Breves comentários ao art. 473 do CC brasileiro (Analítica de Obras)

Boulos, Daniel Martins

(2008), p. 25 - 35

Código civil de 2002, função social do contrato e o papel da doutrina (Analítica de Obras)

Gama, Guilherme Calmon Nogueira da

(2008), p. 36 - 48

Contrato de mútuo (Analítica de Obras)

Santos, Joaquim Antonio de Vizeu Penalva

(2008), p. 49 - 59

A dupla face do princípio da equidade na redução da cláusula penal (Analítica de Obras)

Martins-Costa, Judith Hofmeister

(2008), p. 60 - 73

Princípios contratuais e o novo Código Civil (Analítica de Obras)

Barros, Maria Ester Vianna Arroyo Monteiro de Borges

(2008), p. 74 - 85

Disciplina jurídica do jogo e aosta no sistema brasileiro (Analítica de Obras)

Gagliano, Pablo Stolze

(2008), p. 86 - 99

Contrato : do clássico ao contemporâneo, a reconstrução do conceito (Analítica de Obras)

Borges, Roxana Cardoso Brasileiro

(2008), p. 100 - 111

Preenchimento de lacuna jurídica : a hipótese de alteração do registro civil de crianças e adolescentes para a inclusão do sobrenome (patronímico) dos pais de criação (sócio-afetivos) independentemente de adoção (Analítica de Obras)

Cambi, Eduardo Augusto Salomão

(2008), p. 112 - 124

Registros públicos : possibilidade de retificação do assento de nascimento do nome e do sexo, em face de transexualismo masculino (Analítica de Obras)

Jorge, Mario Helton

(2008), p. 125 - 131

Culpa e separação (Analítica de Obras)

Coltro, Antonio Carlos Mathias

(2008), p. 132 - 138

Aspectos da conversão do negócio jurídico (Analítica de Obras)

Moreira, Carlos Roberto Barbosa

(2008), p. 139 - 147

A lesão do art. 156 do CC/2002 (Analítica de Obras)

Andrighi, Fátima Nancy, 1952-

(2008), p. 148 - 154

Sobre a conversão substancial do negócio jurídico : art. 170 do CC (Analítica de Obras)

Lima Neto, Francisco Vieira

(2008), p. 155 - 173

Ensaio sobre a distinção entre a prescrição e a decadência (Analítica de Obras)

Cramer, Ronaldo

(2008), p. 174 - 184

A prescrição e a sua decretaçãp de ofício pelo juiz (Analítica de Obras)

Teixeira, Welington Luzia

(2008), p. 185 - 189

A pretensa "propriedade" intelectual (Analítica de Obras)

Ascensao, Jose de Oliveira

(2008), p. 190 - 201

Da evicção no direito brasileiro (Analítica de Obras)

Castro Filho, Sebastiao de Oliveira

(2008), p. 202 - 206

O calvário do § 2º do art. 1.276 do CC : vida e morte de um malfadado dispositivo legal a partir de uma interpretação constitucional (Analítica de Obras)

Farias, Cristiano Chaves de

(2008), p. 207 - 220

Tribunal das águas de Valência (Analítica de Obras)

Aragao, Egas Dirceu Moniz de

(2008), p. 221 - 229

A dimensão histórico-normativa do direito de construir (Analítica de Obras)

Lima, Fernando Rister de Sousa

(2008), p. 230 - 250

A contribuição de Arruda Alvim para a compreensão da teoria geral dos direitos reais (Analítica de Obras)

Ramos, Glauco Gumerato

(2008), p. 251 - 257

Breves anotações a benfeitorias e a acessões de coisa móvel a coisa imóvel, ditas também acessões : a indenização de umas e outras ao possuidor de boa-fé e os embargos de retenção (Analítica de Obras)

Teixeira, Jose Guilherme Braga

(2008), p. 258 - 262

Detenção, posse e propriedade : breves observações ao código civil (Analítica de Obras)

Azevedo Junior, Jose Osorio de

(2008), p. 263 - 271

Usucapião : inovações no código civil e no Estatuto da Cidade (Analítica de Obras)

Prado, Karine Monteiro

(2008), p. 272 - 284

Gewere no direito alemão medieval (Analítica de Obras)

Nery Júnior, Nelson

(2008), p. 285 - 292

Posse e detenção : uma distinção relativa? (Analítica de Obras)

Freitas, Rodrigo Cardoso

(2008), p. 293 - 316

Aspectos inovadores da hipoteca convencional no código civil de 2002 (Analítica de Obras)

Silveira, Romulo Barros

(2008), p. 317 - 330

Breves anotações acerca da natureza jurídica do direito de superfície no Brasil (Analítica de Obras)

