Direito civil e processo : estudos em homenagem ao professor Arruda Alvim

Material

Referência

Idioma

Português

ISBN

978-85-203-3143-9

Número de chamada

340 A475d 2008 R

Publicação

São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2008.

Descrição física

1596 p. : il.

Nota bibliográfica

Contém bibliografia.

Nota de conteúdo Direito civil: Contratos. Direitos da personalidade. Família. Negócios jurídicos. Prescrição e decadência. Propriedade intelectual. Reais. Direito civil e processual. Direito processual civil: Ação rescisória. Advocacia. Decisão judicial e seus efeitos. Defensoria pública. Direito comparado.... Ver mais Direito civil: Contratos. Direitos da personalidade. Família. Negócios jurídicos. Prescrição e decadência. Propriedade intelectual. Reais. Direito civil e processual. Direito processual civil: Ação rescisória. Advocacia. Decisão judicial e seus efeitos. Defensoria pública. Direito comparado. Execução. Intervenção de terceiros. Inventário, partilha, separação e divórcio por escritura pública. Ministério público. Processo cautelar. Processo coletivo. Processo de conhecimento. Processo e constituição. Processo e sociedade. Recursos. Reforma do CPC. Teoria geral do processo. Tutela antecipada. Tutela inibitória. Ver menos

Nota de fonte de aquisição

Doação da Desembargadora Marília de Castro.

Nota de informação sobre a edição

Atualizada até 11-2007.

Assuntos

Alvim Netto, Jose Manoel de Arruda, 1936-

DIREITO, ENSAIO

DIREITO CIVIL, BRASIL

DIREITO CIVIL, LEGISLAÇÃO, BRASIL

DIREITO CIVIL, JURISPRUDÊNCIA, BRASIL

PROCESSO CIVIL, BRASIL

PROCESSO CIVIL, LEGISLAÇÃO, BRASIL

PROCESSO CIVIL, JURISPRUDÊNCIA, BRASIL

REFORMA PROCESSUAL CIVIL, BRASIL

Autoria

Assis, Araken de Coordenador

Alvim, Eduardo Pellegrini de Arruda Coordenador

Nery Júnior, Nelson Coordenador

Mazzei, Rodrigo Reis Coordenador

Pinto, Teresa Celina de Arruda Alvim Coordenador

Alvim, Thereza Celina Diniz de Arruda, 1935- Coordenador

Brasil. [Código Civil]

Brasil. [Código de Processo Civil. Reforma. Comentários]

Direito civil e processo : estudos em homenagem ao professor Arruda Alvim

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Código de barras: 166307 Ano: 2008 Biblioteca : Biblioteca TJERJ/EMERJ Situação: Disponível	Código de barras: 166307 Ano: 2008	Biblioteca TJERJ/EMERJ	Disponível

