Temas atuais do Ministério Público

Material

Livro

Idioma

Português

ISBN

978-85-776-1783-8

Número de chamada

347.963 T278 2013

Publicação

Salvador : Ed. JusPodivm, 2013.

Descrição física

990 p.

Nota bibliográfica

Contém bibliografia.

Nota de fonte de aquisição

Compra.

Assuntos

MINISTÉRIO PÚBLICO, BRASIL

DEMOCRACIA, BRASIL

DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, BRASIL

Autoria

Farias, Cristiano Chaves de Organizador

Alves, Leonardo Barreto Moreira Organizador

Rosenvald, Nelson Organizador

Brasil. [Ministério Público]

Temas atuais do Ministério Público

Exemplares

Nº de exemplares: 1
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Informações do exemplar	Informações do exemplar	Biblioteca	Situação
Código de barras: 165874 Ano: 2013 Biblioteca : Biblioteca TJERJ/EMERJ Situação: Disponível	Código de barras: 165874 Ano: 2013	Biblioteca TJERJ/EMERJ	Disponível

Capítulos

20 anos de Constituição : o novo Ministério Público e sua perpectivas no estado democrático de direito (Analítica de Obras) Jatahy, Carlos Roberto de Castro (2013), p. 27 - 43
O Ministerio Público no neoconstitucionalismo : perfil constitucional e alguns fatores de ampliação de sua legitimação social (Analítica de Obras) Almeida, Gregorio Assagra de (2013), p. 45 - 103
O Ministério Público e a vinculação dos particulares aos direitos fundamentais sociais (Analítica de Obras) Rosenvald, Nelson (2013), p. 105 - 144
Reflexos processuais dos princípios institucionais da unidade e da indivisibilidade : revisitando as atribuições dos órgãos de execução do Ministério Público (Analítica de Obras) Zenkner, Marcelo Barbosa de Castro (2013), p. 145 - 174
As resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público e o seu necessário balizamento (Analítica de Obras) Garcia, Emerson (2013), p. 175 - 188
Propostas de um novo Ministério Público (Analítica de Obras) Mazzilli, Hugo Nigro (2013), p. 189 - 202
Para onde caminha o Ministério Público? Um novo paradigma : racionalizar, regionalizar e reestruturar para assumir a identidade constitucional (Analítica de Obras) Berclaz, Márcio Soares (2013), p. 203 - 234
Reflexões sobre a atuação extrajudicial do Ministério Público : inquérito civil público, compromisso de ajustamento de conduta e recomendação legal (Analítica de Obras) Rodrigues, Geisa de Assis (2013), p. 237 - 293
Notas acerca da capacidade postulatória do Ministério Público (Analítica de Obras) Godinho, Robson Renault (2013), p. 295 - 385
Breves anotações sobre a atuação conjunta de membros do Ministério Público (Analítica de Obras) Oliveira Júnior, Oto Almeida (2013), p. 319 - 373
O Ministério Público e o princípio da não-obrigatoriedade da ação coletiva (Analítica de Obras) Ferraresi, Eurico (2013), p. 375 - 385
A atuação do Ministério Público na defesa do direito do consumidor (Analítica de Obras) Braga Netto, Felipe Peixoto (2013), p. 387 - 421
A defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes pelo Promotor de Justiça da infância e juventude, pós-Constituição Federal de 1988 (Analítica de Obras) Maciel, Katia Regina Ferreira Lobo Andrade (2013), p. 423 - 471
Desafios da promotoria na saúde coletiva (Analítica de Obras) Fernandes Netto, Antonio Joaquim (2013), p. 473 - 478
A recomendação ministerial como instrumento extrajudicial de solução de conflitos ambientais (Analítica de Obras) Miranda, Marcos Paulo de Souza, 1974- (2013), p. 479 - 525
O Ministério Público e a inversão do ônus da prova na ação civil pública ambiental (Analítica de Obras) Gomes, Roberto de Almeida Borges (2013), p. 527 - 560
Ministério Público e políticas públicas (Analítica de Obras) Choukr, Fauzi Hassan (2013), p. 561 - 572
A intervenção do Ministério Público para restabelecer a garantia constitucional do concurso público (Analítica de Obras) Tourinho, Rita Andréa Rehem Almeida (2013), p. 573 - 600
O Ministério Público e o combate à improbidade administrativa (Analítica de Obras) Carvalho Filho, José dos Santos (2013), p. 601 - 627
Por uma nova disciplina processual da improbidade administrativa (Analítica de Obras) Alves, Rogerio Pacheco (2013), p. 629 - 648
A tutela coletiva brasileira em conflito com os direitos humanos (Analítica de Obras) Nogueira, Gustavo Santana (2013), p. 649 - 680
A legitimidade do Ministério Público para a ação de alimentos : uma conclusão constitucional (Analítica de Obras) Farias, Cristiano Chaves de (2013), p. 681 - 700
O direito de família mínimo e o Ministério Público (Analítica de Obras) Alves, Leonardo Barreto Moreira (2013), p. 701 - 733
Principiologia penal e garantia constitucional à intimidade (Analítica de Obras) Greco, Rogério (2013), p. 737 - 765
O papel designado ao Promotor de Justiça Criminal : assegurador de privilégios da elite ou instrumento de mudança social? (Analítica de Obras) Araujo, Marcelo Cunha de (2013), p. 767 - 791
Investigação criminal pelo Ministério Público : uma renitente e brasileira polêmica (Analítica de Obras) Calabrich, Bruno Freire de Carvalho (2013), p. 793 - 830
Controle do arquivamento de autos de inquérito policial e de peças de informação : critérios, o papel do Juiz e a independência do Ministério Público: variação em torno do art. 28 do CPP (Analítica de Obras) Souza, Jose Barcelos de (2013), p. 831 - 853
A violência doméstica contra a mulher e a atuação do Ministério Público após o advento da Lei Maria da Penha (Analítica de Obras) Cavalcanti, Stela Valéria Soares de Farias (2013), p. 855 - 904
O desarquivamento dos autos de investigação criminal (Analítica de Obras) Lima, Marcellus Polastri (2013), p. 905 - 915
O parecer do Ministério Público na superior instância (Analítica de Obras) Moreira, Rômulo de Andrade, 1967- (2013), p. 917 - 929
O Ministério Público e a colaboração premiada (Analítica de Obras) Miranda, Gustavo Senna (2013), p. 931 - 974
O Ministério Público e um possível (des) controle sobre o termo circunstanciado (Analítica de Obras) Mattos, Saulo Murilo de Oliveira (2013), p. 975 - 990

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