EDITAL PAUTA

Faço público, de ordem da Exma. Sra. Des. Presidente do Conselho da Magistratura deste Tribunal de Justiça, Des. LEILA MARIANO, para conhecimento dos Senhores Magistrados e demais interessados, nos termos da Resolução nº 40/2013 do Egrégio Órgão Especial (com as alterações da Resolução nº 01/2014 OE), que será realizada no próximo dia 11 de dezembro de 2014, quinta feira, a partir das 13h e 30min (treze horas e trinta minutos), sessão de julgamento do Conselho da Magistratura na qual serão recomendados os nomes dos candidatos à remoção e à promoção de Juízes de Direito, à promoção aos cargos de Desembargador, bem como promoção de Juízes Substitutos (Editais nºs 032/2014 OE, 033/2014 OE, 034/2014 OE, 035/2014 OE e 037/2014 OE), nas seguintes vagas:

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 032/2014-OE

O interstício será observado, nos termos do inciso IV, do artigo 3º, da Resolução nº 40/2013 com as alterações da Resolução nº 01/2014 , do E. Órgão Especial.

01) VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da remoção da Doutora GRACIA CRISTINA MOREIRA DO ROSÁRIO - antiguidade;

02) 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI, em decorrência da remoção da Doutora ANA HELENA MOTA LIMA VALLE   merecimento;

03) 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES - antiguidade;

04) 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da remoção do Doutor MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE MOURA BRITO - merecimento;

05) 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS, em decorrência da remoção do Doutor LUIZ ALBERTO CARVALHO ALVES - antiguidade;

06) 43ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor MARCELLO ALVARENGA LEITE   merecimento;

07) 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VOLTA REDONDA, em decorrência da remoção do Doutor MARCELO COSTA PEREIRA - antiguidade;

08) III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA em decorrência da remoção da Doutora SIMONE DE FREITAS MARREIROS - merecimento;

09) 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da remoção do Doutor PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA - antiguidade;

10) 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS, em decorrência da remoção do Doutor MAXWEL RODRIGUES DA SILVA - merecimento;

11) XVIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor JOÃO LUIZ FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA - antiguidade;

12) IV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora MARCELA ASSAD CARAM - merecimento;

13) VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE NITERÓI, em decorrência da remoção do Doutor PEDRO HENRIQUE ALVES - antiguidade;

14) VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE SÃO GONÇALO, em decorrência da remoção da Doutora DANIELLE COUTINHO CUNHA GOMES - merecimento;

15) 1ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DA LEOPOLDINA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora GEÓRGIA TROTTA - antiguidade;

16) 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS, em decorrência da remoção da Doutora CLAUDIA WIDER   merecimento;

17) 3ª VARA CÍVEL REGIONAL DA LEOPOLDINA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora MÁRCIA MALVAR BARAMBO   antiguidade;

18) 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção do Doutor PAULO ASSED ESTEFAN - merecimento;

19) 12ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção da Doutora MONICA FELDMAN DE MATTOS - antiguidade;

20) 2ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção da Doutora MÁRCIA CUNHA SILVA ARAÚJO DE CARVALHO - merecimento;

21) XXIX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL (BANGU) - criado pela Resolução nº 01/2007 e instalado em 24.11.2014, pelo Ato Ato Executivo Conjunto nº 20/2014 - antiguidade;

22) 2ª VARA CRIMINAL REGIONAL DE SANTA CRUZ DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção do Doutor JOSÉ NILO FERREIRA, observado o contido na Resolução nº 03/2013 do E. Órgão Especial - merecimento;

23) 2ª VARA CRIMINAL REGIONAL DE JACAREPAGUÁ, em decorrência da promoção da Doutora ADRIANA LOPES MOUTINHO - antiguidade;

24) II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REGIONAL DE SANTA CRUZ, criado pela Resolução nº 18/2011 e instalado em 26.11.2014, pelo Ato Executivo Conjunto nº 21/2014 - merecimento;

25) 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO, criado pela Lei nº 5.771/2010 e instalada em 28.11.2014, pelo Ato Executivo nº 1.429/2014 - antiguidade;

26) 46ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, a partir de 30 de novembro de 2014, em decorrência da aposentadoria da Doutora MARIA LUIZA OBINO NIEDERAUER - merecimento;

EDITAL DE PROMOÇÃO Nº 033/2014-OE

01) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da remoção da Doutora ANA PAULA RODRIGUES SILVANO - antiguidade;

02) 1ª VARA CÍVEL REGIONAL DE CAMPO GRANDE DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora JANE CARNEIRO SILVA DE AMORIM - merecimento;

03) 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da promoção do Doutor LUIZ JOSÉ DA SILVA GUIMARÃES FILHO - antiguidade;

