIA CRISTINA MOREIRA DO ROSARIO - antiguidade;

2.11) IV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora LUCIA MOTHE GLIOCHE - merecimento;

2.12) 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor SANDRO LUCIO BARBOSA PITASSI - antiguidade;

2.13) JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESÓPOLIS, em decorrência da promoção da Doutora RENATA GUARINO MARTINS - merecimento;

2.14) 5ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção da Doutora TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO - antiguidade;

2.15) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI, em decorrência da promoção do Doutor CESAR FELIPE CURY - merecimento;

2.16) 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção do Doutor ALCIDES DA FONSECA NETO - antiguidade;

2.17) 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da aposentadoria do Doutor MAGNO ALVES DE ASSUNÇÃO - merecimento;

3. Promoção para as seguintes Varas e Juizados a serem preenchidas pelos critérios adiante indicados (Edital nº 017/2013)

3.1) XXV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA, em decorrência da remoção do Doutor JOSÉ DE ARIMATÉIA BESERRA MACEDO - antiguidade;

3.2) 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VOLTA REDONDA, em decorrência da opção do Doutor CARLO ARTUR BASÍLICO - merecimento;

3.3) 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO, em decorrência da opção da Doutora VERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - antiguidade;

3.4) 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA, em decorrência da opção do Doutor RAFAEL RODRIGUES CARNEIRO - merecimento;

3.5) 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS, em decorrência da promoção do Doutor FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA - antiguidade;

3.6) 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS, em decorrência da remoção do Doutor RICARDO ROCHA - merecimento;

3.7) 2ª VARA REGIONAL DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO - REGIONAL DE SANTA CRUZ, em decorrência da remoção da Doutora CRISTIANA DE FARIA CORDEIRO - antiguidade;

3.8) 2ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DE CAMPO GRANDE, em decorrência da remoção da Doutora NÁDIA MARIA DE SOUZA FREIJANES - merecimento;

3.9) I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da aposentadoria do Doutor PAULO JOSÉ BASTOS COSENZA - antiguidade;

3.10) VI JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DA CAPITAL, criado pela Resolução nº 05/2012 e instalado através do Ato Executivo nº 1000/2012- merecimento;

3.11) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA, em decorrência da aposentadoria do Doutor LUIZ CARLOS MOTTA MACHADO - antiguidade;

3.12) 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI, em decorrência da promoção da Doutora LÚCIA HELENA DO PASSO - merecimento;

3.13) 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção do Doutor DANIEL VIANNA VARGAS - antiguidade;

3.14) II JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DA CAPITAL   REGIONAL DE CAMPO GRANDE, em decorrência da remoção do Doutor CLAUDIO FERREIRA RODRIGUES - merecimento;

3.15) 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DE BANGU, em decorrência da opção da Doutora PAULA DO NASCIMENTO BARROS GONZALEZ TELES   antiguidade;

3.16) 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELFORD ROXO, em decorrência da opção do Doutor ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ - merecimento;

3.17) 1ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO DA COMARCA DE BELFORD ROXO, em decorrência da opção da Doutora RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO - antiguidade;

3.18) 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO, em decorrência da opção do Doutor LEONARDO TELES   merecimento;

4. Remoção para os seguintes cargos, a serem preenchidos pelos critérios adiante indicados (Edital nº 18/2013)

4.1) 2ª VARA DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, na vaga decorrente da remoção do Dr. Gustavo Henrique Nascimento Silva, pelo critério de merecimento;

4.2) 1º JUIZ DE DIREITO DA 4ª REGIÃO JUDICIÁRIA, na vaga decorrente da remoção da Drª Christiane Jannuzzi Magdalena, pelo critério de antiguidade;

4.3) 82º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, na vaga decorrente da remoção do Dr. Leonardo Cardoso e Silva, pelo critério de merecimento;

4.4) 2º JUIZ DE DIREITO DA 2ª REGIÃO JUDICIÁRIA, na vaga decorrente da remoção do Dr. Rafael Rezende das Chagas, pelo critério de antiguidade;

4.5) 31º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, na vaga decorrente da remoção da Dra. Juliane Mosso Beyruth de Freitas Guimarães, pelo critério de merecimento;

4.6) 51º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, na vaga decorrente da remoção da Dra. Renata de Lima Machado Amaral, pelo critério de antiguidade;

