EDITAL PAUTA

Faço público, de ordem da Exma. Sra. Des. Presidente do Conselho da Magistratura deste Tribunal de Justiça, Des. LEILA MARIANO, para conhecimento dos Senhores Magistrados e demais interessados, nos termos da Resolução nº 40/2013 do Egrégio Órgão Especial, que será realizada no próximo dia 21 de novembro de 2013, quinta-feira, a partir das 13 horas, sessão de julgamento do Conselho da Magistratura na qual serão recomendados os nomes dos candidatos à remoção e à promoção de Juízes de Direito (Editais nºs 026/2013 OE, 027/2013 OE e 028/2013 OE), nas seguintes vagas:

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 026/2013 OE

01) 3ª VARA CÍVEL REGIONAL DE CAMPO GRANDE - COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção do Doutor LÚCIO DURANTE - antiguidade;

02) 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI, em decorrência da promoção do Doutor PETERSON BARROSO SIMÃO - merecimento;

03) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO, em decorrência da remoção do Doutor ANDRÉ LUIZ NICOLITT - antiguidade;

04) 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU, em decorrência da remoção do Doutor MÁRCIO ALEXANDRE PACHECO DA SILVA - merecimento;

05) 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU, em decorrência da remoção do Doutor MARCOS AUGUSTO RAMOS PEIXOTO - antiguidade;

06) XVI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REGIONAL DE JACAREPAGUÁ - COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora SIMONE CAVALIERI FROTA   merecimento;

07) II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção do Doutor PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA - antiguidade;

08) 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO, em decorrência da remoção da Doutora MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS - merecimento;

09) 1ª VARA CRIMINAL REGIONAL DE MADUREIRA - COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora MARCELA ASSAD CARAM - antiguidade;

10) 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI, em decorrência da remoção da Doutora FERNANDA GALLIZA DO AMARAL - merecimento;

11) 4ª VARA CÍVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA - COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor CARLOS ALFREDO FLORES DA CUNHA - antiguidade;

12) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU, em decorrência da remoção da Doutora ROSANA NAVEGA CHAGAS - merecimento;

13) 32ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor MÁRIO HENRIQUE MAZZA - antiguidade;

14) 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS, em decorrência da remoção do Doutor LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES   merecimento;

15) 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELFORD ROXO, em decorrência da remoção do Doutor LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA - antiguidade;

16) 3ª VARA CÍVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA - COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção do Doutor AUGUSTO ALVES MOREIRA JÚNIOR - merecimento;

17) VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS, em decorrência da aposentadoria do Doutor AILTON AUGUSTO DOS SANTOS - antiguidade;

EDITAL DE PROMOÇÃO Nº 027/2013 OE

01) 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS, em decorrência da remoção do Doutor JORGE LUIZ MARTINS ALVES - antiguidade;

02) 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção do Doutor WLADIMIR HUNGRIA - merecimento;

03) 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção da Doutora GRACIA CRISTINA MOREIRA DO ROSÁRIO - antiguidade;

04) JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESÓPOLIS em decorrência da promoção da Doutora RENATA GUARINO MARTINS - merecimento;

05) XXV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA - COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da opção do Doutor MARCUS VINÍCIUS MIRANDA GONÇALVES - antiguidade;

06) 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VOLTA REDONDA, em decorrência da opção do Doutor ALFREDO JOSÉ MARINHO NETO - merecimento;

07) I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em decorrência da opção da Doutora ANA PAULA AZEVEDO GOMES - antiguidade;

08) 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da opção do Doutor MARCIO OLMO CARDOSO - merecimento;

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 028/2013 OE

01) 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO ANTONIO DE PÁDUA, em decorrência da remoção do Doutor GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA - antiguidade;

02) 1º JUIZ DE DIREITO DA 4ª REGIÃO JUDICIÁRIA, em decorrência da remoção da Doutora CHRISTIANE JANNUZZI MAGDALENA - merecimento;

03) COMARCA DE CAMBUCI, em decorrência da remoção do Doutor José Ricardo Ferreira de Aguiar - antiguidade;

04) 2º JUIZ DE DIREITO DA 2ª REGIÃO JUDICIÁRIA, em decorrência da remoção do Doutor Rafael Rezende das Chagas - merecimento;

05) COMARCA DE PINHEIRAL, em decorrência da remoção do Doutor Luiz Claudio Silva Jardim Marinho - antiguidade;

06) COMARCA DE NATIVIDADE, em decorrência da promoção da Doutora Simone de Freitas Marreiros - merecimento;

07) 2º VARA DA COMARCA DE SÃO FIDÉLIS, em decorrência da remoção da Doutora Juliana Andrade Barichello - antiguidade;

08) 1º JUIZ DE DIREITO DA 7ª REGIÃO JUDICIÁRIA, em decorrência da remoção do Doutor Eduardo Buzzinari Ribeiro de Sá - merecimento;

09) 2º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 7º GRUPO, criado pela Lei 6019, de 31/08/2011 - antiguidade;

10) VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE VALENÇA, em decorrência da promoção do Doutor Luiz Carlos Motta Machado - merecimento;

11) COMARCA DE CASIMIRO DE ABREU, em decorrência da remoção da Doutora Carla Silva Correa - antiguidade;

12) 93º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 4º GRUPO, em decorrência da remoção da Doutora Ludmilla Vanessa Lins da Silva - merecimento;

13) 120º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 5º GRUPO, em decorrência da remoção do Doutor Christiano Gonçalves Paes Leme - antiguidade;

14) 1º JUIZ DE DIREITO DA 3ª REGIÃO JUDICIÁRIA, em decorrência da remoção do Doutor Rubens Soares Sá Viana Júnior - merecimento;

15) 2ª VARA DA COMARCA DE VASSOURAS, em decorrência da remoção da Doutora Anna Christina da Silveira Fernandes - antiguidade;

16) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RESENDE, em decorrência da remoção da Doutora Isabel Teresa Pinto Coelho - merecimento;

17) 1ª VARA DA COMARCA DE MIRACEMA, em decorrência da remoção da Doutora Simone Dalila Nacif Lopes - antiguidade;

18) COMARCA DE PATY DO ALFERES, em decorrência da remoção da Doutora Katylene Collyer Pires de Figueiredo - merecimento;

19) 1ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS, em decorrência da remoção da Doutora Renata Oliveira Soares - antiguidade;

20) JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARARUAMA, em decorrência da remoção da Doutora Danielle Rapoport - merecimento;

21) COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, em decorrência da remoção do Doutor Leonardo Cajueiro D' Azevedo - antiguidade;

22) JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ, em decorrência da remoção da Doutora Elisa Pinto da Luz Paes - merecimento;

23) 2ª VARA DA COMARCA DE RIO DAS OSTRAS, em decorrência da remoção da Doutora Juliana Gonçalves Ferreira Pontes - antiguidade;

24) 1ª VARA DA COMARCA DE VALENÇA, em decorrência da remoção da Doutora Raquel Gouveia da Cunha Portugal - merecimento;

25) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARICÁ, criada pela Lei 5906/2011 - antiguidade;

26) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO FRIO, em decorrência da aposentadoria do Doutor Walnio Franco Pacheco - merecimento;

27) COMARCA DE MANGARATIBA, em decorrência da aposentadoria do Doutor Rafael de Oliveira Fonseca - antiguidade;

28) COMARCA DE PARATY, em decorrência da promoção da Doutora Admara Falante Schneider - merecimento;

29) 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ, em decorrência da remoção da Doutora Paula de Menezes Caldas - antiguidade;

30) 1º JUIZ DE DIREITO DA 6ª REGIÃO JUDICIÁRIA, em decorrência da remoção da Doutora Karla da Silva Barroso Velloso - merecimento;

31) 1º JUIZ DE DIREITO DA 13ª REGIÃO JUDICIÁRIA, em decorrência da remoção da Doutora Raphaela de Almeida Silva - antiguidade;

32) 2º JUIZ DE DIREITO DA 6ª REGIÃO JUDICIÁRIA, em decorrência da remoção da Doutora Juliana Leal de Melo - merecimento;

33) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARUAMA, em decorrência da remoção do Doutor Carlos Eduardo Iglesias Diniz - antiguidade;

34) 1º JUIZ DE DIREITO DA 9ª REGIÃO JUDICIÁRIA, em decorrência da remoção da Doutora Cristina Alcântara Quinto - merecimento;

35) JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VALENÇA, em decorrência da remoção da Doutora Christine Jannuzzi Magdalena - antiguidade;

36) 1ª VARA DA COMARCA DE SAQUAREMA, em decorrência da remoção do Doutor Rafael Rezende das Chagas - merecimento;

37) 116º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 3º GRUPO, em decorrência da remoção da Doutora Viviane Tovar de Mattos Abrahão - antiguidade;

38) 102º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL - 2º GRUPO, em decorrência da promoção da Doutora Juliana Grillo El Jaick - merecimento;

39) COMARCA DE MIGUEL PEREIRA, em decorrência da promoção do Doutor Luis Claudio Rocha Rodrigues - antiguidade;

40) JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITAGUAÍ, em decorrência da promoção do Doutor Sérgio Luiz Ribeiro de Souza - merecimento;

41) 1ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE ITABORAÍ, em decorrência da promoção da Doutora Flávia de Azevedo Faria Rezende Chagas - antiguidade;

42) 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRA MANSA, em decorrência da promoção da Doutora Raquel de Andrade Teixeira Cardoso - merecimento;

43) 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NILÓPOLIS, em decorrência da promoção da Doutora Ana Carolina Villaboim da Costa Leite - antiguidade;

44) JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REGIONAL DE VILA INHOMIRIM   MAGÉ, em decorrência da promoção do Doutor Tiago Holanda Mascarenhas - merecimento;

45) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NILÓPOLIS, em decorrência da promoção da Doutora Vanessa de Oliveira Cavalieri Felix - antiguidade;

Em, 13 de novembro de 2013

Luciene Moço

Secretária do Conselho da Magistratura

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.