CONVOCAÇÃO COVIT Nº 05/2014

O DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO, Coordenador do COVIT   CONSELHO DE VITALICIAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Juízes Vitaliciandos do XLV Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira para participarem do Curso "Filosofia do Direito" (programação em anexo), evento obrigatório para os Juízes em processo de Vitaliciamento, a ser realizado nos dias 10, 14, 17, 24 e 28 de novembro e 01, 05 e 12 de dezembro de 2014. A atividade terá cômputo de 32 horas de capacitação pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. A ausência não justificada importará na extensão do Vitaliciamento.

Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2014.

Desembargador GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO

Coordenador do COVIT

ANEXO

Filosofia do Direito

Dias: 10, 14, 17, 24 e 28 /11 - 01, 05 e 12/12

Local: Auditórios Paulo Ventura e Penalva Santos

Coordenador: Dr. André Luiz Nicolitt

Carga Horária: 32 h/a

Dia 10/11/14

Das 9h às 13h

Teoria da Justiça I.

Palestrantes: Dr. André Luiz Nicolitt (Juiz de Direito do TJ/RJ, Membro do Conselho Consultivo da EMERJ, Professor da UCAM e Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa   Lisboa);Des. Sérgio de Souza Verani (Diretor Geral da EMERJ e Professor da Faculdade de Direito da UERJ) e Prof. Antônio Augusto Madureira de Pinho (Professor de Filosofia e de Direito da Faculdade de Direito da UERJ, Ex Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro. Membro do Conselho Superior de Ensino e Pesquisa da UERJ).

Dia 14/11/14

Das 9h às 13h

Teoria da Justiça II.

Palestrantes: Dr. André Luiz Nicolitt (Juiz de Direito do TJ/RJ, Membro do Conselho Consultivo da EMERJ, Professor da UCAM e Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa   Lisboa); Des. Sérgio de Souza Verani (Diretor Geral da EMERJ e Professor da Faculdade de Direito da UERJ) e Luiz Carlos de Oliveira e Silva (Professor de Filosofia da UERJ).

Dia 17/11/14

Das 9h às 13h

O Julgamento de Sócrates.

Palestrantes: Professora Carla Costa Pinto Francalanci (Professora de Filosofia da UFRJ. mestrado em Comunicação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1994), doutorado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003) e pós doutorado pelo Boston College, USA - 2007) e Dr. Marcos Augusto Ramos Peixoto (Juiz de Direito da 37ª Vara Criminal).

Dia 24/11/14

Das 9h às 13h

Teoria do Conhecimento (EPISTEMOLOGIA). Argumentação Jurídica, Ponderação e Decisão Judicial.

Palestrante: Professor Dr. José Ricardo Ferreira Cunha (Doutor em Direito e Professor da UFSC).

Dia 28/11/14

Das 9h às 13h

A Inquisição. O julgamento de Giordano Bruno. Exibição do Filme "Giordano Bruno" de Giuliano Montalvo.

Os valores da Inquisição no Século XXI. O juiz e a resistência à intolerância político social. Racismo. Homofobia.

Palestrantes: Dr. Leonardo Boff (Doutor em filosofia e teologia pela Universidade de Munique. Teólogo, Escritor e Professor Universitário) e Des. Sérgio de Souza Verani (Diretor Geral da EMERJ e Professor da Faculdade de Direito da UERJ).

Dia 01/12/14

Das 9h às 13h

Teoria do Direito. Neoconstitucionalismo, constitucionalismo garantista x principialista.

Palestrantes: Professor André Karam Trindade (Doutor em Direito Roma Ter/Itália) e Professor Rubens Casara (Doutor em Direito   Universidade Estácio de Sá e Juiz de Direito).

Dia 05/12/14

Das 9h às 13h

O pensamento de Michel Foucault.

Palestrante: Professora Esther Arantes (Professora do Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da UERJ e do Departamento de Psicologia da PUC/RJ. Mestre e Doutora em Educação pela Boston University e Pós Doutora pela UFRJ).

Dia 12/12/14

Das 9h às 13h

A Dignidade Humana e os Direitos Fundamentais.

Palestrante: Professor Dr. Ingo Wolfgang Sarlet (Juiz de Direito; Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München (1997) - Universidade de Munique. Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito   Mestrado e Doutorado da PUCRS. Professor Titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Coordenador do GEDF (Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais   CNPq).

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.