Capítulos

Breves comentários ao art. 473 do CC brasileiro (Analítica de Obras) Boulos, Daniel Martins (2008), p. 25 - 35
Código civil de 2002, função social do contrato e o papel da doutrina (Analítica de Obras) Gama, Guilherme Calmon Nogueira da (2008), p. 36 - 48
Contrato de mútuo (Analítica de Obras) Santos, Joaquim Antonio de Vizeu Penalva (2008), p. 49 - 59
A dupla face do princípio da equidade na redução da cláusula penal (Analítica de Obras) Martins-Costa, Judith Hofmeister (2008), p. 60 - 73
Princípios contratuais e o novo Código Civil (Analítica de Obras) Barros, Maria Ester Vianna Arroyo Monteiro de Borges (2008), p. 74 - 85
Disciplina jurídica do jogo e aosta no sistema brasileiro (Analítica de Obras) Gagliano, Pablo Stolze (2008), p. 86 - 99
Contrato : do clássico ao contemporâneo, a reconstrução do conceito (Analítica de Obras) Borges, Roxana Cardoso Brasileiro (2008), p. 100 - 111
Preenchimento de lacuna jurídica : a hipótese de alteração do registro civil de crianças e adolescentes para a inclusão do sobrenome (patronímico) dos pais de criação (sócio-afetivos) independentemente de adoção (Analítica de Obras) Cambi, Eduardo Augusto Salomão (2008), p. 112 - 124
Registros públicos : possibilidade de retificação do assento de nascimento do nome e do sexo, em face de transexualismo masculino (Analítica de Obras) Jorge, Mario Helton (2008), p. 125 - 131
Culpa e separação (Analítica de Obras) Coltro, Antonio Carlos Mathias (2008), p. 132 - 138
Aspectos da conversão do negócio jurídico (Analítica de Obras) Moreira, Carlos Roberto Barbosa (2008), p. 139 - 147
A lesão do art. 156 do CC/2002 (Analítica de Obras) Andrighi, Fátima Nancy, 1952- (2008), p. 148 - 154
Sobre a conversão substancial do negócio jurídico : art. 170 do CC (Analítica de Obras) Lima Neto, Francisco Vieira (2008), p. 155 - 173
Ensaio sobre a distinção entre a prescrição e a decadência (Analítica de Obras) Cramer, Ronaldo (2008), p. 174 - 184
A prescrição e a sua decretaçãp de ofício pelo juiz (Analítica de Obras) Teixeira, Welington Luzia (2008), p. 185 - 189
A pretensa "propriedade" intelectual (Analítica de Obras) Ascensao, Jose de Oliveira (2008), p. 190 - 201
Da evicção no direito brasileiro (Analítica de Obras) Castro Filho, Sebastiao de Oliveira (2008), p. 202 - 206
O calvário do § 2º do art. 1.276 do CC : vida e morte de um malfadado dispositivo legal a partir de uma interpretação constitucional (Analítica de Obras) Farias, Cristiano Chaves de (2008), p. 207 - 220
Tribunal das águas de Valência (Analítica de Obras) Aragao, Egas Dirceu Moniz de (2008), p. 221 - 229
A dimensão histórico-normativa do direito de construir (Analítica de Obras) Lima, Fernando Rister de Sousa (2008), p. 230 - 250
A contribuição de Arruda Alvim para a compreensão da teoria geral dos direitos reais (Analítica de Obras) Ramos, Glauco Gumerato (2008), p. 251 - 257
Breves anotações a benfeitorias e a acessões de coisa móvel a coisa imóvel, ditas também acessões : a indenização de umas e outras ao possuidor de boa-fé e os embargos de retenção (Analítica de Obras) Teixeira, Jose Guilherme Braga (2008), p. 258 - 262
Detenção, posse e propriedade : breves observações ao código civil (Analítica de Obras) Azevedo Junior, Jose Osorio de (2008), p. 263 - 271
Usucapião : inovações no código civil e no Estatuto da Cidade (Analítica de Obras) Prado, Karine Monteiro (2008), p. 272 - 284
Gewere no direito alemão medieval (Analítica de Obras) Nery Júnior, Nelson (2008), p. 285 - 292
Posse e detenção : uma distinção relativa? (Analítica de Obras) Freitas, Rodrigo Cardoso (2008), p. 293 - 316
Aspectos inovadores da hipoteca convencional no código civil de 2002 (Analítica de Obras) Silveira, Romulo Barros (2008), p. 317 - 330
Breves anotações acerca da natureza jurídica do direito de superfície no Brasil (Analítica de Obras) Carvalho, Washington Rocha de (2008), p. 331 - 343