04) IV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, criado pela Resolução nº 21/2014 e instalado pelo Ato Normativo Conjunto nº 11/2014 - merecimento;

05) IV JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DA CAPITAL (BANGU), criado pela Lei nº 5.337/2008 e instalado pelo Ato Executivo nº 1.385/2014 - antiguidade;

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 034/2014-OE

O interstício será observado, nos termos do inciso IV, do artigo 3º, da Resolução nº 40/2013 com as alterações da Resolução 01/2014, do E. Órgão Especial, exceto para os cargos de juízes titulares dos: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí, 1ª Vara da Comarca de Barra do Piraí, Juizado Especial Cível da Comarca de Valença, 1ª Vara da Comarca de Saquarema e 1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa, que são oferecidos sem a exigência de interstício, em razão da regra do §3º, do artigo 3º, da Resolução OE 40/2013.

01) JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ, na vaga decorrente da remoção da Doutora Elisa Pinto da Luz Paes   antiguidade;

02) 58º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Doutora Marisa Simões Mattos Passos   merecimento;

03) 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ, na vaga decorrente da remoção da Doutora Paula de Menezes Caldas   antiguidade;

04) JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VALENÇA, na vaga decorrente da remoção da Doutora Christiane Jannuzzi Magdalena   merecimento;

05) 48º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL  1º GRUPO, na vaga decorrente da remoção da Doutora Sabrina Campelo Barbosa Valmont   antiguidade;

06) 12º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL  1º GRUPO, na vaga decorrente da remoção da Doutora Luciana Estiges Toledo   merecimento;

07) 1ª VARA DA COMARCA DE SAQUAREMA, na vaga decorrente da remoção do Doutor Rafael Rezende das Chagas   antiguidade;

08) 27º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Doutora Tania Paim Caldas de Abreu - merecimento;

09) 15º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Doutora Amalia Regina Pinto   antiguidade;

10) 28º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Doutora Georgia Vasconcellos da Cruz   merecimento;

11) 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRA MANSA, na vaga decorrente da promoção da Doutora Raquel de Andrade Teixeira Cardoso   antiguidade;

12) 67º JUIZ DE DIREITO DA REGIÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL 1º GRUPO, na vaga decorrente da promoção da Doutora Ana Beatriz Mendes Estrella   merecimento;

13) 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MACAÉ, na vaga decorrente da remoção do Doutor Felipe Carvalho Gonçalves da Silva - antiguidade;

14) VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO DA COMARCA DE ITAPERUNA, na vaga decorrente da remoção da Doutora Sheila Draxler Pereira de Souza - merecimento;

15) I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BARRA MANSA, na vaga decorrente da remoção do Doutor Rodrigo Moreira Alves - antiguidade;

16) 1ª VARA DA COMARCA DE VASSOURAS, na vaga decorrente da promoção do Doutor Victor Silva dos Passos Miranda - merecimento;

17) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA, na vaga decorrente da remoção da Doutora LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA - antiguidade;

18) COMARCA DE ITATIAIA, na vaga decorrente da remoção da Doutora LUDMILLA VANESSA LINS DA SILVA - merecimento;

19) 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BARRA, na vaga decorrente da remoção da Doutora LUCIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS - antiguidade;

20) COMARCA DE PIRAÍ, na vaga decorrente da exoneração, a pedido do DOUTOR ÍGOR DA SILVA REGO - merecimento;

21) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS, na vaga decorrente da promoção do Doutor LEONARDO CARDOSO E SILVA - antiguidade;

22) 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NILÓPOLIS, na vaga decorrente da promoção da Doutora ISABELA LOBÃO DOS SANTOS - merecimento;

23) JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITABORAÍ, na vaga decorrente da promoção do Doutor RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS - antiguidade;

24) COMARCA DE CONCEIÇÃO DE MACABU, na vaga decorrente da remoção da Doutora MONICA RIBEIRO TEIXEIRA - merecimento;

25) 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CABO FRIO, na vaga decorrente da remoção do Doutor MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA - antiguidade;

26) 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO FIDÉLIS, na vaga decorrente da remoção do Doutor OTÁVIO MAURO NOBRE - merecimento;

27) 2ª VARA DA COMARCA DE VALENÇA, na vaga decorrente da remoção do Doutor DANIEL KONDER DE ALMEIDA - antiguidade;

28) 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA, na vaga decorrente da remoção do Doutor LAURÍCIO MIRANDA CAVALCANTI - merecimento;

29) COMARCA DE PARACAMBI, na vaga decorrente da remoção do Doutor GLICÉRIO DE ANGIOLIS SILVA - antiguidade;

30) 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RESENDE, na vaga decorrente da remoção do Doutor THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA - merecimento;

31) 1ª VARA DA COMARCA DE RIO BONITO, na vaga decorrente da remoção da Doutora LARISSA NUNES PINTO SALLY - antiguidade;

