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Problemas de direito civil-constitucional

Problemas de direito civil-constitucional

Livro

Português

347(81) P962 2000

Rio de Janeiro, RJ : Renovar, 2000.

577 p.

Enviado ao DIDEC em 22/02/2013, paginação errada.

Paginação repetida à partir da fls. 338.

Contém bibliografia.

DIREITO CIVIL, BRASIL

Problemas de direito civil-constitucional


										

											
											
										

									

									

										

											

												
Problemas de direito civil-constitucional

											

										

										
    
										
    
											
										
    
									
    
								
    
							
    
						
    
					
    
				
    
			
    
		
    
	
    

    

	
	
    
		
    
			
    
				
    
					
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														O código civil, os chamados microssistemas e a constituição : Premissas para uma reforma legislativa (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Tepedino, Gustavo José Mendes
    
											
    
											
    
												
    (2000), p. 1-16
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Os novos paradigmas da teoria contratual : O princípio da boa - fé objetiva e o princípio da tutela do hipossuficiente (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Novais, Alinne Arquette Leite
    
											
    
											
    
												
    (2000), p. 17-54
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Panorama da boa-fé objetiva (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Lewicki, Bruno
    
											
    
											
    
												
    (2000), p. 55-76
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Breves reflexões sobre a eficácia atual da boa-fé objetiva no ordenamento jurídico brasileiro (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Slawinski, Celia Barbosa Abreu
    
											
    
											
    
												
    (2000), p. 77-110
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Considerações iniciais sobre os bancos de dados informatizados e o direito à privacidade (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Doneda, Danilo Cesar Maganhoto
    
											
    
											
    
												
    (2000), p. 111-136
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Boa-fé e contratos eletrônicos via internet (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Martins, Guilherme Magalhães
    
											
    
											
    
												
    (2000), p. 137-162
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O direito civil constitucional e a nova teoria dos contratos (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Mattietto, Leonardo de Andrade
    
											
    
											
    
												
    (2000), p. 163-186
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A pós-eficácia das obrigações (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Mota, Mauricio Jorge Pereira da
    
											
    
											
    
												
    (2000), p. 187-242
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A desconsideração da personalidade jurídica e o direito do consumidor : Um estudo de direito civil-constitucional (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Alves, Alexandre Ferreira de Assumpcao
    
											
    
											
    
												
    (2000), p. 243-274
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														O conceito jurídico de consumidor (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Pinheiro, Juliana Santos
    
											
    
											
    
												
    (2000), p. 257-372
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A revisão contratual por excessiva onerosidade superveniente à contratação positivada no código do consumidor, sob a perspectiva Civil-Constitucional (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Barletta, Fabiana Rodrigues
    
											
    
											
    
												
    (2000), p. 279-306
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A boa-fé como parâmetro da abusividade no direito contratual (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Mello, Heloisa Carpena Vieira de
    
											
    
											
    
												
    (2000), p. 307-324
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A vinculação contratual da publicidade no código de defesa do consumidor através da atuação do Ministério Público (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Theophilo, Patricia Silva
    
											
    
											
    
												
    (2000), p. 357-372
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														A efetividade da tutela jurídica do consumidor através da atuação do ministério público (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Oliveira, Patricia Pimentel de
    
											
    
											
    
												
    (2000), p. 373-396
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Função social da propriedade (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Gondinho, Andre Pinto da Rocha Osorio
    
											
    
											
    
												
    (2000), p. 397-434
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Limitações constitucionais ao direito de propriedade (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Fontes, Andre Ricardo Cruz
    
											
    
											
    
												
    (2000), p. 435-456
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Declínio do individualismo e propriedade (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Kataoka, Eduardo Takemi Dutra dos Santos
    
											
    
											
    
												
    (2000), p. 457-465
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Instrumentos urbanísticos e a propriedade urbana imóvel (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Torres, Marcos Alcino de Azevedo, 1956-
    
											
    
											
    
												
    (2000), p. 467-514
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Filiação e reprodução assistida : Introdução ao tema sob a perspectiva civil-constitucional (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
    
											
    
											
    
												
    (2000), p. 515-546
    
											
    
										
    
									    		
								
    
								
    
									
										
    
											
    
												
    
														Famílias monoparentais : Aspectos polêmicos (Analítica de Obras)
												
    
											
    
											
    
												
    Soares, Sonia Barroso Brandao
    
											
    
											
    
												
    (2000), p. 547-577