Direitos da personalidade e reparação do dano moral após a morte : reflexões sobre transmissibilidade de direitos, legitimidade para a causa e sucessão de partes (Analítica de Obras) Nascimento, Bruno Dantas (2008), p. 345 - 357
As consequências do processo judicial de modificação do regime de bens no casamento (Analítica de Obras) Cassettari, Christiano (2008), p. 358 - 366
Anotações sobre o direito de retenção por benfeitorias e os embargos do art. 745, IV, do CPC (Analítica de Obras) Cimardi, Claudia Aparecida (2008), p. 367 - 375
O procedimento judicial de alteraçãp do regime de bens (Analítica de Obras) Gozzo, Debora (2008), p. 376 - 387
Considerações sobre as nulidades nos âmbitos do direito material e do processo (Analítica de Obras) Lamy, Eduardo de Avelar (2008), p. 388 - 398
Tutela material e processual da posse (Analítica de Obras) Araujo, Fabio Caldas de (2008), p. 399 - 432
Desencontrosdos arts. 202, I, do CC e 219, caput e § 1º, do CPC : interrupção da prescrição pela citação ou despacho que a ordena e retroação dos seus efeitos à data da propositura da ação (Analítica de Obras) Ribeiro, Flavia Pereira (2008), p. 433 - 437
Anotações sobre três novas (e discutíveis) hipóteses de intervenção de terceiros previstos no código civil de 2002 (Analítica de Obras) Gajardoni, Fernando da Fonseca (2008), p. 438 - 445
O novo código civil e a cognição nas ações possessórias (Analítica de Obras) Oliveira, Gleydson Kleber Lopes de (2008), p. 446 - 465
União estável : litisconsórcio (Analítica de Obras) Pereira, Jose Horacio Cintra Goncalves (2008), p. 466 - 469
Liquidação de sociedades regramento no código civil de 2002 : consensual, judicial, extrajudicial (Analítica de Obras) Hentz, Luiz Antonio Soares (2008), p. 470 - 487
Da interpretação do art. 745-A do CPC à luz das lições do direito civil (Analítica de Obras) Wagner Junior, Luiz Guilherme da Costa (2008), p. 488 - 496
Tutelas diferenciadas : o resultado da reaproximação do direito processual ao direito material (Analítica de Obras) Bonilha, Marcia Giangiacomo (2008), p. 497 - 501
Impacto dos ambientes legal, regulatório e judicial brasileiros na recuperação do crédito bancário (Analítica de Obras) Monteiro, Rogério (2008), p. 502 - 522
A penhorabilidade de imóveis de família de elevado valor e de autos salários (Analítica de Obras) Arenhart, Sergio Cruz (2008), p. 523 - 529
Cláusulas gerais e liberdade judicial (Analítica de Obras) Pinto, Teresa Celina de Arruda Alvim (2008), p. 530 - 542
Exceção de contrato não cumprido, defesas de mérito direta e indireta, reconvenção e os princípios da concentração e eventualidade : compatibilizações materiais e processuais (Analítica de Obras) Ferreira, William Santos (2008), p. 543 - 556
Algumas questões polêmicas relativas ao processo sucessório, à luz da legislação e da razoabilidade (Analítica de Obras) Geraige Neto, Zaiden (2008), p. 557 - 564
A ação rescisória e os julgamentos fracionados do mérito da causa (Analítica de Obras) Theodoro Junior, Humberto, 1938- (2008), p. 565 - 572
Apontamentos sobre a ação rescisória (Analítica de Obras) Goncalves, Tiago Figueiredo (2008), p. 573 - 579
A história do advogado em juízo (Analítica de Obras) Fagundes Filho, Henrique (2008), p. 580 - 620
Os efeitos do mandado judicial especial e as prerrogativas do advogado (Analítica de Obras) Cavalcante, Mantovanni Colares (2008), p. 621 - 626
Reflexões sobre a capacidade postulatoria : procuração instrumento do mandato (Analítica de Obras) Zarif, Marcelo Cintra (2008), p. P. 627 - 636
Coisa julgada e terceiros (Analítica de Obras) Grinover, Ada Pellegrini, 1933-2017 (2008), p. 637 - 641
Nulidades das decisões concessivas de indenização por danos morais (Analítica de Obras) Paula, Adriano Peracio de (2008), p. 642 - 650