Carvalho, Washington Rocha de

(2008), p. 331 - 343

Direitos da personalidade e reparação do dano moral após a morte : reflexões sobre transmissibilidade de direitos, legitimidade para a causa e sucessão de partes (Analítica de Obras)

Nascimento, Bruno Dantas

(2008), p. 345 - 357

As consequências do processo judicial de modificação do regime de bens no casamento (Analítica de Obras)

Cassettari, Christiano

(2008), p. 358 - 366

Anotações sobre o direito de retenção por benfeitorias e os embargos do art. 745, IV, do CPC (Analítica de Obras)

Cimardi, Claudia Aparecida

(2008), p. 367 - 375

O procedimento judicial de alteraçãp do regime de bens (Analítica de Obras)

Gozzo, Debora

(2008), p. 376 - 387

Considerações sobre as nulidades nos âmbitos do direito material e do processo (Analítica de Obras)

Lamy, Eduardo de Avelar

(2008), p. 388 - 398

Tutela material e processual da posse (Analítica de Obras)

Araujo, Fabio Caldas de

(2008), p. 399 - 432

Desencontrosdos arts. 202, I, do CC e 219, caput e § 1º, do CPC : interrupção da prescrição pela citação ou despacho que a ordena e retroação dos seus efeitos à data da propositura da ação (Analítica de Obras)

Ribeiro, Flavia Pereira

(2008), p. 433 - 437

Anotações sobre três novas (e discutíveis) hipóteses de intervenção de terceiros previstos no código civil de 2002 (Analítica de Obras)

Gajardoni, Fernando da Fonseca

(2008), p. 438 - 445

O novo código civil e a cognição nas ações possessórias (Analítica de Obras)

Oliveira, Gleydson Kleber Lopes de

(2008), p. 446 - 465

União estável : litisconsórcio (Analítica de Obras)

Pereira, Jose Horacio Cintra Goncalves

(2008), p. 466 - 469

Liquidação de sociedades regramento no código civil de 2002 : consensual, judicial, extrajudicial (Analítica de Obras)

Hentz, Luiz Antonio Soares

(2008), p. 470 - 487

Da interpretação do art. 745-A do CPC à luz das lições do direito civil (Analítica de Obras)

Wagner Junior, Luiz Guilherme da Costa

(2008), p. 488 - 496

Tutelas diferenciadas : o resultado da reaproximação do direito processual ao direito material (Analítica de Obras)

Bonilha, Marcia Giangiacomo

(2008), p. 497 - 501

Impacto dos ambientes legal, regulatório e judicial brasileiros na recuperação do crédito bancário (Analítica de Obras)

Monteiro, Rogério

(2008), p. 502 - 522

A penhorabilidade de imóveis de família de elevado valor e de autos salários (Analítica de Obras)

Arenhart, Sergio Cruz

(2008), p. 523 - 529

Cláusulas gerais e liberdade judicial (Analítica de Obras)

Pinto, Teresa Celina de Arruda Alvim

(2008), p. 530 - 542

Exceção de contrato não cumprido, defesas de mérito direta e indireta, reconvenção e os princípios da concentração e eventualidade : compatibilizações materiais e processuais (Analítica de Obras)

Ferreira, William Santos

(2008), p. 543 - 556

Algumas questões polêmicas relativas ao processo sucessório, à luz da legislação e da razoabilidade (Analítica de Obras)

Geraige Neto, Zaiden

(2008), p. 557 - 564

A ação rescisória e os julgamentos fracionados do mérito da causa (Analítica de Obras)

Theodoro Junior, Humberto, 1938-

(2008), p. 565 - 572

Apontamentos sobre a ação rescisória (Analítica de Obras)

Goncalves, Tiago Figueiredo

(2008), p. 573 - 579

A história do advogado em juízo (Analítica de Obras)

Fagundes Filho, Henrique

(2008), p. 580 - 620

Os efeitos do mandado judicial especial e as prerrogativas do advogado (Analítica de Obras)

Cavalcante, Mantovanni Colares

(2008), p. 621 - 626

Reflexões sobre a capacidade postulatoria : procuração instrumento do mandato (Analítica de Obras)

Zarif, Marcelo Cintra

(2008), p. P. 627 - 636

Coisa julgada e terceiros (Analítica de Obras)

Grinover, Ada Pellegrini, 1933-2017

(2008), p. 637 - 641

Nulidades das decisões concessivas de indenização por danos morais (Analítica de Obras)