4.7) COMARCA DE PINHEIRAL, na vaga decorrente da remoção do Dr. Luiz Claudio Silva Jardim Marinho, pelo critério de merecimento;

4.8) 19º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, na vaga decorrente da remoção da Dra. Criscia Curty de Freitas Lopes, pelo critério de antiguidade;

4.9) COMARCA DE MENDES, na vaga decorrente da promoção do Dr. Marcelo Nobre de Almeida, pelo critério de merecimento;

4.10) 6º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Drª Ana Lucia Vieira do Carmo, pelo critério de antiguidade;

4.11) 24º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Drª Ana Paula Delduque Migueis Laviola de Freitas, pelo critério de merecimento;

4.12) 70º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO , na vaga decorrente da promoção do Dr. Octavio Chagas de Araujo Teixeira, pelo critério de antiguidade;

4.13) 11º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Drª Milena Angelica Drumond Morais Diz, pelo critério de merecimento;

4.14) 4º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção do Dr. Ricardo Cyfer, pelo critério de antiguidade;

4.15) 10º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção do Dr. Marcos Antonio Ribeiro de Moura Brito, pelo critério de merecimento;

4.16) 56º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Drª Gracia Cristina Moreira do Rosário, pelo critério de antiguidade;

4.17) 26º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL   1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Drª Fernanda Galliza do Amaral, pelo critério de merecimento;

4.18) 101º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 2º GRUPO, na vaga decorrente da remoção da Drª Rosana Albuquerque França, pelo critério de antiguidade;

4.19) 1ª VARA DE PARAÍBA DO SUL, na vaga decorrente da remoção do Dr. Flavio Silveira Quaresma, pelo critério de merecimento;

4.20) COMARCA DE NATIVIDADE, na vaga decorrente da promoção da Drª Simone de Freitas Marreiros, pelo critério de antiguidade;

4.21) 47º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL 1º GRUPO, na vaga decorrente da remoção da Drª Flavia de Azevedo Faria Rezende Chagas, pelo critério de merecimento;

4.22) 45º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Drª Ana Paula Rodrigues Silvano, pelo critério de antiguidade;

4.23) 17º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Drª Ana Lucia Soares Pereira Mazza, pelo critério de merecimento;

4.24) 35º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Drª Patrícia Cogliatti de Carvalho, pelo critério de antiguidade;

4.25) 2ª VARA DE SÃO FIDELIS, na vaga decorrente da remoção da Drª Juliana Andrade Barichello, pelo critério de merecimento;

4.26) 1º JUIZ DE DIREITO DA 7ª REGIÃO JUDICIÁRIA, na vaga decorrente da remoção do Dr. Eduardo Buzzinari Ribeiro de Sá, pelo critério de antiguidade;

4.27) 84º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Drª Grace Mussalem Calil, pelo critério de merecimento;

4.28) 57º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Drª Camilla Prado, pelo critério de antiguidade;

4.29) COMARCA DE CAMBUCI, na vaga decorrente da remoção do Dr. José Ricardo Ferreira de Aguiar, pelo critério de merecimento;

4.30) 2º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL 7º GRUPO, criado pela Lei 6019, de 31/8/2011   pelo critério de antiguidade;

4.31) 103º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL 2º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Drª Bárbara Alves Xavier, pelo critério de merecimento;

4.32) 23º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO ESPECIAL - 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção do Dr. João Luiz Ferraz de Oliveira Lima, pelo critério de antiguidade;

4.33) 112º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção do Dr. Rodrigo José Meano Brito, pelo critério de merecimento;

4.34) VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE VALENÇA, na vaga decorrente da promoção do Dr. Luiz Carlos Motta Machado, pelo critério de antiguidade;

4.35) COMARCA DE CASIMIRO DE ABREU, na vaga decorrente da remoção da Drª Carla Silva Correa, pelo critério de merecimento;

4.36) 93º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIARIA ESPECIAL 4º GRUPO, na vaga decorrente da remoção da Drª Ludmilla Vanessa Lins da Silva, pelo critério de antiguidade;

4.37) 120º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL 5º GRUPO, na vaga decorrente da remoção do Dr. Christiano Gonçalves Paes Leme, pelo critério de merecimento;

