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O código civil na perspectiva civil-constitucional : parte geral

O código civil na perspectiva civil-constitucional : parte geral

Gustavo Tepedino

Livro

Português

978-85-7147-855-8

347(81) T314c 2013

Rio de Janeiro, RJ : Renovar, 2013.

539 p.

Doação do Autor.

DIREITO CIVIL, BRASIL
DIREITO CIVIL, JURISPRUDÊNCIA, BRASIL
DIREITO CIVIL, LEGISLAÇÃO, BRASIL
CÓDIGO CIVIL
DIREITOS DA PERSONALIDADE, BRASIL
PERSONALIDADE DO ESTADO
PESSOA JURÍDICA, BRASIL
CONTRATO - BRASIL
AUSÊNCIA (DIREITO CIVIL) - BRASIL
AUSÊNCIA (DIREITO CIVIL) - LEGISLAÇÃO - BRASIL
DIREITO EMPRESARIAL, BRASIL
BOA-FÉ, BRASIL
DOMICILIO (DIREITO CIVIL) - BRASIL
INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO, BRASIL
BENS MOVEIS
BENS MOVEIS - LEGISLACAO - BRASIL
BENS PUBLICOS - BRASIL
BENS PUBLICOS - JURISPRUDENCIA - BRASIL
BENS PUBLICOS - LEGISLACAO - BRASIL
NEGÓCIO JURÍDICO, BRASIL
FATO JURÍDICO, BRASIL
ATO JURIDICO - BRASIL
REPRESENTACAO - BRASIL
REPRESENTACAO LEGAL - BRASIL
AÇÃO PAULIANA - BRASIL
ATO ILICITO - BRASIL
ATO ILICITO - JURISPRUDENCIA - BRASIL
ATO ILICITO - LEGISLACAO - BRASIL
TEORIA DO RISCO - BRASIL
ABUSO DE DIREITO, BRASIL
ABUSO DE DIREITO, JURISPRUDÊNCIA, BRASIL
ABUSO DE DIREITO, LEGISLAÇÃO, BRASIL

O código civil na perspectiva civil-constitucional : parte geral

Gustavo Tepedino 

										

											
											
										

									

									

										

											

												
O código civil na perspectiva civil-constitucional : parte geral

											

												

														

		

							

					Gustavo Tepedino
				

		

	


												

										

										
    
										
    
											
										
    
									
    
								
    
							
    
						
    
					
    
				
    
			
    
		
    
	
    

    

	
	
    
		
    
			
    
				
    
					
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														Crise de fontes normativas e técnica legislativa na parte geral do Código Civil de 2002 (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Tepedino, Gustavo José Mendes
    
											
    
											
    
												
    (2013), p. 1 - 18
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A pessoa e o ser humano no Código Civil (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Rodrigues, Rafael Garcia
    
											
    
											
    
												
    (2013), p. 19 - 50
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Os direitos da personalidade no Código Civil (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Doneda, Danilo Cesar Maganhoto
    
											
    
											
    
												
    (2013), p. 51 - 73
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A ausência : análise do instituto sob a perspectiva civil-constitucional (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Araujo, Barbara Almeida de
    
											
    
											
    
												
    (2013), p. 75 - 100
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Anotações sobre as pessoas jurídicas (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
    
											
    
											
    
												
    (2013), p. 101 - 138
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O domicílio no Código Civil de 2002 (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Lewicki, Bruno
    
											
    
											
    
												
    (2013), p. 139 - 164
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Dos bens (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Calixto, Marcelo Junqueira
    
											
    
											
    
												
    (2013), p. 165 - 193
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O patrimônio no direito brasileiro (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Oliva, Milena Donato
    
											
    
											
    
												
    (2013), p. 195 - 217
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O negócio jurídico e suas modalidades (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Meireles, Rose Melo Vencelau
    
											
    
											
    
												
    (2013), p. 219 - 263
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A representação no Código Civil (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Schreiber, Anderson
    
											
    
											
    
												
    (2013), p. 265 - 288
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O erro, o dolo, a lesão e o estado de perigo no Código Civil (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Nevares, Ana Luiza Maia
    
											
    
											
    
												
    (2013), p. 289 - 330
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Coação e fraude contra credores no Código Civil de 2002 (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Neves, José Roberto de Castro, 1970-
    
											
    
											
    
												
    (2013), p. 331 - 351
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Invalidade do negócio jurídico em uma perspectiva funcional (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Souza, Eduardo Nunes de
    
											
    
											
    
												
    (2013), p. 353 - 383
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A noção de ato ilícito e a teoria do risco na perspectiva do novo Código Civil (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Araujo, Carlos Alberto Young Tolomei
    
											
    
											
    
												
    (2013), p. 385 - 422
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O abuso do direito no Código de 2002 : relativização de direitos na ótica civil-constitucional (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Carpena, Heloisa
    
											
    
											
    
												
    (2013), p. 423 - 443
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														As excludentes de ilicitude no novo Código Civil (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Cruz, Gisela Sampaio da
    
											
    
											
    
												
    (2013), p. 445 - 473
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Prescrição extintiva : questões controversas (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Cruz, Gisela Sampaio da
    
											
    
											
    
												
    (2013), p. 475 - 498
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Da prova dos negócios jurídicos (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Oliveira, Carlos Santos de, 1958-
    
											
    
											
    
												
    (2013), p. 499 - 539