A suspensão da exigibilidade do crédito tributário por decisão judicial (Analítica de Obras) Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato (2008), p. 651 - 662
Uma nova perspectiva para análise da coisa julgada formal (Analítica de Obras) Mourao, Luiz Eduardo Ribeiro (2008), p. 663 - 674
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de ações civis públicas : primeiras impressões e questões controvertidas (Analítica de Obras) Pinho, Humberto Dalla Bernardina de (2008), p. 675 - 686
Ação civil pública : legitimidade ativa da Defensoria Pública: Lei 11.448/2007 (Analítica de Obras) Gomes Junior, Luiz Manoel (2008), p. 687 - 692
Notas sobre as recentes reformas no processo civil francês (Analítica de Obras) Moreira, José Carlos Barbosa, 1931-2017 (2008), p. 693 - 699
Título de crédito, relação jurídica subjacente e liquidez como requisito para executar (Analítica de Obras) Talamini, Eduardo (2008), p. 700 - 713
Execução provisória de título executivo extrajudicial? (Analítica de Obras) Jorge, Flavio Cheim (2008), p. 714 - 719
Embargos à execução (Analítica de Obras) Borges, Marcos Afonso (2008), p. 720 - 723
Da exceção de usucapião (Analítica de Obras) Goncalves, Marcus Vinicius Rios (2008), p. 724 - 734
Os meios executivos e a real efetividade das ações afirmativas (Analítica de Obras) Oliveira Neto, Olavo de (2008), p. 735 - 741
A denunciação da lide e o art. 456 do novo CC (Analítica de Obras) Bueno, Cassio Scarpinella (2008), p. 742 - 755
Intervenção de terceiros e a açãode alimentos (Analítica de Obras) Neves, Daniel Amorim Assumpcao (2008), p. 756 - 765
Legitimação extraordinária, intervenção de terceiros e o art. 50 do CC (Analítica de Obras) Baziloni, Nilton Luiz de Freitas (2008), p. 766 - 774
Arbitragem e intervenção voluntária de terceiros : uma proposta (Analítica de Obras) Martins, Pedro Antonio Batista (2008), p. 775 - 787
Oposição (Analítica de Obras) Barioni, Rodrigo Otavio (2008), p. 788 - 797
O inventário e a partilha, a separação e o divórcio consensuais por escritura pública : Lei 11.441/2007 (Analítica de Obras) Arruda, Antonio Carlos Matteis de (2008), p. 798 - 806
Separação e divórcio extrajudiciais : pontos polêmicos da Lei 11.441/2007 (Analítica de Obras) Carvalho Neto, Inacio de (2008), p. 807 - 820
O Ministério Público e o dever de evitar nulidades no processo (Analítica de Obras) Nogueira, Gustavo Santana (2008), p. 821 - 828
A função da tutela cautelar (Analítica de Obras) Greco, Leonardo (2008), p. 829 - 843
Ensaio sobre (alguns) princípios do processo coletivo (Analítica de Obras) Del Pra, Carlos Gustavo Rodrigues (2008), p. 844 - 858
A legitimação conglobante nas ações coletivas : a substituição processual decorrente do ordenamento jurídico (Analítica de Obras) Zaneti Junior, Hermes (2008), p. 859 - 866
Uma análise econômica do direito : estudo de direito comparado da ação coletiva passiva compulsória (Analítica de Obras) Rodrigues Netto, Nelson (2008), p. 867 - 883
Notas sobre a litispendência no processo coletivo (Analítica de Obras) Godinho, Robson Renault (2008), p. 884 - 899
A súmula vinculante como mecanismo de tutela coletiva (Analítica de Obras) Shimura, Sérgio Seiji (2008), p. 900 - 910
Transição paradigmática na prova processual civil (Analítica de Obras) Salles, Carlos Alberto de (2008), p. 911 - 921
Direito ao silêncio no processo civil brasileiro : arts. 347 do CPC e 229 do CC (Analítica de Obras) Didier Júnior, Fredie Souza, 1974- (2008), p. 922 - 927
A confissão ficta como presunção relativa : a postura do magistrado e o direito à prova (Analítica de Obras) Goes, Gisele Santos Fernandes (2008), p. 928 - 934
A justa distribuição do ônus da prova (Analítica de Obras) Vargas, Jorge de Oliveira (2008), p. 935 - 939
Efeitos da citação válida no processo de conhecimento (Analítica de Obras) Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da (2008), p. 940 - 961