4.38) 1º JUIZ DE DIREITO DA 3ª REGIÃO JUDICIÁRIA, na vaga decorrente da remoção do Dr. Rubens Soares Sá Viana Junior, pelo critério de antiguidade;

4.39) 2ª VARA DE VASSOURAS, na vaga decorrente da remoção da Drª Anna Christina da Silveira Fernandes, pelo critério de merecimento;

4.40) 2ª VARA CÍVEL DE RESENDE, na vaga decorrente da remoção da Drª Isabel Teresa Pinto Coelho, pelo critério de antiguidade;

4.41) 1ª VARA DE MIRACEMA, na vaga decorrente da remoção da Drª Simone Dalila Nacif Lopes, pelo critério de merecimento;

4.42) 2ª VARA CÍVEL DE BARRA MANSA, na vaga decorrente da remoção do Dr. Francisco Ferraro Jr. , pelo critério de antiguidade;

4.43) COMARCA DE PATY DO ALFERES, na vaga decorrente da remoção da Drª Katylene Collyer Pires de Figueiredo, pelo critério de merecimento;

4.44) 1ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE ANGRA DOS REIS, na vaga decorrente da remoção da Drª Renata Oliveira Soares, pelo critério de antiguidade;

4.45) JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARARUAMA, na vaga decorrente da remoção da Drª Danielle Rapoport, pelo critério de merecimento;

4.46) COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, na vaga decorrente da remoção do Dr. Leonardo Cajueiro D'Azevedo, pelo critério de antiguidade;

4.47) JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BARRA DO PIRAÍ, na vaga decorrente da remoção da Drª Elisa Pinto da Luz Paes, pelo critério de merecimento;

4.48) 2ª VARA DE RIO DAS OSTRAS, na vaga de decorrente da remoção da Drª Juliana Gonçalves Ferreira Pontes, pelo critério de antiguidade;

4.49) 1ª VARA DE VALENÇA, na vaga decorrente da remoção da Drª Raquel Gouveia da Cunha Portugal, pelo critério de merecimento;

4.50) VARA CRIMINAL DE MARICÁ, criada pelaLei 5906/2011, pelo critério de antiguidade;

4.51) 2ª VARA CÍVEL DE CABO FRIO, na vaga decorrente da aposentadoria do Dr. Walnio Franco Pacheco, pelo critério de merecimento;

4.52) COMARCA DE MANGARATIBA, na vaga decorrente da aposentadoria do Dr. Rafael de Oliveira Fonseca, pelo critério de antiguidade;

4.53) II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE NILÓPOLIS, na vaga decorrente da promoção do Dr. Luis Andre Bruzzi Ribeiro, pelo critério de merecimento;

4.54) COMARCA DE PARATY, na vaga decorrente da promoção da Drª Admara Falante Schneider, pelo critério de antiguidade;

4.55) 1ª VARA CÍVEL DE NILÓPOLIS, na vaga decorrente da promoção da Drª Marcia Correia Hollanda, pelo critério de merecimento;

4.56) 18º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL 2º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Drª Fernanda Magalhães Freitas Patuzzo, pelo critério de antiguidade;

4.57) 25º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Drª Renata Vale Pacheco de Medeiros, pelo critério de merecimento;

4.58) 58º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção Drª Marisa Simões Mattos Passos, pelo critério de antiguidade;

4.59) JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ITABORAÍ, na vaga decorrente da promoção do Dr. Antonio Carlos Maisonnette Pereira, pelo critério de merecimento;

4.60) 1ª VARA CÍVEL DE MARICÁ, na vaga decorrente da promoção da Drª Rosana Simen Rangel de Figueiredo Costa, pelo critério de antiguidade;

4.61) VARA CÍVEL DE VILA INHOMIRIM REGIONAL DE MAGÉ, na vaga decorrente da promoção da Drª Suzana Vogas Tavares Cypriano, pelo critério de merecimento;

4.62) VARA DE FAMÍLIA DE VILA INHOMIRIM REGIONAL DE MAGÉ, na vaga decorrente da promoção da Drª Luciana Mocco Moreira Lima, pelo critério de antiguidade;

4.63) 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NILÓPOLIS, na vaga decorrente da promoção do Dr. Rodrigo Faria de Sousa, pelo critério de merecimento;

Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2013.

(a) Elke Autuori Spitz Paiva

Secretária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.