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Seminário questões jurídicas relevantes no transporte coletivo

Seminário questões jurídicas relevantes no transporte coletivo

EMERJ/FETRANSPOR

Livro

Português

351.81(81) S471s 2008

Rio de Janeiro, RJ : Justica e Cidadania, 2008.

75 p.

Apresentação do Desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho.

Seminário realizado no Hotel Portobello em Mangaratiba, RJ, nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2008.

Doação do Juiz Mauro Nicolau Junior. Ex. 1
Doação do Desembargador Gilberto Dutra Moreira. Ex. 2

TRANSPORTE, BRASIL
TRANSPORTE TERRESTRE DE PESSOAS - BRASIL
TRANSPORTE TERRESTRE DE PESSOAS - RIO DE JANEIRO (ESTADO)
SERVIÇO PÚBLICO - BRASIL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - BRASIL
COMPETÊNCIA - BRASIL
CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, BRASIL
LICITAÇÃO, BRASIL
LICITAÇÃO, LEGISLAÇÃO, BRASIL
DENUNCIAÇÃO DA LIDE, BRASIL
TRANSPORTADOR, RESPONSABILIDADE, BRASIL
PROCESSO CIVIL, BRASIL

Seminário questões jurídicas relevantes no transporte coletivo

EMERJ/FETRANSPOR 

										

											
											
										

									

									

										

											

												
Seminário questões jurídicas relevantes no transporte coletivo

											

												

														

		

							

					EMERJ/FETRANSPOR
				

		

	


												

										

										
    
										
    
											
										
    
									
    
								
    
							
    
						
    
					
    
				
    
			
    
		
    
	
    

    

	
	
    
		
    
			
    
				
    
					
    Exemplares
    
						
    
			Nº de exemplares: 2
		
    
			
				Não existem reservas para esta obra
			
	
    

				
    
				
    



    
	
		
    
			
			
										
									
					
    
	    
	
		
    
			
			
										
									
					
    
		
    
			
			
										
									
					
    
	    

    				
    
			
    
		
    
	
    

		
    
			
    
				
    
					
    
								
    Capítulos
    
					
    
					
    
						
    
							
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A realidade do transporte coletivo por ônibus (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Teixeira, Lelis Marcos
    
											
    
											
    
												
    (2008), p. 10-25
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Poder concedente municipal, estadual e federal : conflito de competências entre o ente com autonomia municipal e o ente estadual (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Willeman, Flavio de Araujo
    
											
    
											
    
												
    (2008), p. 26-35
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Alterações de prazo nas concessões e permissões de serviço público (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Binenbojm, Gustavo
    
											
    
											
    
												
    (2008), p. 36-47
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Taxa judiciária nos casos de denunciação da lide ou chamamento à lide da seguradora (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Sardas, Letícia de Faria, 1945-
    
											
    
											
    
												
    (2008), p. 48-58
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Natureza jurídica da decisão judicial que determina o pagamento da condenação e aplicação do artigo 475-J do Código de Processo Civil (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Camara, Alexandre Antonio Franco Freitas, 1970-
    
											
    
											
    
												
    (2008), p. 59-73