32) 1ª VARA DA COMARCA DE SEROPÉDICA, na vaga decorrente da remoção da Doutora BIANCA PAES NOTO - merecimento;

33) 2ª VARA DA COMARCA DE CACHOEIRA DE MACACU, na vaga decorrente da remoção da Doutora JULIANA BESSA FERRAZ KRYKHTINE - antiguidade;

34) 2ª VARA DA COMARCA DE SEROPÉDICA, na vaga decorrente da remoção da Doutora JULIANA ANDRADE BARICHELLO - merecimento;

35) 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO DA COMARCA DE BARRA MANSA, na vaga decorrente da remoção da Doutora FLAVIA FERNANDES DE MELO BALIEIRO DINIZ - antiguidade;

36) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABORAÍ, na vaga decorrente da remoção da Doutora ROSANA ALBUQUERQUE FRANÇA - merecimento;

Os Juízos e cargos abaixo indicados deixaram de ser oferecidos, como deliberado na sessão do E. Órgão Especial de 13.10.2014:

Comarca de Laje do Muriaé

Comarca de Mendes

Comarca de São José do Vale do Rio Preto

Comarca de Rio das Flores

Comarca de Sumidouro

Comarca de Santa Maria Madalena

1ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul

2ª Vara da Comarca de Miracema

Comarca de Rio Claro, conforme deliberação da 39ª Reunião da COMAQ - de 26.11.2014

37 (trinta e sete) cargos de Juiz de Direito da 1ª Região Judiciária

01 (um) cargo de Juiz de Direito da 2ª Região Judiciária

01 (um) cargo de Juiz de Direito da 5ª Região Judiciária

01 (um) cargo de Juiz de Direito da 12ª Região Judiciária

18 (dezoito) cargos de Juiz de Direito da Região Judiciária Especial - 1º Grupo

03 (três) cargos de Juiz de Direito da Região Judiciária Especial - 3º Grupo

03 (três) cargos de Juiz de Direito da Região Judiciária Especial - 4º Grupo

01 (um) cargo de Juiz de Direito da Região Judiciária Especial - 5º Grupo

01 (um) cargo de Juiz de Direito da Região Judiciária Especial - 7º Grupo

EDITAL DE PROMOÇÃO Nº 035/2014-OE

01) em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RUGIER BOLELLI - merecimento;

02) em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO GUIMARÃES - antiguidade;

EDITAL DE PROMOÇÃO Nº 037/2014-OE

01) 25º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, criado pela Resolução 27/2013, em 14.08.2013   merecimento

02) 26º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, criado pela Resolução 27/2013, em 14.08.2013   antiguidade

03) 27º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, criado pela Resolução 27/2013, em 14.08.2013   merecimento

04) 28º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, criado pela Resolução 27/2013, em 14.08.2013   antiguidade

05) 29º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, criado pela Resolução 27/2013, em 14.08.2013   merecimento

06) 30º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, criado pela Resolução 27/2013 em 14.08.2013   antiguidade

07) 31º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, criado pela Resolução 27/2013 em 14.08.2013   merecimento

08) 32º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, criado pela Resolução 27/2013 em 14.08.2013   antiguidade

09) 3º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA , na vaga decorrente da remoção da Doutora Jussara Maria de Abreu Guimarães   merecimento

10) 33º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, criado pela Resolução 30/2014 em 13.10.2014   antiguidade

11) 34º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, criado pela Resolução 30/2014 em 13.10.2014   merecimento

12) 35º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, criado pela Resolução 30/2014 em 13.10.2014   antiguidade

13) 36º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, criado pela Resolução 30/2014 em 13.10.2014   merecimento

14) 37º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, criado pela Resolução 30/2014 em 13.10.2014   antiguidade

15) 38º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, criado pela Resolução 30/2014 em 13.10.2014   merecimento

16) 39º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, criado pela Resolução 30/2014 em 13.10.2014   antiguidade

17) 40º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, criado pela Resolução 30/2014 em 13.10.2014   merecimento

18) 41º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, criado pela Resolução 30/2014 em 13.10.2014   antiguidade

19) 42º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, criado pela Resolução 30/2014 em 13.10.2014   merecimento

20) 43º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, criado pela Resolução 30/2014 em 13.10.2014   antiguidade

21) 10º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, na vaga decorrente da remoção do Doutor LEONARDO RODRIGUES DA SILVA PICANÇO   merecimento

22) 13º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, na vaga decorrente da remoção do Doutor PAULO VITOR SIQUEIRA MACHADO - antiguidade;

23) 7º JUIZ DE DIREITO DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA, na vaga decorrente da remoção da Doutora KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS - merecimento.

Em de 05 de dezembro de 2014

(a) Luciene Moço

Secretária do Conselho da Magistratura

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.