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Livro de estudos jurídicos, 1.

Livro de estudos jurídicos, 1.

Livro

Português

34(81) L788Lv 1991

2. ed.

Rio de Janeiro, RJ : Instituto de Estudos Juridicos, 1991.

423 p. : il.

Contém bibliografia.

Doação do Juiz Alexandre Teixeira de Souza.

DIREITO, BRASIL
NORMA JURÍDICA, BRASIL
CRIME HEDIONDO - BRASIL
PENA DE MORTE - BRASIL
MANDADO DE INJUNÇÃO, BRASIL
PROCESSO CIVIL, BRASIL
DEFENSORIA PUBLICA - BRASIL
TOXICO - BRASIL
PROVA CRIMINAL, BRASIL
DIREITO AMBIENTAL, BRASIL
JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, BRASIL
AÇÃO CIVIL PÚBLICA, BRASIL
PROCESSO PENAL, BRASIL
DIREITO PENAL, BRASIL
LOCAÇÃO, BRASIL
PREVENÇÃO (PROCESSO PENAL)
BIOTECNOLOGIA
ABORTO (MEDICINA LEGAL)
PROTECAO AO CONSUMIDOR - BRASIL
DESAPROPRIAÇÃO - BRASIL

Livro de estudos jurídicos, 1.


										

											
											
										

									

									

										

											

												
Livro de estudos jurídicos, 1.

											

										

										
    
										
    
											
										
    
									
    
								
    
							
    
						
    
					
    
				
    
			
    
		
    
	
    

    

	
	
    
		
    
			
    
				
    
					
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    Capítulos
    
					
    
					
    
						
    
							
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O interesse como fundamento do direito (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Slaibi Filho, Nagib, 1950-
    
											
    
											
    
												
    (1991), p. 1 - 25
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Reflexões sobre os crimes hediondos (Lei nº 8.072, de 25-07-90) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13-07-90) (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Jesus, Damasio Evangelista de, 1935-2020
    
											
    
											
    
												
    (1991), p. 27 - 30
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Sequestros, extermínios e pena de morte (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Silva, Jorge da
    
											
    
											
    
												
    (1991), p. 31 - 35
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Mandado de injunção (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Moreira, José Carlos Barbosa, 1931-2017
    
											
    
											
    
												
    (1991), p. 37 - 57
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A Constituição Federal de 1988 e o Processo Civil (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Silva, Joao Carlos Pestana de Aguiar
    
											
    
											
    
												
    (1991), p. 59 - 105
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A Defensoria Pública, como órgão do Estado, na Constituição Federal de 1988 : tributo à democracia (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Moraes, Silvio Roberto Mello
    
											
    
											
    
												
    (1991), p. 107 - 125
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Aquisição, guarda e posse de drogas para uso pessoal : ausência de tipicidade penal (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Karam, Maria Lúcia
    
											
    
											
    
												
    (1991), p. 127 - 138
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Da prova no processo penal (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Tovo, Paulo Claudio
    
											
    
											
    
												
    (1991), p. 139 - 145
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Direito ambiental ou direito ecológico? (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Mendes, Joao Batista Petersen
    
											
    
											
    
												
    (1991), p. 147 - 163
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Da atuação da defesa na Justiça da Infância e da Juventude (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Vianna, Guaraci de Campos
    
											
    
											
    
												
    (1991), p. 165 - 198
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A coisa julgada nas ações coletivas (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro
    
											
    
											
    
												
    (1991), p. 199 - 207
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O princípio constitucional de inocência : recurso em liberdade, antecedentes do réu (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Batista, Weber Martins
    
											
    
											
    
												
    (1991), p. 209 - 228
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Dos fatos extintivos do direito : prescrição, decadência, preclusão e perempção (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Vieira, Servio Tulio Santos
    
											
    
											
    
												
    (1991), p. 229 - 244
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Conceito de direito criminal (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Mestieri, Joao
    
											
    
											
    
												
    (1991), p. 245 - 256
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														E agora, Josué? (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Sodre, Paulo Cesar de Almeida
    
											
    
											
    
												
    (1991), p. 257 - 258
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A locação de espaços em "shopping-centers" e a à ação renovatória (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Souza, Sylvio Capanema de
    
											
    
											
    
												
    (1991), p. 259 -  271
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Oitavo congresso da ONU sobre prevenção ao delito e tratamento do delinquente : Havana, 27/08 a 07/09/90 (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Kosovski, Ester
    
											
    
											
    
												
    (1991), p. 273 - 276
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Fundações de direito privado (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Castro, Lincoln Antonio de
    
											
    
											
    
												
    (1991), p. 277 - 287
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Biotecnologia, reprodução assistida e ordem jurídica (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Soares, Denise de Souza
    
											
    
											
    
												
    (1991), p. 289 - 307
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O futuro da dogmática jurídico-penal : nem religião, nem cientificismo (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Nino, Luis Fernando
    
											
    
											
    
												
    (1991), p. 309 - 337
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Alternativas à justiça criminal (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Hulsman, Louk
    
											
    
											
    
												
    (1991), p. 339 - 373
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Aborto humanitário : autorização judicial (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Siqueira, Geraldo Batista de
    
											
    
											
    
												
    (1991), p. 375 - 380
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Da coisa julgada no Código de Defesa do Consumidor (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Grinover, Ada Pellegrini, 1933-2017
    
											
    
											
    
												
    (1991), p. 381 - 406
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Esbulho administrativo e outras inconstitucionalidades na desapropriação (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Vasconcelos, Edson Aguiar de
    
											
    
											
    
												
    (1991), p. 407 - 423