Paula, Adriano Peracio de

(2008), p. 642 - 650

A suspensão da exigibilidade do crédito tributário por decisão judicial (Analítica de Obras)

Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato

(2008), p. 651 - 662

Uma nova perspectiva para análise da coisa julgada formal (Analítica de Obras)

Mourao, Luiz Eduardo Ribeiro

(2008), p. 663 - 674

A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de ações civis públicas : primeiras impressões e questões controvertidas (Analítica de Obras)

Pinho, Humberto Dalla Bernardina de

(2008), p. 675 - 686

Ação civil pública : legitimidade ativa da Defensoria Pública: Lei 11.448/2007 (Analítica de Obras)

Gomes Junior, Luiz Manoel

(2008), p. 687 - 692

Notas sobre as recentes reformas no processo civil francês (Analítica de Obras)

Moreira, José Carlos Barbosa, 1931-2017

(2008), p. 693 - 699

Título de crédito, relação jurídica subjacente e liquidez como requisito para executar (Analítica de Obras)

Talamini, Eduardo

(2008), p. 700 - 713

Execução provisória de título executivo extrajudicial? (Analítica de Obras)

Jorge, Flavio Cheim

(2008), p. 714 - 719

Embargos à execução (Analítica de Obras)

Borges, Marcos Afonso

(2008), p. 720 - 723

Da exceção de usucapião (Analítica de Obras)

Goncalves, Marcus Vinicius Rios

(2008), p. 724 - 734

Os meios executivos e a real efetividade das ações afirmativas (Analítica de Obras)

Oliveira Neto, Olavo de

(2008), p. 735 - 741

A denunciação da lide e o art. 456 do novo CC (Analítica de Obras)

Bueno, Cassio Scarpinella

(2008), p. 742 - 755

Intervenção de terceiros e a açãode alimentos (Analítica de Obras)

Neves, Daniel Amorim Assumpcao

(2008), p. 756 - 765

Legitimação extraordinária, intervenção de terceiros e o art. 50 do CC (Analítica de Obras)

Baziloni, Nilton Luiz de Freitas

(2008), p. 766 - 774

Arbitragem e intervenção voluntária de terceiros : uma proposta (Analítica de Obras)

Martins, Pedro Antonio Batista

(2008), p. 775 - 787

Oposição (Analítica de Obras)

Barioni, Rodrigo Otavio

(2008), p. 788 - 797

O inventário e a partilha, a separação e o divórcio consensuais por escritura pública : Lei 11.441/2007 (Analítica de Obras)

Arruda, Antonio Carlos Matteis de

(2008), p. 798 - 806

Separação e divórcio extrajudiciais : pontos polêmicos da Lei 11.441/2007 (Analítica de Obras)

Carvalho Neto, Inacio de

(2008), p. 807 - 820

O Ministério Público e o dever de evitar nulidades no processo (Analítica de Obras)

Nogueira, Gustavo Santana

(2008), p. 821 - 828

A função da tutela cautelar (Analítica de Obras)

Greco, Leonardo

(2008), p. 829 - 843

Ensaio sobre (alguns) princípios do processo coletivo (Analítica de Obras)

Del Pra, Carlos Gustavo Rodrigues

(2008), p. 844 - 858

A legitimação conglobante nas ações coletivas : a substituição processual decorrente do ordenamento jurídico (Analítica de Obras)

Zaneti Junior, Hermes

(2008), p. 859 - 866

Uma análise econômica do direito : estudo de direito comparado da ação coletiva passiva compulsória (Analítica de Obras)

Rodrigues Netto, Nelson

(2008), p. 867 - 883

Notas sobre a litispendência no processo coletivo (Analítica de Obras)

Godinho, Robson Renault

(2008), p. 884 - 899

A súmula vinculante como mecanismo de tutela coletiva (Analítica de Obras)

Shimura, Sérgio Seiji

(2008), p. 900 - 910

Transição paradigmática na prova processual civil (Analítica de Obras)

Salles, Carlos Alberto de

(2008), p. 911 - 921

Direito ao silêncio no processo civil brasileiro : arts. 347 do CPC e 229 do CC (Analítica de Obras)

Didier Júnior, Fredie Souza, 1974-

(2008), p. 922 - 927

A confissão ficta como presunção relativa : a postura do magistrado e o direito à prova (Analítica de Obras)

Goes, Gisele Santos Fernandes

(2008), p. 928 - 934

A justa distribuição do ônus da prova (Analítica de Obras)

Vargas, Jorge de Oliveira

(2008), p. 935 - 939

Efeitos da citação válida no processo de conhecimento (Analítica de Obras)

Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da

(2008), p. 940 - 961

O Poder Judiciário no Brasil (Analítica de Obras)