O Poder Judiciário no Brasil (Analítica de Obras) Mendes, Aluisio Goncalves de Castro (2008), p. 962 - 980
A busca de um modelo de prestação jurisdicional efetiva : tendências do processo civil contemporâneo (Analítica de Obras) Silva, Bruno Freire e (2008), p. 981 - 988
Princípio constitucional da duração razoável do processo (Analítica de Obras) Mendonca Junior, Delosmar Domingos de (2008), p. 989 - 1000
A competência da justiça federal e a Lei 9.469/97 (Analítica de Obras) Oliveira, Eduardo Ribeiro de, 1937- (2008), p. 1001 - 1007
Sumarização do conhecimento e o devido processo legal : cisão do julgamento e cisão do processo como limitação da lide (Analítica de Obras) Macedo, Elaine Harzheim (2008), p. 1008 - 1025
Breves considerações sobre o princípio do contraditório e da ampla defesa no processo civil (Analítica de Obras) Bruschi, Gilberto Gomes (2008), p. 1026 - 1039
Partes e terceiros no processo civil : cinco dimensões da qualidade de parte à luz dos princípios constitucionais do acesso à justiça e do contraditório (Analítica de Obras) Almeida, Gregorio Assagra de (2008), p. 1040 - 1067
O direito constitucional de rescisão dos julgados (Analítica de Obras) Spadoni, Joaquim Felipe (2008), p. 1068 - 1075
Duração razoável do processo : art. 5º, LXXVIII, da CF (Analítica de Obras) Tucci, José Rogério Cruz e (2008), p. 1076 - 1086
Aspectos processuais da adjudicação por ofensa à função social da propriedade (Analítica de Obras) Carvalho, Milton Paulo de (2008), p. 1087 - 1094
Constituição, processo e o princípio do due process of Law (Analítica de Obras) Oliveira, Pedro Miranda de (2008), p. 1095 - 1106
Devido processo legal : garantias processuais (Analítica de Obras) Rosas, Roberto (2008), p. 1107 - 1117
Garantias constitucionais do processo e o procedimento nas entidades privadas : uma hipótese de eficácia horizontal dos direitos processuais fundamentais? (Analítica de Obras) Duarte, Ronnie Preuss (2008), p. 1118 - 1127
Cooperação intersubjetiva no processo civil brasileiro : novo paradigma (uma abordagem de comunicação (Analítica de Obras) Mendes, Francisco de Assis Filgueira (2008), p. 1128 - 1135
Processo civil e sociedade civil (Analítica de Obras) Leal, Rosemiro Pereira (2008), p. 1136 - 1141
Esboço de uma teoria político-processual do direito (Analítica de Obras) Guerra Filho, Willis Santiago (2008), p. 1142 - 1150
Aspectos atinentes ao prequestionamento no recurso especial (Analítica de Obras) Alvim, Angelica Arruda (2008), p. 1151 - 1168
Efeito suspensivo dos recursos (Analítica de Obras) Assis, Araken de (2008), p. 1169 - 1184
O princípio da dupla conformidade (Analítica de Obras) Carvalho, Fabiano (2008), p. 1185 - 1192
Poderes públicos, boa-fé objetiva e segurança jurídica : eficácia da decisão judicial que autera a jurisprudência anterior do mesmo Tribunal Superior (Analítica de Obras) Nery Júnior, Nelson (2008), p. 1193 - 1210
Reflexões sobre o cabimento dos embargos de divergência em recurso especial (Analítica de Obras) Freire, Rodrigo da Cunha Lima (2008), p. 1211 - 1229
Apontamentos sobre a repercussão geral no recurso extraordinário (Analítica de Obras) Souza, Bernardo Pimentel (2008), p. 1230 - 1233
A nova execução extrajudicial e outras alterações da Lei 11.382/2006 (Analítica de Obras) Alves, Francisco Glauber Pessoa (2008), p. 1234 - 1274
Reflexões contemporâneas (março de 2007) sobre o novo sistema do agravo introduzido pela reforma do processo civil brasileiro (Analítica de Obras) Delgado, José Augusto, 1938- (2008), p. 1275 - 1294
Reforma processual : O veto parcial aos arts. 649 e 650 da Lei 11.382/2006 e a nova modalidade de fraude à execução (Analítica de Obras) Salamacha, Jose Eli (2008), p. 1295 - 1322
O julgamento liminar de improcedência da demanda da ótica do réu : art. 285-A (Analítica de Obras) Bondioli, Luis Guilherme Aidar (2008), p. 1323 - 1332