Mendes, Aluisio Goncalves de Castro

(2008), p. 962 - 980

A busca de um modelo de prestação jurisdicional efetiva : tendências do processo civil contemporâneo (Analítica de Obras)

Silva, Bruno Freire e

(2008), p. 981 - 988

Princípio constitucional da duração razoável do processo (Analítica de Obras)

Mendonca Junior, Delosmar Domingos de

(2008), p. 989 - 1000

A competência da justiça federal e a Lei 9.469/97 (Analítica de Obras)

Oliveira, Eduardo Ribeiro de, 1937-

(2008), p. 1001 - 1007

Sumarização do conhecimento e o devido processo legal : cisão do julgamento e cisão do processo como limitação da lide (Analítica de Obras)

Macedo, Elaine Harzheim

(2008), p. 1008 - 1025

Breves considerações sobre o princípio do contraditório e da ampla defesa no processo civil (Analítica de Obras)

Bruschi, Gilberto Gomes

(2008), p. 1026 - 1039

Partes e terceiros no processo civil : cinco dimensões da qualidade de parte à luz dos princípios constitucionais do acesso à justiça e do contraditório (Analítica de Obras)

Almeida, Gregorio Assagra de

(2008), p. 1040 - 1067

O direito constitucional de rescisão dos julgados (Analítica de Obras)

Spadoni, Joaquim Felipe

(2008), p. 1068 - 1075

Duração razoável do processo : art. 5º, LXXVIII, da CF (Analítica de Obras)

Tucci, José Rogério Cruz e

(2008), p. 1076 - 1086

Aspectos processuais da adjudicação por ofensa à função social da propriedade (Analítica de Obras)

Carvalho, Milton Paulo de

(2008), p. 1087 - 1094

Constituição, processo e o princípio do due process of Law (Analítica de Obras)

Oliveira, Pedro Miranda de

(2008), p. 1095 - 1106

Devido processo legal : garantias processuais (Analítica de Obras)

Rosas, Roberto

(2008), p. 1107 - 1117

Garantias constitucionais do processo e o procedimento nas entidades privadas : uma hipótese de eficácia horizontal dos direitos processuais fundamentais? (Analítica de Obras)

Duarte, Ronnie Preuss

(2008), p. 1118 - 1127

Cooperação intersubjetiva no processo civil brasileiro : novo paradigma (uma abordagem de comunicação (Analítica de Obras)

Mendes, Francisco de Assis Filgueira

(2008), p. 1128 - 1135

Processo civil e sociedade civil (Analítica de Obras)

Leal, Rosemiro Pereira

(2008), p. 1136 - 1141

Esboço de uma teoria político-processual do direito (Analítica de Obras)

Guerra Filho, Willis Santiago

(2008), p. 1142 - 1150

Aspectos atinentes ao prequestionamento no recurso especial (Analítica de Obras)

Alvim, Angelica Arruda

(2008), p. 1151 - 1168

Efeito suspensivo dos recursos (Analítica de Obras)

Assis, Araken de

(2008), p. 1169 - 1184

O princípio da dupla conformidade (Analítica de Obras)

Carvalho, Fabiano

(2008), p. 1185 - 1192

Poderes públicos, boa-fé objetiva e segurança jurídica : eficácia da decisão judicial que autera a jurisprudência anterior do mesmo Tribunal Superior (Analítica de Obras)

Nery Júnior, Nelson

(2008), p. 1193 - 1210

Reflexões sobre o cabimento dos embargos de divergência em recurso especial (Analítica de Obras)

Freire, Rodrigo da Cunha Lima

(2008), p. 1211 - 1229

Apontamentos sobre a repercussão geral no recurso extraordinário (Analítica de Obras)

Souza, Bernardo Pimentel

(2008), p. 1230 - 1233

A nova execução extrajudicial e outras alterações da Lei 11.382/2006 (Analítica de Obras)

Alves, Francisco Glauber Pessoa

(2008), p. 1234 - 1274

Reflexões contemporâneas (março de 2007) sobre o novo sistema do agravo introduzido pela reforma do processo civil brasileiro (Analítica de Obras)

Delgado, José Augusto, 1938-

(2008), p. 1275 - 1294

Reforma processual : O veto parcial aos arts. 649 e 650 da Lei 11.382/2006 e a nova modalidade de fraude à execução (Analítica de Obras)

Salamacha, Jose Eli

(2008), p. 1295 - 1322

O julgamento liminar de improcedência da demanda da ótica do réu : art. 285-A (Analítica de Obras)