Liquidação e execução depois da Lei 11.232/2005 : reflexões sobre o âmbito de aplicação do art. 475-B no cumprimento da s sentenças individuais e coletivas (Analítica de Obras) Wambier, Luiz Rodrigues (2008), p. 1333 - 1343
Meios de expropriação : Lei 11.382/2006 (Analítica de Obras) Giannico, Mauricio (2008), p. 1344 - 1356
Súmula vinculante : os meios processuais de controle da vinculação (Lei 11.417/2006, art. 7º) (Analítica de Obras) Cianci, Mirna (2008), p. 1357 - 1374
Repercussão geral da questão constitucional : algumas notas reflexivas (Analítica de Obras) Couto, Monica Bonetti (2008), p. 1375 - 1382
A experiência brasileira com a vinculação das decisões judiciais e a atual súmula vinculante introduzida pela EC 45/2004 (Analítica de Obras) Cortes, Osmar Mendes Paixao (2008), p. 1383 - 1396
Duração razoável e informatização do processo nas recentes reformas (Analítica de Obras) Lucon, Paulo Henrique dos Santos (2008), p. 1397 - 1413
A multa do art. 475-J do CPC : primeiras interpretações dos tribunais. Semelhanças e diferenças com o direito comparado (Analítica de Obras) Guimaraes, Rafael de Oliveira (2008), p. 1414 - 1424
Nova hipótese de fraude à execução : § 3º do art. 615-A do CPC (Analítica de Obras) Nolasco, Rita Dias (2008), p. 1425 - 1433
Averbação do ajuizamento da execução e reflexos na disciplina da fraude à execução : art. 615-A da Lei 11.382/2006 (Analítica de Obras) Quartieri, Rita de Cassia Rocha Conte (2008), p. 1434 - 1448
Os embargos à arrematação e à adjudicação e as reformas processuais operadas peas Leis 11.232/2005 e 11.382/2006 (Analítica de Obras) Oliveira, Robson Carlos de (2008), p. 1449 - 1461
Súmulas vinculantes : perguntas e respostas (Analítica de Obras) Mancuso, Rodolfo de Camargo (2008), p. 1462 - 1470
O "favor legal" previsto no art. 745-A do CPC : principais aspectos processuais e materiais (Analítica de Obras) Mazzei, Rodrigo Reis (2008), p. 1471 - 1482
Notas sobre os bens penhoráveis na nova execução de título extrajudicial : Lei 11.382/2006 (Analítica de Obras) Mello, Rogerio Licastro Torres de (2008), p. 1483 - 1488
A repercussão geral das questões constitucionais no recurso extraordinário : inovações procedimentais da Lei 11.418 e na emenda regimental 21 do STF (Analítica de Obras) Porto, Sergio Gilberto (2008), p. 1489 - 1500
Os atos de expropriação forçada no processo de execução e a Lei 11.382/2006 (Analítica de Obras) Fernandes, Sergio Ricardo de Arruda (2008), p. 1501 - 1515
A Lei processual no tempo (Analítica de Obras) Rodrigues, Horacio Wanderlei (2008), p. 1516 - 1521
Questões de ordem pública : revisíveis ad infinitum? (Analítica de Obras) (2008), p. 1522 - 1532
A função "pressupostos processuais" no processo civil contemporâneo (Analítica de Obras) Marinoni, Luiz Guilherme, 1962- (2008), p. 1533 - 1540
Antecipação de tutela e registros públicos (Analítica de Obras) Costa, Eduardo Jose da Fonseca (2008), p. 1541 - 1549
Antecipação dos efeitos da tutela por abuso de direito ou manifesto propósito proletário do réu (Analítica de Obras) Cerqueira, Luis Otavio Sequeira de (2008), p. 1550 - 1559
Redução do valor astreinte e efetividade do processo (Analítica de Obras) Camara, Alexandre Antonio Franco Freitas, 1970- (2008), p. 1560 - 1569
Má-fé, multa e perdas e danos (Analítica de Obras) Reis, Dagma Paulino dos (2008), p. 1570 - 1574
Da prisão como instrumento coercitivo para o cumprimento de provimentos judiciais : por uma releitura da prisão civil por inadimplemento de dever alimentar (Analítica de Obras) Ventura, Elton (2008), p. 1575 - 1586
Novas luzes sobre a destinação da multa prevista no art. 461, § 4º, do CPC (Analítica de Obras) Ataide Junior, Vicente de Paula (2008), p. 1587 - 1596

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