Bondioli, Luis Guilherme Aidar

(2008), p. 1323 - 1332

Liquidação e execução depois da Lei 11.232/2005 : reflexões sobre o âmbito de aplicação do art. 475-B no cumprimento da s sentenças individuais e coletivas (Analítica de Obras)

Wambier, Luiz Rodrigues

(2008), p. 1333 - 1343

Meios de expropriação : Lei 11.382/2006 (Analítica de Obras)

Giannico, Mauricio

(2008), p. 1344 - 1356

Súmula vinculante : os meios processuais de controle da vinculação (Lei 11.417/2006, art. 7º) (Analítica de Obras)

Cianci, Mirna

(2008), p. 1357 - 1374

Repercussão geral da questão constitucional : algumas notas reflexivas (Analítica de Obras)

Couto, Monica Bonetti

(2008), p. 1375 - 1382

A experiência brasileira com a vinculação das decisões judiciais e a atual súmula vinculante introduzida pela EC 45/2004 (Analítica de Obras)

Cortes, Osmar Mendes Paixao

(2008), p. 1383 - 1396

Duração razoável e informatização do processo nas recentes reformas (Analítica de Obras)

Lucon, Paulo Henrique dos Santos

(2008), p. 1397 - 1413

A multa do art. 475-J do CPC : primeiras interpretações dos tribunais. Semelhanças e diferenças com o direito comparado (Analítica de Obras)

Guimaraes, Rafael de Oliveira

(2008), p. 1414 - 1424

Nova hipótese de fraude à execução : § 3º do art. 615-A do CPC (Analítica de Obras)

Nolasco, Rita Dias

(2008), p. 1425 - 1433

Averbação do ajuizamento da execução e reflexos na disciplina da fraude à execução : art. 615-A da Lei 11.382/2006 (Analítica de Obras)

Quartieri, Rita de Cassia Rocha Conte

(2008), p. 1434 - 1448

Os embargos à arrematação e à adjudicação e as reformas processuais operadas peas Leis 11.232/2005 e 11.382/2006 (Analítica de Obras)

Oliveira, Robson Carlos de

(2008), p. 1449 - 1461

Súmulas vinculantes : perguntas e respostas (Analítica de Obras)

Mancuso, Rodolfo de Camargo

(2008), p. 1462 - 1470

O "favor legal" previsto no art. 745-A do CPC : principais aspectos processuais e materiais (Analítica de Obras)

Mazzei, Rodrigo Reis

(2008), p. 1471 - 1482

Notas sobre os bens penhoráveis na nova execução de título extrajudicial : Lei 11.382/2006 (Analítica de Obras)

Mello, Rogerio Licastro Torres de

(2008), p. 1483 - 1488

A repercussão geral das questões constitucionais no recurso extraordinário : inovações procedimentais da Lei 11.418 e na emenda regimental 21 do STF (Analítica de Obras)

Porto, Sergio Gilberto

(2008), p. 1489 - 1500

Os atos de expropriação forçada no processo de execução e a Lei 11.382/2006 (Analítica de Obras)

Fernandes, Sergio Ricardo de Arruda

(2008), p. 1501 - 1515

A Lei processual no tempo (Analítica de Obras)

Rodrigues, Horacio Wanderlei

(2008), p. 1516 - 1521

Questões de ordem pública : revisíveis ad infinitum? (Analítica de Obras)

(2008), p. 1522 - 1532

A função "pressupostos processuais" no processo civil contemporâneo (Analítica de Obras)

Marinoni, Luiz Guilherme, 1962-

(2008), p. 1533 - 1540

Antecipação de tutela e registros públicos (Analítica de Obras)

Costa, Eduardo Jose da Fonseca

(2008), p. 1541 - 1549

Antecipação dos efeitos da tutela por abuso de direito ou manifesto propósito proletário do réu (Analítica de Obras)

Cerqueira, Luis Otavio Sequeira de

(2008), p. 1550 - 1559

Redução do valor astreinte e efetividade do processo (Analítica de Obras)

Camara, Alexandre Antonio Franco Freitas, 1970-

(2008), p. 1560 - 1569

Má-fé, multa e perdas e danos (Analítica de Obras)

Reis, Dagma Paulino dos

(2008), p. 1570 - 1574

Da prisão como instrumento coercitivo para o cumprimento de provimentos judiciais : por uma releitura da prisão civil por inadimplemento de dever alimentar (Analítica de Obras)

Ventura, Elton

(2008), p. 1575 - 1586

Novas luzes sobre a destinação da multa prevista no art. 461, § 4º, do CPC (Analítica de Obras)

Ataide Junior, Vicente de Paula

(2008), p. 1587 - 1596